Escrito por Leonardo Severo
Após uma vibrante marcha com 20 mil servidores e estudantes na Esplanada dos Ministérios, o “Acampamento da Greve”, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) aprofundou a unidade da categoria e fortaleceu o calendário contra o arrocho salarial e a enrolação governamental.
De acordo com o secretário adjunto de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Pedro Armengol, “o olhar das organizações dos servidores é totalmente crítico à visão de tudo ou nada expressa por setores do governo que querem manter um superávit primário alto”. “É isso o que tem levado à adoção de uma política de restrição fiscal, que vai na contramão do projeto político iniciado com o governo do presidente Lula e que deveria ter continuidade com Dilma”, acrescentou.
O fato é que os valores pagos aos servidores estão aquém da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), elaborada para atender banqueiros e especuladores, que FHC implementou a partir de maio de 2000, que obriga os estados e municípios a priorizarem “compromissos financeiros” de suas administrações, limitando a ampliação dos investimentos e dos serviços públicos. Dão lugar na fila aos senhores especuladores as despesas com saúde, educação, cultura, reforma agrária, combate à fome…
Conforme Pedro Armengol, o gasto com os servidores chega apenas a 30% das receites correntes líquidas, enquanto pela própria LRF poderia chegar a 50%”. “Enfatizamos que o enfrentamento à crise passa por mais investimentos do Estado, pelo fortalecimento da renda dos trabalhadores para aumentar o consumo e desenvolver o mercado interno. Restrição fiscal é a agenda dos derrotados nas últimas eleições, é o receituário que está conflagrando a Europa, pois não resolve nada, só agrava a situação”, destacou.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, tem tido um papel fundamental na mobilização, mas também na interlocução com os diferentes ministérios, frisando a necessidade da valorização do servidor público para garantir serviços públicos de qualidades, elemento essencial para o desenvolvimento do Brasil com justiça social e distribuição de renda.
SANGRIA PARA O SUPERÁVIT PRIMÁRIO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional na última terça-feira (17), legaliza a sangria em seu segundo artigo: “A elaboração e o Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a aprovação da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado não financeiro de R$ 155.851.000.000,00 (cento e cinquenta e cinco bilhões e oitocentos e cinquenta e um milhões de reais”.
Resumindo, esclarece o jornalista Carlos Lopes, em seu artigo LDO aumenta em 12% desfalque para pagamento de juros a bancos, “todas as despesas não-financeiras têm que se adaptar aos juros – é para locupletar bancos com dinheiro público a título de juros que serve o ‘superávit primário’. Ou, dito de outro modo, todas as despesas com o atendimento das necessidades do povo têm que obrigatoriamente (“deverão”) ser cortadas de antemão, pois R$ 155,851 bilhões já estão reservados aos juros. Ou ainda, de modo mais claro: antes de qualquer outra coisa, R$ 155,851 bilhões deverão ser desviados das despesas não-financeiras para as despesas financeiras, isto é, desviados para os bancos”.
ACAMPAMENTO DA GREVE
Encerrado na última sexta-feira o “Acampamento da Greve” (veja as fotos na página institucional da Condsef no Facebook) reuniu servidores de diversas categorias de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, sendo concluído com uma plenária conjunta que vitaminou ainda mais o movimento.
Os servidores voltaram para seus estados com a missão de reforçar a paralisação onde já existe e incorporar setores que ainda não definiram pela greve por tempo indeterminado. A ridícula e provocativa ameaça de “corte de ponto” não intimidou a categoria, que elevou o tom contra a aberração governamental. Agora, a assessoria jurídica da Condsef trabalha para resguardar o direito dos servidores de promover a luta legítima pelo atendimento de suas demandas.
Clicando aqui você confere o documento com orientações jurídicas enviado hoje a todas as filiadas da Confederação. A expectativa é de que o cenário de greve continue a crescer em todo o Brasil. Na sexta-feira a Condsef também realizou uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) onde apontou mais um calendário de atividades com o objetivo de fortalecer a greve e unidade dos servidores em todo o Brasil.
DIA NACIONAL DE LUTAS
Um Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados deve acontecer no dia 31 de julho, provável data apontada pelo Ministério do Planejamento para apresentar propostas concretas para a maioria dos servidores do Executivo. A Condsef e suas filiadas também vão participar das atividades convocadas pela CUT, CTB e CSP-Conlutas no dia 2 de agosto. A Confederação também prevê a realização de mais uma marcha a Brasília no dia 9 de agosto. Todas as ações visam o fortalecimento da greve e aumento da pressão na busca por avanços significativos nos processos de negociação com o governo.
Também no dia 9 de agosto a Condsef realiza mais uma reunião do CDE e outra plenária nacional da entidade será convocada para o dia 10 de agosto no Clube dos Previdenciários em Brasília. Todos os esforços devem ser feitos para manter a luta por melhores condições de trabalho para os servidores e investimentos que tragam serviços gratuitos e de qualidade para o Brasil. Enquanto o governo não apresenta propostas concretas e não traz novidades significativas ao cenário de negociações, a orientação continua sendo a de unidade e mobilização intensas.
O comunicado da Condsef denuncia que “quanto mais o governo empurrar os processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar”. “Somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e serviços públicos necessitam. Porque como diz a frase, se lutando é difícil vencer, é impossível vencer sem lutar”, conclui.
