Serra e FHC promoveram o maior projeto de privatização do planeta

Serra, imediatamente após a posse de Fernando Henrique, tornou-se não apenas ministro do Planejamento como presidente do recém-criado Conselho Nacional de Desestatização (CND), que tinha a função de fazer a lista e preparar as estatais para serem privatizadas.

Cinco meses após a sua posse como chefe da privatização, Serra declarou: “Estamos fazendo todo o possível para privatizar em alta velocidade” (Veja, 03/05/1995). A matéria da “Veja” comemorava que Serra havia incluído na privatização as empresas de geração de energia elétrica – Furnas, Chesf, Eeletronorte, Eletrosul, etc. – que não foram, na maior parte, privatizadas, porque o apagão chegou antes, o que tornou inviável a entrega da maioria delas.

Porém, antes que isso acontecesse, foram privatizadas quatro geradoras: a CSDA (Centrais Elétricas Cachoeira Dourada), a GERASUL (Centrais Geradoras do Sul do Brasil), a Paranapanema e a Tietê.

Note-se que a gestão de Serra não se limitava às empresas federais – a política de privatização orquestrada por ele forçou a venda das estatais estaduais. No setor elétrico, além das geradoras mencionadas, foram privatizadas 20 distribuidoras: ESCELSA, Light, CERJ, COELBA, CEEE, Centro-Oeste, CPFL, ENERSUL, CEMAT, ENERGIPE, COSERN, COELCE, Eletropaulo, CELPA, Elektro, Bandeirante, CELB, CELPE, CEMAR, SAELPA.

A Eletrobrás e todas as suas subsidiárias restantes só foram retiradas da lista de privatização pelo governo Lula e sua ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, em 2004.

Serra, depois de tomar posse no governo de São Paulo, ainda tentaria privatizar o que restou da antiga CESP, em 2008, mas fracassou, diante da resistência do povo de São Paulo – no entanto, manteve a CESP como “privatizável” até fevereiro deste ano.

Em sua gestão como presidente do conselho de privatização do governo Fernando Henrique, depois das empresas de eletricidade, Serra acrescentou na lista (cf. BNDES, “Privatização – Histórico”) a Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo, na época já proprietária de 40 outras empresas e de incalculáveis reservas minerais. Diante de uma descoberta da empresa, Serra declarou, em fevereiro de 2006: “A descoberta dessa mina não altera em nada o processo de privatização” (Veja, 07/02/1996). A Vale foi vendida por US$ 3,2 bilhões, o correspondente, como nota o professor Diron Botelho, a quem devemos parte dessa pesquisa, a um semestre de seu lucro atual (o “valor de mercado” da Vale é US$ 196 bilhões!).

Sucintamente, eis o relato, feito pelos próprios funcionários que executavam a privatização, sobre o período em que Serra foi o seu chefe: “A partir de 1995 (…) maior prioridade é conferida à privatização. [Foi] praticamente concluída a privatização das estatais que atuam no segmento industrial. Inicia-se uma nova fase do PND [Programa Nacional de Desestatização], em que os serviços públicos são transferidos ao setor privado. A agenda inclui os setores de eletricidade (…) área de transporte e telecomunicações. Esta nova fase também é caracterizada pelo início do processo de desestatização de empresas estaduais, a cargo dos respectivos estados, ao qual o Governo Federal dá suporte” (cf. BNDES, “Privatização – Histórico”).

Assim, a privatização organizada por Serra estendeu-se até o fim do governo Fernando Henrique, em 2002.

Em 1995 e 1996, houve 19 empresas privatizadas. Em 1997 foi privatizada a Vale do Rio Doce, a Malha Nordeste da RFFSA, o terminal de containers do porto de Santos, o Banco Meridional do Brasil.

Em 1998, houve a escandalosa privatização das telecomunicações. Na área portuária: o Terminal de Contêineres do Porto de Sepetiba (Tecon 1) da Cia. Docas do Rio de Janeiro, o Cais de Paul e o Cais de Capuaba (Cia. Docas do Espírito Santo-CODESA), Terminal roll-on roll-off (CDRJ) e o Porto de Angra dos Reis (CDRJ). Além da Gerasul e da Malha Paulista da RFFSA.

Em 1999, a Datamec foi entregue à americana Unisys. O porto de Salvador (CODEBA) foi levado pela Wilport. Em São Paulo foram privatizadas: a Elektro, para os bucaneiros da Enron, a Paranapanema para a Duke Energy Corporation, a Tietê para a também americana AES.

Em 2000, o governo vende a maioria do capital total da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque, preparando a privatização da empresa – isto é, a passagem da maioria das ações ordinárias (com direito a voto) para o exterior, o que somente não se realiza devido à resistência interna. Mas o Banespa não tem a mesma sorte, e é passado para o Santander.

Em 2001, a Celpe passou para a espanhola Iberdrola, a Cemar para a Pensylvannia Power & Light e a Manaus Saneamento para a Lyonnaise des Eaux.

Esses são apenas alguns exemplos da ação de Serra na privatização. Realmente, ele fez todo o possível para privatizar em alta velocidade.

