Contra a censura

Sindipetro Unificado lança nova edição do Petróleo dos Brasileiros e reafirma o direito da categoria à informação

Publicação reúne números da Petrobrás e os planos de governo registrados no TSE e chega às ruas após decisão que suspendeu a edição de setembro

[Com informações do Sindipetro Unificado]

O Sindipetro Unificado, com apoio da FUP, lançou nesta quarta-feira (21), às 18h, uma nova edição do jornal Petróleo dos Brasileiros. A publicação reúne dados oficiais da Petrobrás e os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelas duas candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial e pode ser conferida abaixo. Todo o conteúdo passou pela análise da assessoria jurídica da entidade.

Informação não é propaganda

A nova edição chega 12 dias depois de o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspender em caráter liminar a edição especial de setembro do jornal, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, de 9 de outubro, determinou a interrupção da distribuição, a retirada da publicação do site e dos canais digitais do sindicato e o recolhimento dos exemplares, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Sindipetro Unificado cumpriu integralmente a ordem, sem reconhecer qualquer irregularidade, e pediu a reconsideração da liminar. Para a entidade, a medida atinge a liberdade de expressão, o direito à informação e a autonomia sindical, garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal. O sindicato ressalta que a decisão não apontou nenhuma informação falsa na publicação.

O coordenador geral do Sindipetro Unificado, Steve Austin, afirma que a entidade seguirá informando a categoria: “Cumprimos a decisão, mas não vamos nos calar. Nenhum dado do nosso jornal foi desmentido. Informar o trabalhador sobre o futuro da empresa em que ele trabalha é a razão de existir de um sindicato, e isso não é crime em lugar nenhum de um país democrático”.

O direito de conhecer os rumos da Petrobrás

Para a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, “a Justiça não disse em nenhum momento que as informações do jornal são falsas, apenas barraram por classificar como eleitoral no período de campanha”.

Ela reforça que informar a categoria é obrigação das entidades sindicais: “É dever dos sindicatos fornecerem informações fidedignas a seus filiados, a fim de que possam conhecer projetos, comparar propostas e decidir pelo melhor para o país e para os brasileiros”.

Leia também: FUP e sindicatos repudiam censura de Nunes Marques ao jornal ‘Petróleo dos Brasileiros’

Analistas explicam os riscos da censura para a democracia

Além de trazer informações que comparam os projetos do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro para a Petrobrás e o setor energético, a nova edição do Petróleo dos Brasileiros tem um artigo da historiadora e antropóloga, Lilia Schwarcz, e uma entrevista com o jurista Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas e fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Ambos analisam e comentam a censura sofrida pela edição anterior do jornal.

“O autoritarismo nem sempre chega fardado, usando botas e colocando tanques nas ruas. Às vezes, apresenta-se de maneira mais discreta, mas igualmente eficiente: invoca a lei, reivindica a ordem, promete proteger a sociedade ao passo que a coíbe. E, em nome de uma suposta proteção, pratica o oposto: começa a silenciar vozes”, destaca Lilia em seu artigo exclusivo para o jornal dos petroleiros.

Na entrevista concedida ao jornalista da FUP e do Sindipetro Unificado, Marcelo Aguilar, o jurista Marco Aurélio condena a censura, denuncia o aparelhamento das instituições e questiona a ingerência das plataformas na eleição brasileira. “Infelizmente, as instituições foram instrumentalizadas a serviço de interesses político-eleitorais, mas nós temos dentro do nosso ordenamento jurídico instrumentos para denunciar isso”, alertou.

Confira e ajude a divulgar a nova edição do jornal Petróleo dos Brasileiros:

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