FUP
No último dia 21, a FUP e a Petrobrás deram continuidade ao calendário de reuniões das comissões permanentes de negociação. Pela manhã, os representantes dos trabalhadores e da empresa discutiram as pendências e demandas referente a Saúde e Segurança e pela tarde, discutiram questões referentes a regimes e jornadas de trabalho. Veja a seguir os principais pontos discutidos:
SMS
Após diversas cobranças da FUP, a Petrobrás, finalmente, concordou em garantir aos petroleiros o direito de fazerem ressalvas no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em relação aos riscos a que estão expostos em seus ambientes de trabalho. Segundo a empresa, desde janeiro deste ano, as ressalvas podem ser feitas em um documento anexo ao ASO em todos os exames periódicos. Essa é uma importante conquista do trabalhador e é fundamental que todos façam valer esse direito, exigindo que as ressalvas constem no documento. Caso o profissional de saúde não aceite, denuncie o fato aos sindicatos e à FUP.
A Federação denunciou a terceirização da área de operação de utilidades do EDISE, o que colocará em risco o funcionamento do Edifício sede da Petrobrás. Também foi cobrada a padronização da prática de atividades físicas em todas as unidades da empresa. A Petrobrás apresentará na próxima reunião da Comissão de SMS um relatório sobre o que ocorre em cada unidade, para que possa ser discutido uma forma de padronização. Em relação aos GHEs, a empresa informou que serão realizados projetos pilotos, a partir de março, na P-56 e na REPLAN , para que cada trabalhador detalhe o seu grupo de exposição. A FUP cobrou ainda que seja dado curso de Higiene Ocupacional para todos os cipistas, com objetivo de qualificar as medições de PPRA e seus desdobramentos. Também foi informado à Petrobrás que o prazo para adequação à nova NR-20 termina no dia 06 de março.
A Petrobrás, novamente, não repassou à FUP a relação dos trabalhadores para os quais são recolhidos o GFIP. A alegação da Gerência do SMS Corporativo é de que há "inconsistências" nos dados e, "assim que forem feitas as devidas correções", a listagem dos petroleiros será apresentada. Mais uma vez, não houve acordo na Comissão em relação à conceituação adotada pela empresa para acidentes com e sem afastamento. Da forma como está previsto no procedimento da Petrobrás, a subnotificação continuará sendo incentivada pela empresa, o que tanto tem prejudicado os trabalhadores.
Regimes de Trabalho
A FUP destacou na reunião da Comissão de Regimes de Trabalho as cláusulas do ACT que ainda não foram implementadas, bem como as que estão apresentando distorções em seu cumprimento. É o caso da Cláusula 27, que trata do serviço extraordinário durante viagens a serviço. Há vários relatos dos trabalhadores de que as gerências estão descumprindo o acordado e impondo a compensação. A gerência de RH informou que a orientação corporativa é de que cabe ao trabalhador decidir se prefere gozar em folgas ou receber pelas HEs.
Em relação à implementação da Cláusula 28, que garante aos petroleiros de regime administrativo HE a 100%, a empresa informou que o pagamento será efetuado na folha de fevereiro, retroativo a setembro. A FUP cobrou também que o adicional noturno seja considerado para cálculo dessas horas extras. Os problemas relatados pelos trabalhadores quanto ao cumprimento das Cláusulas 105 (trabalho eventual em regimes especiais), 107 (horário flexível) e 115 (retorno das férias) serão respondidos pela Petrobrás em uma reunião específica a ser realizada no dia 20 de março.
Operador-mantenedor– a FUP mais uma vez denunciou e cobrou providências urgentes para coibir as gerências de tentar impor aos operadores de facilidade o acúmulo com funções de manutenção, o que é incompatível. O problema já foi denunciado pela FUP no final do ano passado, quando o RH da Petrobrás alegou que não tinha conhecimento do fato. Esse modelo está sendo implementado sorrateiramente em unidades do E&P e do ABAST, onde vários trabalhadores que operam facilidade relatam que estão tendo que dar também manutenção, simultaneamente.