Nesta página, o leitor poderá ver o conjunto das estatais privatizadas devido à ação de Serra. Advertimos, apenas, que deve ainda estar faltando alguma que nos escapou. São tantas e de setores tão diversos que fazem inevitável alguma imperfeição.

 

Estatais privatizadas no governo FHC/Serra

SETOR DE MINERAÇÃO

Companhia Vale do Rio Doce

A Companhia Vale do Rio Doce foi vendida por US$ 3,2 bilhões, valor correspondente ao lucro da empresa em apenas um semestre. Hoje o valor da empresa é de US$ 196 bilhões. Criada no governo de Getúlio Vargas, a mineradora foi alvo, em 1997, de uma das privatizações mais escandalosas do governo FHC/Serra

SETOR ELÉTRICO

Escelsa – vendida ao Citigroup

Light – vendida ao grupo francês e americano EDF/AES

Gerasul – vendida à empresa belga Tractesel

Enersul – vendida ao grupo Iven

Energipe – vendida ao grupo Cataguazes

Eletropaulo Metropolitana – vendida à americana AES

EBE-Empresa Bandeirante de Energia

Cesp-Paranapanema

Cesp – Tietê – vendida à empresa americana DUKE

CERJ

Coelba – vendida ao grupo espanhol Iberdrola

CEEE-Norte-NE – vendida ao Bradesco

CEEE-Centro Oeste – vendida AES

CPFL – vendida ao Bradesco

Cemat – vendida a Inepar

Cosern – vendida ao grupo espanhol Iberdrola

Coelce – vendida a Enersys

Celpa – vendida a Inepar

Elektro – vendida à empresa americana Enron

Celpe – vendida ao grupo espanhol Iberdrola

Cemar – vendida à americano Ulem Mannegement Company

Saelpa

CSDA (Centrais Elétricas Cachoeira Dourada)

SETOR FERROVIÁRIO

Ferroeste

RFFSA – Malha Centro-Leste

RFFSA – Malha Oeste

RFFSA – Malha Sudeste

RFFSA – Malha Sul

RFFSA – Malha Tereza Cristina

RFFSA – Malha Nordeste

RFFSA – Malha Paulista

Flumitrens – vendido a CAF

SETOR QUÍMICO E PETROQUÍMICO

Salgema – vendida à Copene

CBP

Copene

CPC

CQR

Nitrocarbono

Pronor

EDN

Koppol

Polibrasil

Polipropileno

Deten

SETOR PORTUÁRIO

Tecon 1 – Terminal de Contêineres do Porto

de Sepetiba da Cia. Docas do RJ

Cais de Paul e Cais de Capuaba (Docas

do Espírito Santos-Codesa)

CDRJ – Terminal roll-on roll-of

CDRJ – Porto de Angra dos Reis

SETOR DE GÁS

Comgás – vendida à britânica British Gas/Shell

Gás Noroeste – SP

CEG – vendida a Enron

Riogás – vendida a Enron

Gás Sul

SETOR DE TELECOMUNICAÇÃO

CETERP – Telefónica

CRT – Telefónica – Daniel Dantas/TI

CTBC – Telefónica

CTMR – Daniel Dantas/TI

EMBRATEL – MCI World Com

TELAIMA – Grupo Jereissati

TELAMAZON – Grupo Jereissati

TELASA – Grupo Jereissati

TELEACRE – Daniel Dantas/TI

TELEAMAPÁ – Grupo Jereissati

TELEBAHIA – Grupo Jereissati

TELEBRASÍLIA – Daniel Dantas/TI

TELECEARÁ – Grupo Jereissati

TELESC – Daniel Dantas/TI

TELEGOIÁS – Daniel Dantas/TI

TELEMAT – Daniel Dantas/TI

TELEMIG – Grupo Jereissati

TELEMS – Daniel Dantas/TI

TELEPAR – Daniel Dantas/TI

TELEPARÁ – Grupo Jereissati

TELEPISA – Grupo Jereissati

TELERGIPE – Grupo Jereissati

TELERJ – Grupo Jereissati

TELERN – Grupo Jereissati

TELERON – Daniel Dantas/TI

TELESP – Telefónica

TELEST – Grupo Jereissati

TELMA – Grupo Jereissati

TELPA – Grupo Jereissati

TELPE – Grupo Jereissati

CPqD

Telesp Celular – vendida a Portugal telecom

Tele Sudeste Celular – Telefónica de España

Telemig Celular – Daniel Dantas

Tele Celular Sul – Globo-Bradesco/TI

Tele Nordeste Celular – Globo-Bradesco/TI

Tele Leste Celular – Iberdrola

Tele Centro Oeste Celular – Splice

Tele Norte Celular – Daniel Dantas

SETOR FINANCEIRO

Banestado – vendido ao Itaú

Banco Meridional do Brasil

Beg

BEA

Credireal

Banerj – vendido ao Itaú

Bemge – vendido ao Itaú

Bandepe – vendido ao ABN

Baneb – vendido ao Bradesco

Paraiban

OUTROS SETORES

Datamec – vendida à americana Unisys

Cia. União de Seguros Gerais

Metrô

Conerj – CIA. de Navegação do Estado do RJ

Terminal Garagem Menezes Cortes

Manaus Saneamento – vend. a Suez Lyommaise