Nesta segunda-feira, 21, a FUP e seus sindicatos voltaram a reunir-se com a Petrobrás …
Imprensa da FUP
Nesta segunda-feira, 21, a FUP e seus sindicatos voltaram a reunir-se com a Petrobrás e demais empresas do Sistema para mais uma rodada de negociação da pauta dos trabalhadores para o Acordo Coletivo 2009-2011. A Federação detalhou para a empresa as reivindicações referentes a benefícios, anistia, aposentados e pensionistas. A negociação prossegue na quarta-feira, 23, quando serão discutidas as cláusulas referentes a Condições de Trabalho, Planejamento e Recrutamento de Pessoal e Terceirização. Na sexta-feira, 25, a FUP realiza a última rodada desta primeira etapa de negociação, enfocando as reivindicações da categoria sobre Salários, Vantagens e Vigência do ACT, Relações Sindicais e Segurança no Emprego.
Punição – em resposta à cobrança da FUP, a Petrobrás agendou para sexta-feira, 25, à tarde, uma reunião específica para discutir as punições aplicadas contra os trabalhadores que participaram da greve de março. A categoria aprovou em assembléias o indicativo do Conselho Deliberativo de que não haverá assinatura do acordo, enquanto a empresa mantiver as punições arbitrariamente impostas aos trabalhadores da Bacia de Campos, Rio Grande do Norte, Campinas, entre outras bases da Federação.
Benefícios educacionais
A FUP ressaltou a importância desta reivindicação para a categoria e que a proposta aprovada na I PlenaFUP propõe uma mudança no conceito praticado pela empresa, visando corrigir as distorções existentes nos benefícios já conquistados e ampliar sua cobertura. A proposta apresentada pela FUP é de que o benefício educacional seja praticado para todos os níveis de ensino, através do pagamento de um valor único para ativos, aposentados, pensionistas e dependente, equivalente ao maior reembolso praticado pela Petrobrás para o auxílio nível médio, seja na rede pública ou privada.
Auxílio Doença para trabalhadores afastados, inclusive os aposentados pelo INSS
Readaptação profissional
Petros
Serviço passado do Plano Petros-2 – a FUP cobrou a garantia do serviço passado até 01/09/2002 para os trabalhadores e aposentados pelo INSS admitidos pela Petrobrás antes desta data e que não puderam ingressar no Plano Petros. A Federação também cobrou o serviço passado a partir de 01/09/2002 para os anistiados que retornaram à empresa como aposentados e ingressaram no PP-2.
PP-2 na TBG – a Federação também cobrou que a TBG implemente o PP-2 para seus trabalhadores, seguindo como modelo a mesma proposta apresentada pelo GT – Transpetro.
Regulamento do Plano Petros – principais reivindicações da FUP: retorno dos assistidos ao Plano Petros, conforme previsto nas cláusulas 33 e 45 dos acordos coletivos 1984/85 e 1985/86; implementação do Benefício Proporcional Opcional (BPO), no Regulamento do Plano Petros; revogação da Resolução 49, que no entendimento da FUP pune os aposentados e pensionistas, ao proibir a inclusão de seus dependentes no plano; extinção do limite de idade para o Grupo 78/79; ingresso do Grupo Pré-70; mudança do cálculo da aposentadoria antecipada para os participantes do Grupo Pós-79, diminuindo o atual redutor.
AMS – Assistência Médica Suplementar
Inclusão de novos dependentes – a FUP voltou a ressaltar a reivindicação da categoria de inclusão de pai, mãe, padrasto e madrasta na AMS, nos mesmos moldes praticados pela empresa para os trabalhadores admitidos até 1997. A Federação destacou que é fundamental corrigir a diferenciação entre os trabalhadores que têm este direito garantido e os que continuam lutando para incluir seus pais e mães na Assistência Médica. Este é um dos últimos resquícios de discriminação existentes no acordo coletivo que precisa ser resolvido de uma vez por todas pela empresa.
