A privatização da Petrobrás pode ser revertida em um novo cenário político? Para discutir essa e outras questões relativas à estatal brasileira, o Projeto Resgate começa a realizar nesta terça-feira (26) uma série de debates, a partir das 20h, no canal do Outras Palavras no Youtube. Serão ouvidos 16 ativistas e pesquisadores do setor de óleo e gás, que irão discutir caminhos para superar o desmonte da empresa e resgatá-la para que possa alavancar a reconstrução do país e a tão necessária transição energética.
Organizado em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, o projeto consiste em oito diálogos sobre como recuperar a Petrobrás – que vem sendo desintegrada e privatizada aos pedaçõs desde 2016 – e o controle sobre as reservas de petróleo do pré-sal.
Nesta terça, o debate será com o geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, e com o ex-senador Roberto Requião. Eles dicutirão a relevância – inclusive geopolítica – do pré-sal e os interesses que permeiam a disputa por esses campos de petróleo.
Na quarta, 27, será a vez do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, e do engenheiro e consultor legislativo Paulo César Ribeiro de Lima, debaterem as consequências do desmonte da Petrobrás e, em especial, as estratégias para revertê-lo.
Nas próximas semanas, sempre às terças e quartas, serão lançados os episódios que trazem para o debate Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, e a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP); o professor da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, e o advogado Ronaldo Pagotto, um dos coordenadores do Projeto Brasil Popular; o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, e o professor da UFRJ e pesquisador do INEEP, Eduardo Costa Pinto; o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; a economista e diretora do Instituto Ilumina, Clarice Ferraz, e o coordenador técnico do INEEP, Rodrigo Leão; e, fechando a série, os economistas Márcio Pochmann e Ladislau Dowbor.
ENTENDA DO QUE TRATA A SÉRIE
Os debates realizados pelo Outras Palavras pretende mostrar que resgatar a Petrobrás para que ela possa alavancar a reconstrução do país e a transição energética não se trata de mero desejo. Mais do que um sonho, é um projeto viável e necessário para superar o pesadelo neoliberal, como revelam os entrevistados. Essa série de diálogos é continuação do Projeto Resgate, que já teve três capítulos anteriores, com textos e dados sobre o desmonte da estatal e seu impacto sobre a população e a nação brasileira. Veja abaixo o texto do jornalista e editor do Outras Palavras, Antônio Martins, explicando o projeto:
1. O desmanche da Petrobras, e como pará-lo
2. Petrobrás, vaca leiteira dos mercados?
3. Petróleo: a estratégia para a recolonização
Subdesenvolvimento não se improvisa – é obra de séculos, escreveu o dramaturgo Nelson Rodrigues. Nos textos anteriores desta série (1 2 3), vimos como este vaticínio está prestes a se realizar também no caso do petróleo brasileiro. A Petrobrás, que descobriu reservas gigantescas e as explora, vem sendo desmembrada, em operações obscuras e realizadas sem debate com a opinião pública. Além disso, os dirigentes nomeados pelos governos Temer e Bolsonaro impuseram à população uma política de preços extorsiva, que desgasta a estatal junto à sociedade e dificulta sua defesa. Mas os lucros astronômicos gerados em consequência não são reaplicados na estatal – cujos investimentos minguaram – e sim transferidos a seus acionistas, majoritariamente privados e internacionais. Articuladas, estas ações estão levando à apropriação, por especuladores, de operações e subsidiárias estratégicas à Petrobrás. O objetivo final é claro e já foi enunciado, mais de uma vez, pelo ocupante do Palácio do Planalto: privatizar toda a empresa, despojando o país também dos campos de petróleo.
Mas ninguém tenta sufocar um organismo morto. Nossa pesquisa revela, como se verá a seguir, que a captura da Petrobrás é uma obra inacabada e frágil. Do ponto de vista tecnológico, a empresa conserva a excelência que lhe permitiu localizar e explorar jazidas em profundidades muito além das alcançadas por outras petroleiras – daí a descoberta do pré-sal. Nos planos legal e jurídico, todo o processo do desmonte pode ser revertido. A Petrobrás é, segundo a legislação brasileira, uma empresa com finalidade clara: explorar e processar a riqueza petrolífera do país, em favor dos interesses coletivos da sociedade. Esta definição dá bases para que um novo governo recompre a maioria das ações da companhia e recupere suas subsidiárias entregues a capitais privados.
Uma companhia fortalecida poderá, em novo cenário político, desempenhar papéis mais amplos do que os realizados até agora. Um deles é agir contra a regressão produtiva do país – estimulando, por meio de suas compras, um vasto setor industrial ligado à geração de energia. Outro: liderar a transição energética, investindo no desenvolvimento de fontes limpas, como a fotovoltaica e a eólica. É preciso ampliar, além disso, a distribuição social da riqueza petroleira. Mudanças na legislação podem permitir que ela fortaleça substancialmente os fundos públicos que financiam a Saúde, a Educação e o desenvolvimento da Ciência. E a Petrobrás tem, além disso, uma particularidade: ela gera moedas internacionais, que podem ser decisivas para adquirir as tecnologias necessárias a um novo padrão de desenvolvimento
A partir de 26/4, uma série de diálogos organizados por Outras Palavras desenvolverá estes temas. São parte do projeto Resgate, que lançamos no ano passado — com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo — e recomeça agora. Por meio dele, sugerimos que é preciso constituir um novo horizonte político – oposto ao do neoliberalismo – no país. O desmonte da Petrobrás é uma das marcas da nossa recolonização. O reerguimento da empresa pode sugerir que estamos vivos, e podemos lutar contra ela.
[Da imprensa da FUP, com Antonio Martins, do Outras Palavras]
