Trabalhadores dos centros de controle e de operação da Petrobrás em Imbetiba estavam sem testes para a doença há cerca de 15 dias. “Greve pela Vida” foi iniciada na última terça (4/5) e já recebeu denúncias de petroleiros de assédio para que não desembarquem das plataformas com 14 dias de trabalho
Após as reivindicações do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), intensificadas pela “Greve pela Vida”, deflagrada pelos petroleiros do Norte Fluminense na última terça-feira (4/5), a gestão da Petrobrás voltou a oferecer testes de Covid-19 a trabalhadoras e trabalhadores das salas de controle remoto (SCRs), dos Centros de Operações Integradas (COI) e das equipes do Centro de Controle Operacional (CCO), em Imbetiba, em Macaé.
Desde o dia 22 de abril, portanto, há cerca de 15 dias, a petroleira não estava testando as equipes desses centros. A justificativa da gestão da Petrobrás era a de que o contrato com a empresa que realiza os testes havia sido suspenso. Por isso, o Sindipetro-NF vinha disponibilizando para estes trabalhadores a realização de testes RT-PCR em convênio com um laboratório da cidade (Pionner) para cobrir esta falha da empresa.
“Não é a primeira vez que trabalhadores de bases terrestres da Petrobrás ficam sem testes por problemas de contrato. Num momento em que a pandemia de Covid-19 vem contaminando e matando milhares de pessoas todos os dias, a companhia mantém sua desorganização e coloca ainda mais em risco trabalhadoras e trabalhadores próprios e terceirizados. Esse descaso permanente da gestão da Petrobrás faz com que a greve iniciada esta semana vá ganhando mais força”, protesta Tezeu Bezerra, coordenador geral do Sindipetro-NF.
Se a situação já é difícil em terra, nas plataformas marítimas é ainda mais dramática. Além de problemas na testagem pré-embarque, somente agora a gestão da Petrobrás começou a oferecer a máscara PFF-2/N95 a quem trabalha embarcado, mesmo sabendo que o equipamento é o mais eficaz para evitar a contaminação pelas variantes mais contagiosas e letais do SARS-Cov-2. Ainda assim, a empresa deu o dia 31 de maio como prazo para fornecer essas máscaras a todos.
Uma das reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores das plataformas é a de que a aplicação dos testes RT-PCR e uso de máscaras PFF2 para todos os trabalhadores seja uma política da empresa de prevenção à Covid-19, conforme recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os chamados testes rápidos não são eficazes, sobretudo para trabalhadores que atuam em turno, em duplas, em ambientes confinados. Além disso, a Petrobrás não faz testes no meio e no final das jornadas de 14 dias de trabalho. Esse tempo é suficiente para que um trabalhador que embarque infectado pela Covid-19 contamine todos os seus colegas de trabalho na plataforma.
SINDIPETRO-NF JÁ RECEBE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO
A “Greve pela Vida” foi motivada justamente em razão do descaso da atual gestão da Petrobrás no cumprimento de protocolos corretos de prevenção à Covid-19. Diversas plataformas na Bacia de Camposjá registraram surtos da doença. Somente em abril, foram mais de 500 petroleiros contaminados nas unidades marítimas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Petrobrás se nega a cumprir as leis e orientações sanitárias para impedir a contaminação nos seus locais de trabalho. A negligência da empresa coloca em risco também a vida dos trabalhadores que estão no entorno e de familiares.
Para piorar o quadro, a gestão da empresa implantou uma escala de trabalhoque desrespeita o Artigo 8º da Lei 5.811/1972, que estabelece prazo máximo de 15 dias para o trabalho embarcado. Sem negociar com o Sindipetro-NF e com a categoria petroleira, a Petrobrás alterou as escalas de trabalhadores próprios (para 21 dias) e terceirizados (para 28 dias), indo contra também o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Uma das recomendações do sindicato como parte da greve é que o pessoal embarcado exija o desembarque após os 14 dias de trabalho. Segundo Tezeu Bezerra, o Sindipetro-NF já recebeu denúncias de assédio por parte de superiores a trabalhadores de plataformas que manifestaram seu desejo de desembarcar após sua escala normal de trabalho.
Além do retorno à escala anterior, a“Greve pela Vida” reivindica testes de Covid-19 no meio e no fim da escala – atualmente a testagem é feita somente no embarque -, teste para pessoal que está em terra e cumprimento de todas as recomendações do MPT.
A Petrobrás ainda insiste em não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), mesmo quando é evidente que os empregados foram contaminados dentro do seu ambiente de trabalho. A determinação da empresa vai na contramão de recentes decisões que apontam nexo entre a infecção e a atividade profissional, o que pode caracterizar a contaminação pelo coronavírus como doença laboral.
