Solidariedade e mobilização mudam o rumo da campanha reivindicatória

Punição resolvida, sindicatos da FUP indicam aceitação da quarta contraproposta apresentada pela Petrobrás…

Imprensa da FUP

 

A solidariedade de classe dos petroleiros alterou a correlação de forças com a Petrobrás e mudou o curso da campanha reivindicatória. Pressionada pelas mobilizações da categoria e sua determinação em manter a deliberação de que com punição não haveria acordo, a empresa anistiou todas as suspensões e advertências arbitrariamente aplicadas aos trabalhadores que fizeram a greve de março.

Uma vitória singular! Em outros momentos críticos vividos pela categoria, foram preciso anos de luta para corrigir as ações autoritárias da Petrobrás. Levamos nove anos para reverter as punições e demissões dos companheiros que fizeram as greves de 1994 e 95. Os petroleiros punidos pelo regime militar de 1964 lutaram 21 anos para serem anistiados!

A campanha reivindicatória foi um processo que exigiu da FUP e de seus sindicatos ações e movimentos precisos, no momento certo. Como em um jogo de xadrez. Aliando organização sindical, mobilização e articulação política, conseguimos resolver as punições, que eram ponto condicionante para o fechamento do acordo coletivo. O protagonismo da FUP na campanha por uma nova lei do petróleo foi outro fator fundamental nesta vitória, pois credenciou a Federação nas gestões políticas pela anistia das punições.

Conquistamos também nesta campanha avanços importantes em reivindicações históricas, como a dobradinha de mais dois feriados e meio (extraturno); a extensão do auxílio educacional para os dependentes que estão ou virem a ingressar na universidade (uma luta que se arrasta desde 2004); licença maternidade de 180 dias (retroativa a setembro para quem já deu entrada no benefício); a formulação de um fundo garantidor para cobertura das verbas rescisórias dos trabalhadores terceirizados; retorno ao Plano Petros dos aposentados e pensionistas que reivindicam desde 1985 o cumprimento das cláusulas 33 e 45 dos ACTs de 1985 e 1986, respectivamente; fim da redução do complemento mensal dos readaptados.

A contraproposta conquistada também garante ganho real entre 2,5 e 3,31% sobre o IPCA do período (acima da média obtida pelas demais categorias); um salário integral de abono; implantação do Plano Petros-2 na Transpetro; BPO para os participantes do Plano Petros que repactuaram; dias parados nas greves de 94, 95 e março de 2009; melhorias na AMS; fortalecimento das CIPAs e das comissões locais de SMS; reabertura do processo de repactuação do Plano Petros; avanços nas reivindicações dos anistiados (já está sendo providenciado o retorno à Petrobrás de 88 anistiados da Petroflex), entre outros pleitos sociais e econômicos (veja a íntegra das conquistas). Através do processo permanente de negociação com a Petrobrás e suas subsidiárias, a FUP buscará avanços nas reivindicações conquistadas e dará continuidade à luta pelo atendimento dos pleitos que não foram atendidos nesta campanha reivindicatória.

Subsidiárias – a contraproposta conquistada pela FUP é extensiva à Refap, Petroquisa, Petrobrás Transporte e TBG, garantindo aos trabalhadores destas empresas os mesmos direitos.

 Luta de classe

 
O cancelamento das punições é uma conquista política importantíssima para cada petroleiro e petroleira. A Petrobrás colocou em xeque o direito de greve, a autonomia de mobilização dos trabalhadores e a sua liberdade de organização. A FUP deixou claro que punição não se negocia. Punição é inaceitável. A resistência e a solidariedade da categoria foram fundamentais para frear a campanha assediosa das gerências, que tentaram criminalizar os trabalhadores por lutarem pelo coletivo e seguirem os indicativos de seus sindicatos. A reversão das punições é uma vitória que extrapola a categoria petroleira, pois está no contexto da disputa ideológica entre capital e trabalho; peão e gerente; opressor e oprimido.