Aposentados Transpetro e Refap – Garantia no Acordo de manutenção da AMS para aposentados e pensionistas dos quadros de trabalhadores próprios da Transpetro e Refap, seja por tempo de serviço, idade, aposentadoria especial, acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Implante dentário, psicoterapia, cirurgias de miopia e outros procedimentos – a FUP destacou as reivindicações referentes à ampliação de alguns procedimentos, como tratamentos psicológicos, inclusive psicoterapia, sem limite mensal de sessões; custeio de implantes dentários e ortodontia, assim como cirurgia de miopia pela tabela do Grande Risco;
Melhorias no PAE, PASA e PAD– a FUP ressaltou a importância que o Programa de Assistência Especial (PAE) tem para a vida de muitos trabalhadores da empresa que têm dependentes que necessitam de assistência especial. As principais reivindicações são a isenção de limite de idade para atendimento e a ampliação da cobertura do programa. A FUP também propôs melhorias no Programa de Atendimento e Prevenção à Saúde do Aposentado (PASA) e do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD).
Custeio de medicamentos e vacinas – a FUP cobrou que o programa conquistado na campanha reivindicatória de 2005 seja ampliado, através do custeio integral de todos os medicamentos de uso contínuo. A Federação também destacou a necessidade destes medicamentos serem cobertos pela tabela de Grande Risco. Outra reivindicação é de que a Petrobrás pague integralmente todas as vacinas necessárias para a saúde dos trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
Exames periódicos e assistência social para aposentados – a FUP voltou a ressaltar a importância da Petrobrás custear integralmente os exames periódicos dos aposentados e tratamentos de doenças ocupacionais adquiridas durante a atividade laboral na empresa, incluindo as despesas com transportes. Outra reivindicação é de a Petrobrás implemente, através de seus assistentes sociais, visitas residenciais periódicas aos aposentados, pensionistas e dependentes.
Anistia
A pauta dos trabalhadores concentra nas cláusulas 181 e 182, as principais reivindicações dos anistiados que retornaram ao Sistema Petrobrás, assim como dos que estão em processo de implementação da anistia. A Federação ressaltou que a anistia conquistada por estes trabalhadores é uma decisão política do atual governo e que, portanto, deve ser amplamente garantida, através da solução de pendências que vêm se arrastando desde 2003.
ATS – a FUP cobrou a garantia no Acordo Coletivo da recomposição do ATS dos anistiados, tomando como base a data de sua efetiva readmissão na empresa. Na última campanha reivindicatória, foi garantido o ATS referente ao tempo trabalhado antes da demissão e após 2007, ficando descoberto o período em que o anistiado foi readmitido na empresa até 2007.
Lotação dos novos anistiados – outra questão destacada pela FUP foi a necessidade da Petrobrás respeitar as cidades de domicílio dos anistiados que estão retornando à empresa, em função dos processos em andamento na Comissão Especial Interministerial. A Petrobrás declarou que 122 anistiados já estão retornando à empresa e que outros 105 ainda deverão ser chamados, a maioria deles trabalhadores da Petroflex e Nitriflex, que lutam há mais de 15 anos pelo cumprimento da anistia. O RH informou que está mobilizando as unidades para receber estes trabalhadores e que 60% a 70% dos anistiados estão sendo lotados em unidades próximas de suas moradias. A FUP ressaltou que na prática não é isto o que está acontecendo, pois há vários casos de anistiados que residem em cidades onde há unidades da empresa, mas que, mesmo assim, estão sendo lotados em unidades situadas em outros estados. O RH da Petrobrás se comprometeu a tentar corrigir estas situações.
Outras reivindicações: reenquadramento dos anistiados pela Lei 8878/94, originários das extintas Petromisa e Interbrás, levando em consideração o antigo cargo ocupado e as perspectivas de ascensão funcional e evolução salarial; cobertura da AMS para os aposentados anistiados e seus dependentes que tenham requisitado a aposentadoria fora do Convênio Petrobrás/INSS; reabertura deste Convênio (Petrobrás/INSS) para os petroleiros que foram anistiados pela Lei 8878/94 (aposentados, pensionistas e seus dependentes).
