Sindipetro-NF e movimento Folga Justa articulam luta pelo 14 por 21 para todos

[Da comunicação do Sindipetro NF]

O diretor do Sindipetro-NF, Guilherme Cordeiro, durante sua presença no Farol de São Thomé encontrou com Advanildo Santos, representante do movimento Folga Justa, e aproveitou para discutir a organização da luta pela escala de 14 dias de trabalho por 21 dias de folga para todos os trabalhadores offshore. O encontro reforçou a articulação entre sindicato e movimento para ampliar esse direito aos terceirizados e aos empregados das demais empresas do setor.

Durante a conversa, Guilherme destacou que a construção dessa pauta está aberta à participação de outras entidades sindicais e movimentos sociais. O objetivo é reunir forças, formular propostas e definir estratégias para avançar na conquista do 14 por 21.

“Nós estamos aqui num processo de articulação, formulação para traçar estratégia”, afirmou o diretor. Guilherme também reforçou o compromisso do Sindipetro-NF com a mobilização dos trabalhadores da Bacia de Campos e de todo o Brasil em torno da reivindicação.

Advanildo Santos reconheceu a trajetória do sindicato na conquista da escala para os empregados da Petrobrás e destacou a importância dessa experiência para ampliar o direito aos demais trabalhadores embarcados.

“Agora nós estamos juntos para que essa conquista seja abrangida para toda a categoria”, afirmou. O representante do Folga Justa também convocou os trabalhadores a acompanhar os canais do movimento e do Sindipetro-NF para alinhar informações e fortalecer a participação nas próximas ações.

Projeto de Lindbergh prevê ampliação do direito

A reivindicação também está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei nº 4.875/2025, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta altera a Lei nº 5.811/1972 para assegurar, no mínimo, um dia e meio de folga para cada dia trabalhado embarcado, mantendo o limite de 14 dias consecutivos em serviço. Na prática, essa proporção corresponde a 21 dias de descanso após 14 dias de trabalho. O texto busca alcançar trabalhadores efetivos e terceirizados das atividades de exploração, perfuração, produção e transferência de petróleo.

Na consulta realizada em 17 de novembro, o projeto aguardava parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A movimentação mais recente ocorreu em 11 de novembro de 2026, com a designação da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) como relatora. Na Comissão de Trabalho, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi designado relator em março deste ano.

O requerimento de urgência foi aprovado em 29 de outubro de 2025, e a proposta está sujeita à apreciação do Plenário da Câmara. A aprovação da urgência ainda não representa a aprovação do conteúdo do projeto, que segue em tramitação.

A articulação entre o Sindipetro-NF e o Folga Justa busca fortalecer a organização dos trabalhadores para avançar nessa pauta. O chamado é para que a categoria acompanhe as informações divulgadas pelas entidades e participe da construção da luta pelo 14 por 21 para todos.