O carnaval uniu foliões de norte a sul do país na campanha em defesa de uma nova lei do petróleo
Imprensa da FUP
"Abra o olho meu povo, pra gente não se dar mal, já levaram tanta coisa, vamos defender nosso pré-sal", cantaram os foliões nas avenidas de Curitiba e Paranaguá, no Paraná, embalados pela bateria da escola de samba Mocidade Unida do Jardim Santa Rosa. Com apoio e participação da CUT-PR e do Sindipetro-PR/SC, a escola defendeu o "Ouro Negro" e a importância da soberania sobre o nosso petróleo.
Em Pernambuco, militantes da CUT, Sindipetro-PE/PB e de vários movimentos sociais caíram na folião no rastro do famoso Galo da Madrugada, com o Bloco do Ararajuba, que tomou as ruas do Centro antigo de Recife com faixas e cartazes em defesa do pré-sal. No Ceará, o bloco Sai na Marra também levou para as ruas de Fortaleza o tema do pré-sal, com o enredo "O buraco é mais embaixo, o pré-sal tem que ser nosso".
Na Bahia, pelo segundo ano consecutivo, os foliões do tradicional bloco A mudança do Garcia desfilaram faixas e balões em defesa de uma nova lei do petróleo. O Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia estava lá, assim como no bloco Bola Cheia, lutando pelo projeto dos movimentos sociais para a nova lei do petróleo.
"Tem que ser nosso, não faço concessão. A Campanha continua. Unificar é a solução", ressaltou o refrão do samba do bloco carioca Comuna que pariu, formado pela União da Juventude Comunista (UJC), cujo enredo "Esse papo de leilão é privatização, o petróleo é nosso, não abrimos mão", teve apoio do Sindipetro-RJ.
A maior festa popular do planeta consagrou mais uma vez a irreverência e criatividade do brasileiro. O carnaval uniu foliões de norte a sul do país na campanha em defesa de uma nova lei do petróleo. O pré-sal caiu na boca do povo através de marchinhas divertidas e, é claro, nacionalistas. Samba no pé e olho vivo nos entreguistas! Foliões comprometidos com a causa aproveitaram o carnaval para massificar a campanha "O petróleo tem que ser nosso". Além das tradicionais marchinhas, teve samba enredo, frevo, maracatu e axé embalado pelo pré-sal.
No Congresso, a disputa pelo pré-sal continua
Os movimentos sociais estão construindo uma agenda de lutas conjunta para organizar a disputa no Senado, de forma a garantir que o PL 531/09 seja referência no debate por uma nova lei do petróleo. O Projeto de Lei dos movimentos sociais garante o controle estatal e social das reservas de petróleo e deu entrada no Senado em agosto do ano passado como sugestão legislativa apresentada pela FUP. Em novembro, a proposta foi referendada na íntegra pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que a transformou no Projeto de Lei 531/09.
No ultimo dia 04, lideranças da FUP, do Sindipetro-RJ e do MST estiveram em Brasília reunidos com o senador Paulo Paim (PT/RS) e foram informados que o PL já foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deverá nomear o parlamentar que será o relator do projeto. Através de suas assessorias parlamentares, a FUP está buscando agendar uma reunião com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), que é presidente da Comissão, para cobrar agilidade na apreciação do projeto de lei.
Propostas do governo aguardam votação na Câmara
Dos quatro projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara dos Deputados para definir o modelo de exploração das reservas do pré-sal, somente o que cria a PetroSal foi aprovado e já se encontra em tramitação no Senado, onde foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Os outros três projetos do governo federal – o que dispõe sobre o modelo de partilha e a divisão de royalties, o que cria o Fundo Social e o que autoriza a capitalização da Petrobrás – ainda não foram votados no plenário da Câmara. Os projetos deverão ser colocados em pauta logo após o carnaval, a partir do dia 23 de fevereiro.
Já no Senado, o presidente Lula encaminhou pedido de urgência constitucional para que os projetos de lei sejam analisados em até 45 dias, após darem entrada na Casa. Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde os projetos do governo foram analisados em comissões especiais (e, portanto, com tramitação rápida), no Senado, eles terão que seguir o protocolo normal, passando por diversas comissões de mérito.
