Entre 2010 e 2012, das mais de 46 mil cláusulas de negociações coletivas registradas no Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas (SACC) e no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 9.492 eram referentes à saúde do trabalhador. Considerando o mesmo período, 726 das 7.872 paralisações também tratavam da saúde dos empregados.
Esse dado foi demonstrado em uma pesquisa intitulada “A saúde do trabalhador no processo de negociação coletiva no Brasil”. O estudo analisa o conteúdo das cláusulas negociadas e as reivindicações de greves que se relacionam com a saúde do trabalhador.
As cláusulas tradicionais – como aspectos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros riscos físicos – também são consideradas pelo estudo. Com uma visão mais ampla, a pesquisa também considera os fatores psicossociais que impactam na vida do trabalhador, como violência no trabalho e ritmo intenso.
Também foi apontado que 243 greves – entre 2010 e 2011 – foram relativas a reivindicações defensivas, na busca pelo cumprimento do que é garantido pela legislação. Isso mostra a falta de comprometimento dos empregadores com a legislação.
Outro aspecto a ser analisado é que grande parte das greves tem como reivindicação os adicionais de insalubridade e periculosidade, um descaso com a saúde e os direitos do trabalhador.
As negociações coletivas são importantes aliadas dos trabalhadores para a construção de melhores condições de trabalho. “Os sindicatos devem estar ao lado do trabalhador, garantindo que o empregador cumpra sua responsabilidade de oferecer condições de trabalho”, afirma o diretor do Sindiquímica-PR, Gerson Luiz Castellano.
Fonte: Sindiquímica-PR
