A FUP orientou os sindicatos a realizar assembleias até o dia 28 de setembro, com indicativos de rejeição da tabela de 12 horas imposta unilateralmente pela Petrobrás e de aprovação de mobilizações para garantir o cumprimento do acordo mediado pelo TST
[Da imprensa do Sindipetro PR e SC]
Na próxima quinta-feira (23) começam as sessões de assembleias no Paraná para decidir sobre o modelo de tabela de turno ininterrupto de revezamento da Repar com 12 horas de jornada. Trata-se de mais uma etapa dentro do processo para a definição da escala de trabalho em turno.
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O Sindipetro PR e SC traz abaixo alguns pontos com informações importantes para esclarecer e auxiliar na tomada de decisão. Confira:
1. Em 01 de fevereiro de 2020, a direção da Petrobrás implantou, de forma unilateral, uma tabela de turno de revezamento nos moldes de 3×2 – três dias de trabalho para dois de folga. Naquele mesmo mês, a categoria fez uma greve em âmbito nacional para tentar impedir o fechamento da Fafen-PR e a contrariedade à modificação da tabela também virou alvo de reivindicação dos petroleiros.
2. Em 21 de fevereiro de 2020, uma mesa de negociação entre FUP/Sindicatos e a Petrobrás, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST/DCG 1000087-16.2020.5.00.0000), resultou em um acordo para que os trabalhadores de cada refinaria da Petrobrás decidissem sobre a escolha das tabelas de turno, desde que atendam aos ditames legais, em substituição à tabela de 3×2 imposta pela Petrobrás.
3. Alegando medida sanitária para conter o avanço do novo coronavírus, a Petrobrás implementa em março de 2020, novamente sem nenhuma negociação com os Sindicatos, um regime de trabalho de 12 horas diárias com tabela única para todo o refino.
4. O Sindipetro PR e SC montou um Grupo de Trabalho com a participação de petroleiros da Repar para iniciar o processo de escolha da tabela de turno. Definiu-se por abrir prazo para a categoria enviar sugestões de tabelas com jornadas de 8h e 12h. O GT elencou algumas opções de tabela, após análise de critérios e consulta aos setores e grupos de turno, para apreciação e deliberação em assembleias. Também selecionou alguns critérios de análise para orientar a tomada de decisão, com informações sobre o ciclo, número máximo de zero horas seguidas e de folgas consecutivas, folgas aos finais de semana, sequência progressiva e jornada semanal máxima e mínima, por exemplo.
5. Nos dias 4 e 7 de agosto de 2020, o Sindicato realizou assembleias nas quais os petroleiros da Repar avaliaram as opções elencadas pelo GT para as tabelas com jornadas de 08h e escolheram um dos modelos (vide tabela escolhida nos anexos abaixo).
6. No início de junho deste ano foi retomado o processo de escolha de tabela e jornada do regime de turno. O GT recebeu dez modelos de tabelas de turno com jornadas de 12h. Foram selecionadas quatro opções que serão avaliadas nas próximas assembleias, que acontecem nos dias 23 e 27 deste mês (veja aqui!). Os modelos estão disponíveis nos anexos abaixo. Também estará em pauta a mobilização da categoria com recusa em trabalhar fora do horário estabelecido na escala, em caso de a empresa aplicar a tabela 3×2, conforme anunciado recentemente.
7. A última etapa do processo será a realização de novas assembleias para decidir sobre a tabela com jornada de 8h ou 12h.
