Petrobras mente ao afirmar que a plataforma está em condições operacionais seguras…
A Petrobrás, em nota no blog "Fatos e Dados", reafirma que a Plataforma Cherne 2 está em "condições operacionais seguras para a integridade dos trabalhadores, do meio ambiente e das instalações da unidade", e se diz surpresa ante a interdição da mesma realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A mesma declaração da Petrobrás foi feita no ano passado, com relação a P-33, P-27 e P-35, dias antes de serem interditadas pela ANP. Se houvesse questionamento sobre P-36, em 2001, pouco antes da tragédia de 15 de março de 2001, a resposta provavelmente também seria essa.
A nota da Petrobrás segue apelando para a vistoria da Marinha do Brasil (MB) em PCH-2 (em 1º/02/2011), que teria liberado a unidade para "suas operações normais", inclusive tendo vistoriado o ineficaz sistema de combate a incêndio da unidade.
O que a nota não fala é que a MB, como autoridade marítima, tem sua competência fiscalizadora fixada pela Lei 9.537/97, que a direciona às questões relativas a integridade estrutural, flutuabilidade, estabilidade, navegabilidade, helipontos, tripulação e equipamentos de segurança e habitabilidade, tudo definido no Art. 4º da mencionada Lei.
Não compete à Marinha opinar sobre a operação da unidade, nem sobre as Normas Regulamentadoras de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e o Sindipetro/NF tem certeza de que não existe nenhum documento da MB que tenha examinado esses temas.
Além da questão do sistema de combate a incêndios, a interdição de PCH-2 pelo Ministério do Trabalho se deveu à falta de iluminação de emergência, insuficiência do ar condicionado, falta de inspeções nos separadores de gás e óleo atingidos pelo incêndio, falta de barreiras de contenção nas áreas do incêndio, e descumprimento de diversos itens da Norma Regulamentadora NR-10, que trata das instalações elétricas, inexistindo, por exemplo, o obrigatório seccionamento automático da rede elétrica na área sujeita a risco de fogo e explosão.
Sobre esses itens a Petrobrás segue em silêncio eloquente.
E mais, sabem os trabalhadores de PCH-2 que a lista de irregularidades parou aqui porque a auditoria do MTE se limitou à área atingida pelo incêndio. Fosse inspecionada toda a plataforma a lista seria muitíssimo mais longa.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, denunciou há pouco, em entrevista à Rádio NF (www.radionf.org.br), que a Petrobrás não está realizando procedimento de parada em PCH-2, descumprindo interdição determinada pela Superintendêndia Regional de Trabalho e Emprego (SRTE).
[Ouça aqui o trecho da entrevista]
"A Petrobrás vai ganhar o prêmio pinóquio", protestou o sindicalista, que disse ter informações dos petroleiros a bordo de que a unidade continua em funcionamento, enquanto a empresa tenta suspender a interdição por vias judiciais.
"Do jeito que está, a empresa não precisa mais da sua área de SMS, é só deixar tudo com o Jurídico", acrescentou Rangel.
O coordenador do NF também conclamou os petroleiros das demais plataformas para que manifestem solidariedade aos trabalhadores de Cherne-2, e que também produzam os relatos sobre as condições de segurança em sua unidade.
A íntegra da entrevista de José Maria Rangel à Rádio NF será reprisada ao longo do dia e trechos também serão disponibilidados em vídeo no site da emissora e do Sindipetro-NF.
