Nesta quinta e sexta, 14 e 15 de agosto, a FUP e outras entidades que integram o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização participam em Brasília de um seminário que debaterá os impactos da terceirização nas relações e condições de trabalho e apontará propostas de ação para barrar o avanço da precarização gerada por essa forma de contratação. O petroleiro Anselmo Ruoso, que representa a FUP no Fórum, será o expositor do painel "A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro". A programação completa pode ser acessada no blog trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com.br
STF pode legitimar terceirização na atividade-fim
Os empresários que fizeram de tudo para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4330/2004 – que, em função da luta da CUT e outras centrais sindicais, foi engavetado – agora tentam via o STF legitimar a terceirização nas atividades-fim. O tema chegou ao Supremo por meio de recurso extraordinário da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que questiona decisão do TRT-MG que, condenou a empresa por terceirizar sua atividade-fim.
A decisão é decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Guanhães e Região que denunciaram a Cenibra por ter contratado pelo menos 11 empresas terceirizadas para executar atividades essenciais como plantio, corte e transporte de madeira, o que mobilizava mais de 3.700 trabalhadores.
O STF considerou o caso uma Ação de Repercussão Geral e, se a sentença for favorável à Cenibra, a decisão passará a referendar os demais julgamentos no país, legitimando, assim, a terceirização nas atividades-fim.
Envolvimento dos petroleiros
Torna-se cada vez mais urgente o envolvimento dos trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás nos debates e mobilizações referentes à terceirização. Desde os anos 90, a FUP e seus sindicatos lutam por condições iguais de trabalho e direitos para trabalhadores próprios e terceirizados. Alguns avanços foram conquistados a duras penas, como é o caso do Fundo Garantidor. Mas o fosso criado pela terceirização só será de fato reduzido no setor petróleo se houver envolvimento e solidariedade por parte de todos os petroleiros. Essa é uma luta de classe, onde o capital vem progressivamente atropelando o trabalho. Nos campos do pré-sal, a operação já está quase toda terceirizada. Se os trabalhadores próprios da Petrobrás continuarem à margem desse debate, serão nos próximos anos uma pequena elite privilegiada em meio a um mar de precarização.
Fonte: FUP
