O Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) encaminhou, nesta semana, uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e entrou com uma ação de tutela cautelar na 1ª Vara de Paulínia contra a Replan, que reduziu de forma arbitrária e unilateral o efetivo mínimo operacional da unidade. Na segunda-feira (19), os trabalhadores do turno da tarde foram surpreendidos com a implementação da medida, que eliminou nove postos de trabalho de cada grupo, totalizando 54 cortes na refinaria.
A denúncia ao MP foi apresentada pelos advogados do Unificado na segunda-feira, após a empresa efetivar os cortes, e ainda não tem uma conclusão. O documento requer providências, que a gerência da Replan cumpra com as determinações da legislação, bem como do Acordo Coletivo de Trabalho vigente e suspenda, imediatamente, a redução do efetivo, recompondo o número anterior.
O pedido de tutela foi ajuizado nesta terça-feira (20), na 1ª Vara de Paulínia. Na ação, é solicitado que a Petrobrás apresente à direção sindical a íntegra dos estudos realizados para a implantação do novo efetivo mínimo. É requerido também que a empresa volte a operar com os mesmos números de trabalhadores do dia 18 de junho, até que sejam encerradas eventuais negociações e tratativas previstas em acordo coletivo, a fim de possibilitar que os trabalhadores voltem a cumprir seus turnos de trabalho regulares.
A redução do efetivo mínimo na refinaria, que já operava no limite, aumenta os riscos de acidentes e torna ainda mais preocupante as condições de segurança dos petroleiros, das instalações e do entorno da refinaria. A direção do Sindicato tem insistido na abertura de um canal de negociação com a empresa, sem sucesso, e espera, a partir de agora, que a situação seja restabelecida por meio da justiça.
Fonte: Sindipetro Unificado SP
