Sindipetro RN
Levar ao conhecimento da diretoria e informar ao Sindicato as medidas corretivas tomadas em relação a denúncias sobre prática de assédio moral e jornada de trabalho excessiva. Por enquanto, essas foram as soluções anunciadas pelas representantes da Baker/BJ, Flávia Oliveira e Isabela Alves, representantes do setor de RH e Jurídico, respectivamente, em reunião de esclarecimentos com o SINDIPETRO-RN. O encontro aconteceu na última quinta-feira, 30, na subsede do Sindicato, em Mossoró.
Segundo o diretor do Setor Privado, Manoel Assunção, a causa das horas a mais de trabalho já é conhecida e trata-se do número reduzido de membros por equipes na operação, que culmina, também, no desvio de função. Exemplo disso é a presença de apenas um mecânico para a realização das atividades regulares, quando a necessidade é de pelo menos três na função.
Diante deste quadro, a consequência não é outra senão a sobrecarga dos trabalhadores. Em alguns casos, chega a 24 a quantidade de horas ininterruptas trabalhadas e de vinte os dias consecutivos operando sondas, sem a possibilidade desses funcionários irem em casa, comprometendo sua saúde e bem-estar. Para agravar a situação, as folgas acumuladas por alguns beiram os 80 dias.
Entendendo que a atitude configura descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT vigente, que garante o gozo de, no mínimo, oito folgas mensais, o SINDIPETRO-RN convocou o setor jurídico para acompanhar a reunião. Na ocasião, o advogado desta Entidade, Mário Jácome, destacou “os trabalhadores não gozam as suas férias por completo, pois a empresa quando necessita, as interrompe. Essa medida é inconstitucional e não condiz com a CLT”, frisou o advogado.
Mário Jacome questionou, ainda, o não ressarcimento do valor gasto com alimentação quando o trabalho é feito no campo ou em outras cidades. Segundo os trabalhadores, a Baker/BJ se nega a reembolsar o valor gasto durante as operações.
Assédio Moral – Nesse campo, as denúncias são de que, quando há questionamentos em relação às situações irregulares abordadas, os supervisores gritam ao telefone e promovem terrorismo caso a ordem não seja acatada, segundo fontes que preferiram não citar seus nomes. O fato não é novo. Ainda em 2006, a unidade da Empresa, em Mossoró, fora advertida sobre práticas abusivas na rotina de trabalho.
Caso soluções imediatas são sejam implantadas, a assessoria jurídica do Sindicato já está municiada de evidencias para realizar a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT.