“O Brasil precisa liderar o processo global de transição energética e justa. O debate em torno da Margem Equatorial Brasileira é uma oportunidade para se construir o futuro. Uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre a biodiversidade amazônica, as características hidrodinâmicas e geológicas desta região, além de impulsionar a pesquisa, desenvolvimento e inovação da indústria nacional.”
O comentário foi feito, hoje (31/05), pela diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que tratou da exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas.
“É preciso superar o obscurantismo e o negacionismo vigente há pouco tempo no país. É preciso respeitar a ciência e o meio ambiente. É preciso respeitar a autoridade competente na avaliação técnica de licenciamento ambiental, o Ibama e seus quadros técnicos”, disse ainda a pesquisadora, que considera impossível que a autoridade máxima de licenciamento ambiental do Brasil e a maior empresa brasileira não sejam grandes aliados desse projeto nacional de desenvolvimento.
Da audiência, participaram representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), de Minas Energia (MME), da Petrobras, do Ibama, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e do Observatório do Clima, entre outros. Requerida pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP), foi presidida pelo deputado José Priante (PMDB/PA).
Durante a palestra na Câmara dos Deputados, Ticiana destacou para o fato de que há uma urgência climática que exige um extenso e intenso processo de descarbonização da matriz energética brasileira e também para o avanço, de forma acelerada, em direção a uma transição energética justa. No entanto, alertou que os combustíveis fósseis continuarão a ocupar posição relevante na demanda energética global ao menos até 2050, segundo estimativas a IEA.
“Esse cenário torna as seguintes questões incontornáveis: qual papel o Brasil quer ocupará nas transições em curso – energética, climática, tecnológica e do trabalho? qual a visão estratégica nacional de longo prazo para o setor energético nacional, em especial, para indústria de óleo e gás? É preciso enfrentar essas questões”, comentou ela.
Na avaliação do Ineep, segundo a pesquisadora, o debate sobre o licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas e, de forma mais geral, na Margem Equatorial é estratégico do ponto de vista geopolítico e para garantia da segurança e soberania energética nacional. Assim sendo, o Instituto considera que qualquer decisão para exploração na área compete à sociedade brasileira.
“Para o INEEP, o debate sobre a Margem Equatorial Brasileira não se resume a uma falsa dicotomia entre meio ambiente e desenvolvimento, tampouco a um conflito de interesses entre Petrobras e Ibama. Para nós, trata-se de uma questão estratégica, que envolve, a um só tempo, as agendas de segurança energética, soberania nacional, segurança climática e transição energética e do trabalho, que são aspectos essenciais para pensar o desenvolvimento nacional”, disse ainda.
