Rede Brasil Atual
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em comentário à Rádio Brasil Atual, citou estudo recente do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) para reafirmar o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, que onera, proporcionalmente, mais os pobres que os ricos. O estudo aponta que a classe média é responsável por 25% dos impostos arrecadados pelo governo.
“O Brasil tem uma das cargas tribuárias mais altas da América Latina, portanto, tem um dos maiores volumes de arrecadação de impostos, reincidentes sobre produção, consumo e renda. E os que ganham menos pagam proporcionalmente mais impostos do que aqueles que ganham mais”, afirma.
Segundo ele, estudos do Dieese apontam que trabalhadores de baixa renda chegam a pagar 45% do que recebem em impostos incidentes sobre o consumo. “E os mais ricos, aqueles que têm a renda mais alta, acabam pagando impostos muitas vezes inferior a 15% de suas receitas.”
Ganz Lúcio ressalta que a estrutura tributária do país não aplica impostos sobre grandes fortunas, patrimônios ou heranças de forma mais acentuada. Por exemplo, lanchas, helicópteros e aviões não pagam o IPVA, enquanto carros populares, sim. “Temos grandes distorções das mais variadas da nossa estrutura tributária. Precisamos de reforma que pudesse produzir um efeito progressivo de tal maneira que aqueles que ganham menos tenham tributação menor que os que ganham mais.”
Ele finaliza assinalando que daquilo arrecadado pelo governo, 25% vem dos salários, 21% vem de rendas e lucros, 41% do consumo, e apenas 3% é proveniente de patrimônios.
