Sem acordo com governo, servidores federais fazem “paralisação de advertência” e atos em Brasília. Eles reivindicam 19,99% de reposição salarial
[Com informações da RBA e da CUT ]
Servidores federais de 40 setores iniciaram, na manhã desta terça-feira (18), uma paralisação por reajuste salarial. Cerca de 500 trabalhadores protestaram em frente à sede do Banco Central e, mais tarde, levarão as reivindicações ao Ministério da Economia. O ato ocorre de maneira presencial e também virtual, devido ao avanço dos casos de influenza e de covid-19.
Ao todo, pelo menos 30% dos servidores deverão trabalhar para não travar totalmente o expediente e resguardar o movimento. O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que o dia de paralisação será “histórico”. “Hoje é o dia de dizermos ao governo Bolsonaro que não vamos aceitar esse tratamento desrespeitoso com o funcionalismo. São cinco anos de congelamento salarial e três de ataques desenfreados ao funcionalismo público”, afirmou aos manifestantes.
No centro da pauta está a cobrança de 19,99% de reposição salarial para todos os servidores federais. O índice corresponde a perdas inflacionários de 2019 a 2021, equivalente aos três anos de governo de Jair Bolsonaro (PL). Só em 2021 essa perda foi de 10,74%, que corresponde ao IPCA do período.
De acordo com reportagem do Congresso Em Foco, o impacto das paralisações já é sentido pelo governo com a suspensão de julgamentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) e filas de caminhões nas fronteiras esperando inspeção. Além disso, servidores de algumas categorias também têm entregado seus cargos. Entre os funcionários da Receita, mais de 1,2 mil já entregaram seus postos comissionados. A paralisação dos auditores fiscais da RFB já reúne 1.288 pedidos de entrega de cargos de chefia.
Os trabalhadores vinculados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) podem deliberar sobre uma greve unificada pela reposição salarial, condições de trabalho, revogação do teto de gastos, contra a reforma administrativa (PEC 32) e a construção de uma pauta específica da educação. Mas, por causa do ano eleitoral, a reforma administrativa não deve ocorrer.
Novas mobilizações e greve geral
Após reuniões na última sexta-feira (14), várias entidades dos servidores públicos federais definiram um calendário de mobilizações para “construir” a greve das categorias do funcionalismo que compõem Fonasefe.
As atividades deste dia 18 serão um pontapé inicial da Campanha Salarial unificada dos servidores federais. A agenda de mobilização da categoria terá continuidade com manifestações no dia 24 de janeiro que marcam o Dia Nacional de Luta dos Aposentados.
Ainda neste mês, será realizada uma plenária “ampliada” com o conjunto dos servidores públicos. Na abertura do ano legislativo, o funcionalismo realizará um ato no Congresso Nacional.
No próximo dia 27 uma Plenária Nacional dos Servidores Públicos será realizada de forma online e no dia 28 a categoria promove uma coletiva de imprensa para divulgação do calendário de luta e da campanha salarial 2022.
As atividades de janeiro vão seguir debatendo a possibilidade de uma greve geral no setor público. Na reunião do Fonasefe as entidades sinalizaram para a realização de uma jornada de luta com estado de greve entre os dias 14 e 25 de fevereiro. Um indicativo de greve nacional foi apontado para o dia 9 de março.
O Fonasefe seguirá realizando reuniões semanalmente, todas as sextas-feiras, às 8h30. O próximo encontro está confirmado para o dia 21.
Crise desencadeada por Bolsonaro
A crise com servidores públicos foi iniciada com a declaração de Bolsonaro de que concederia reajustes apenas a carreiras ligadas à polícia, considerada base de apoio desse governo. A promessa gerou reação imediata dos demais servidores federais. Uma onda de protesto que incluiu entrega de cargos e debate de paralisações teve início já no final do ano passado.
A atitude levou membros do governo a se manifestarem contra o aumento propagado por Bolsonaro e fez com que o próprio presidente se compremetesse a não afirmar publicamente que o reajuste está garantido. Essa semana a certeza de Bolsonaro se transformou em outra afirmação: “não está garantido reajuste a ninguém”. A nova postura, no entanto, vem gerando indignação também junto as carreiras policiais. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) temem que a decisão sobre reajuste linear tenha que passar pela Corte.
Fato é que frente a esse cenário de incertezas apenas a mobilização e a unidade dos servidores em torno de uma luta justa por reposição salarial podem ajudar a categoria. A maioria amarga cinco anos de salários congelados com perdas que podem ultrapassar 40%.
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