Sindipetro-RS
Após as nossas reuniões com os grupos de turnos, tivemos na semana passada reunião com o Ministério Público do Trabalho – MPT e com a Superintendência Regional do Trabalho – SRTE. Na pauta estava a sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Canoas e a denúncia sobre redução do número mínimo e a questão de efetivo na Refap.
Nessa reunião estavam o Procurador Lourenço Andrade do MPT , o Auditor Fiscal Roque Puiatti da SRTE , e pelo Sindipetro-RS, os Diretores Gilson e Maia e o Assessor Jurídico Abrão Blumberg. Esclarecemos questões sobre a sentença proferida e a possibilidade de mais prazo para tratarmos da tabela de turno. As duas instituições concordaram com a necessidade de tempo para encontrarmos alternativas para atender a sentença e que há espaço para acordo entre Sindicato e Refap. Além disso, o MPT reafirmou que antes da ação houve a tentativa em chegar num Termo de Ajustamento de Conduta com a Refap, mas que esta não demonstrou interesse.
Na sequência, tratamos sobre efetivos e redução de número mínimo, apresentando as discussões feitas com a categoria e as tentativas de um acordo com a Refap. Tentativas inócuas devido à intransigência das gerências em entender a preocupação daqueles que trabalham nas áreas. Tanto MPT como SRTE demonstraram conhecer muitos dos fatos graves que já aconteceram na Petrobrás, e que iniciarão trabalhos para evitar que essas situações inseguras denunciadas perdurem na Empresa.
No dia seguinte reunimos com a Gerência do RH e o Jurídico, da Petrobrás/Refap, na Delegacia Sindical de Canoas. Presentes os Diretores Gilson e Maia e o Advogado Abrão Blumberg. Apresentamos os resultados da reunião anterior com o MPT e SRTE, perguntamos da intenção de buscar um entendimento e da possibilidade de chegar a um acordo perante MPT, onde a Refap posicionou-se favorável.
Ficou a cargo do Jurídico da Empresa elaborar um documento de manifestação de interesse em buscar um acordo com o Sindicato. A seguir, enviaremos ao MPT para que este faça uma solicitação ao Juiz para aumento de prazo para execução da sentença. Ontem recebemos a minuta da proposta e o jurídico do Sindicato esta avaliando para darmos prosseguimento às negociações, ainda esta semana.
Qualquer alteração ou novidade, manteremos todos trabalhadores e trabalhadoras informados.
