A Petrobrás foi condenada pela Vara de Trabalho de Macaé a convocar os concursados de 2014, em uma ação impetrada pelo Sindipetro-NF. Por enquanto a decisão vale para algumas funções e alguns candidatos aprovados já estão sendo convocados através de telegrama para se apresentarem para admissão. Caso não cumpra a decisão a empresa pagará multa diária de R$100 mil até um limite de R$ 5 milhões.
“É uma vitória para a categoria e para o sindicato que vem lutando há anos pelo reconhecimento do direito dos aprovados e pela recomposição do efetivo” – comenta o diretor Rafael Crespo.
A empresa também foi condenada a pagar uma multa de R$ 2 milhões a a título de indenização por danos morais coletivos, que serão destinados à das ONGs da Macaé, a Pestalozzi e o Centro de Recuperação da Vida – CERVI.
A Justiça do Trabalho de Macaé também decidiu pela suspensão de realização de novos concursos, para os cargos relacionados ao concurso de 2014, até a efetiva contratação de todos os aprovados.
Fonte: Sindipetro-NF
