Sindiquímica-BA
Em Salvador (BA), acontece na terça-feira (18), o seminário “Terceirização: estratégias de luta e enfrentamento”, no prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), das 9h às 17h. “Pesquisas desenvolvidas por diversas instituições, nas últimas três décadas, em todos os setores econômicos e regiões do Brasil, evidenciam o crescimento descontrolado da terceirização e a tendência, já verificada em alguns setores, de redução do quadro de empregados efetivos e mais contratação de terceirizados. Na Petrobrás e fábricas do Polo de Camaçari, a relação de empregados efetivos é de um para cada quatro terceirizados”, explica o diretor do Sindiquímica, Carlos Itaparica.
O evento, promovido pela IndustriALL Global Union, que representa mais de 50 milhões de trabalhadores em 140 países, em parceria com o Sindiquímica-BA, reunirá dirigentes sindicais, professores universitários, magistrados da Justiça do Trabalho e procuradores do trabalho.
Na mesa de abertura, às 9h, estarão presentes o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Pacífico Rocha; o diretor de Finanças da IndustriALL, Sergio Novais e o diretor do Sindiquímica-BA, Carlos Itaparica. A primeira mesa de discussões está prevista para às 9h30 com a participação da professora da UFBA, Graça Druck e a assessora sindical, Marilane Teixeira, que também é membro do Fórum Nacional em Defesa dos direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
“A precarização das condições de trabalho se expressa nas situações de riscos, no número de acidentes e adoecimentos, bem como nos baixos níveis salariais, maiores jornadas de trabalho, maior rotatividade, desrespeito às normas de saúde e segurança, bem como no índice de inadimplência dos direitos trabalhistas. Em síntese, as consequências da terceirização para os trabalhadores são precarização, sofrimento, adoecimento e morte”, explica Teixeira.
Às 14h, a segunda mesa será composta pela juíza da 8ª vara do trabalho de Salvador e Diretora Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra5), Angélica de Mello Ferreira; e o Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Alberto Bastos Balazeiro; o presidente da CUT-BA, Cedro Costa; o presidente da CTB, Adilson Araújo e o diretor da Força Sindical, Bebeto Galvão.
Os objetivos do seminário são: fortalecer o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; discutir instrumentos de regulamentação que protejam os direitos dos trabalhadores da flexibilização provocada pela terceirização e tentar barrar os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que precarizam ainda mais as condições de trabalho.
Mais informações podem ser obtidas com o diretor do Sindiquímica, Carlos Itaparica, telefone 71 8884-0484.
