O Sindipetro Bahia conquistou Habeas Corpus em favor dos petroleiros em greve na Rlam, que estão sendo obrigados pelos gestores da Petrobrás a permanecerem dentro da refinaria contra a sua vontade. Os trabalhadores entraram nesta terçap-feira, 04/07, no quinto dia de greve em defesa da vida e contra as reduções de efetivos impostas arbitrariamente pelos gestores da Petrobrás.
Segundo o jurídico do Sindicato, a decisão da Justiça do Trabalho na prática garante o direito dos grevistas de deixarem o local de trabalho respaldados para que não sejam alvo de punições por parte da gerência da Rlam, que vem atacando o direito de greve da categoria.
Em sua decisão, a juíza Luziane Silva Carvalho Farias, da Vara do Trabalho de Santo Amaro, determinou que a Petrobrás e o gerente geral da Rlam “se abstenham de praticar qualquer ato que atente contra o direito de locomoção dos pacientes tutelados, sob pena de multa diária no valor de 20.000,00 (vinte mil reais)”.
“Agora, os trabalhadores e trabalhadoras estão legalmente amparados para saírem (da refinaria)”, afirmou o Sindipetro em nota divulgada nesta terça-feira, 04.
Acesse aqui a íntegra da decisão judicial.
Com informações do Sindipetro-BA
