A Usina de Biocombustível em Quixadá, no Ceará, começou a descontar drasticamente os problemas de gestão nos trabalhadores, desrespeitando normas internas e externas e perseguindo grevistas e candidatos à CIPA. Note-se: com aval do RH e jurídico da Companhia há todo tipo de punição, só não com há perda de cargos gerenciais.
A primeira irregularidade ocorreu pela transferência de 3 empregados cipistas eleitos pelos empregados que detinham estabilidade até abril/2017, incluindo o atual vice-presidente, infringindo a NR-5:
5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.
Dos 52 empregados da Unidade, 11 grevistas foram comunicados de suas transferências em 26/02/2016, antes do término do período eleitoral (29/02/2016), sendo que três dos transferidos estavam concorrendo à eleição, infringindo claramente o item d5.40 e 5.9 da NR-5. São eles: Francisco Alexandre Moreira Menezes, Raimundo Nonato Estevão da Mota e José Wanderley Ferreira Barbosa.
Dos 11 empregados transferidos e proibidos de adentrar a unidade operacional, dois deles foram impedidos de votar: Francisco Alexandre Moreira Menezes e Erivelton Façanha da Costa, tendo grande impacto no resultado final da eleição, apurada em 01/03/2016.
A interferência no processo eleitoral demonstrou claramente represália ao movimento grevista realizado na unidade operacional entre 2/11/2015 e 18/11/2015.
A comunicação da transferência ocorreu por telefone sob as ordens da gerente geral Thais Murce Mendes da Silva. O gerente Marcos Antonio Saldanha da Silva informou ter aval do setor de RH e jurídico da companhia que possibilitava a transferência. Informada em 26/02/2016 e oficializada em 01/03/2016.
Todos os 11 transferidos eram grevistas e sequer foi dada a oportunidade aos empregados permanecerem no Ceará, os supervisores que aderiram à greve perderam os cargos e dois foram transferidos. Pelegos foram promovidos e assumiram a supervisão. Os empregados também não fizeram entrevista com a assistente social conforme determina os padrões de RH.
Fonte: Sindipetro-CE/PI
