Em reunião com gestotes da Elfe realizada nesta terça(05), na subsede do SINDIPETRO-RN em Mossoró, a diretoria do sindicato cobrou explicações sobre pendências em contratos que estão em andamento e no encerramento de contratos em ativos da Petrobrás na Bacia Potiguar.
Nos últimos meses a terceirizada vem descumprindo diversas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho e provocando atrasos no pagamento de salários, rescisões, férias, entre outros benefícios e direitos trabalhistas.
Entre as pendências apresentadas pelo sindicato estão: salários mensais; rescisões trabalhistas (vencidas e que vão vencer); encargos (FGTS, PIS, etc); multa de férias; horas de confinamento; plano de saúde e repasse das mensalidades sindicais em atraso.
De acordo com o Assessoria em Recuperação Judicial da Elfe, Alex Reis, o processo de recuperação judicial teve início no dia 7 de junho de 2022 em São Paulo. Neste período foi levantado todo o mapeamento financeiro da empresa para dar continuidade do processo junto à justiça. O assessor destaca que o montante foi feito em todos os contratos de ativos da Elfe, incluindo o RN.
Alex também destaca que o processo de elaboração do plano de recuperação tem duração mínima de 60 dias, e que só após esse período, será emitido ao juiz do processo o Relatório Mensal de Atividades (RMA), que contém informações sobre a Recuperanda e suas atividades. “O plano é elaborado com o objetivo de atualizar o juíz do processo, os credores e os demais interessados no que se refere ao acompanhamento da situação da empresa, sobretudo quanto aos aspectos operacionais(verbas trabalhistas), e logo em seguida efetuar os pagamentos”, destaca.
A empresa informou que em reunião com a Petrobrás no dia 04 de julho, a estimativa é que os pagamentos pendentes comecem a ser pagos em agosto. Porém, existe a perspectiva da entrada de verbas de caixa entre o dia 25 de junho a 8 de julho, o que possibilita o pagamento de salários, rescisões e o plano de saúde para os trabalhadores dos contratos do RN.
Neste sentido, o advogado e assessor jurídico do SINDIPETRO-RN, Dr. Mário Jácome, cobrou um calendário de pagamentos a ser apresentados aos trabalhadores nas assembleias deliberativas. “Precisamos ter a certeza que o dinheiro vai está na conta dos trabalhadores no dia 7 de julho, referente ao mês de junho e quando será pago os demais débitos”.
O Sindicato vai ficar aguardando o calendário de pagamentos no processo de recuperação judicial, e seus desdobramentos junto à justiça.
Participaram da reunião os diretores do SINDIPETRO-RN, Pedro Idalino, Pedro Lúcio, Marcos Brasil, Manoel Assunção e Marcos Aurélio.
Representando a Elfe compareceram, Marcelo Marques – Advogado; Alex Reis – Assessoria em Recuperação Judicial; Haig Febrnades – Gerente de Operações Nordeste e Giancarlo Tardin – Relações Sindicais da Elfe.
[Da imprensa do Sindipetro RN]
