Para Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Projeto de Lei 4330, que sob o pretexto de regulamentação da terceirização, ataca direitos históricos, representa uma ameaça a todos os trabalhadores contratados de forma tradicional no Brasil. Carlão foi um dos entrevistados do caderno especial sobre "A polêmica da terceirização" que o jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta quinta-feira 8.
A entrevista resume o debate sobre o tema que o jornal promoveu dentro da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo. Leia abaixo a íntegra da entrevista publicada:
O que o sr. acha do projeto que regulariza a terceirização?
É perigosíssimo. Representa um retrocesso na questão do trabalho no Brasil. Acaba, por exemplo, com o conceito de atividade-fim e atividade-meio e coloca no lugar o conceito de especialização. Hoje, nas agências bancarias, são terceirizados apenas o pessoal da limpeza e os vigilantes. Essa proposta amplia de forma ilimitada as possibilidades para que as empresas possam terceirizar toda a sua produção, desde que a empresa prestadora de serviços se defina como especializada. Um terceirizado poderá fazer o serviço de caixa, de atendente ou gerente de banco sem receber nem o piso da categoria. Corremos o risco de todos os trabalhadores serem substituídos por essa modalidade de trabalho eventual e temporário, como prestadores de serviço. Não teremos mais bancários, nem metalúrgicos ou químicos. Seremos um país de terceirizados.
Como ficam os correspondentes bancários?
Os bancos convenceram os parlamentares a deixar o correspondente bancário fora da regra de especialização. A padaria é especializada em fazer pão, a farmácia, em vender remédios, e a lotérica, em jogos de azar. Então, como esses três vão poder prestar um serviço bancário? Esse projeto é para o setor privado e para o setor público, o que representa o fim dos concursos públicos dos bancos estatais.
Faz sentido para os trabalhadores do setor privado?
O projeto regulariza a subcontratação, ou seja, a quarteirização. E quem contrata o prestador de serviços não tem responsabilidade. Hoje, o empregado pode processar a empresa contratante se a contratada não recolheu o FGTS, INSS ou salário. Nesse novo projeto, só pode processar a empresa prestadora de serviços, o que é um retrocesso. Os terceirizados não vão ganhar absolutamente nada com isso. É ruim para quem é terceirizado e abre precedente para os demais trabalhadores, já que qualquer atividade poderá ser terceirizada.
Nessa disputa, o governo está em cima do muro?
O governo precisa pressionar a sua base parlamentar para derrubar esse projeto. Os trabalhadores elegeram este governo para defender e ampliar as suas conquistas. O governo estabeleceu uma mesa de negociação quadripartite (formada por representantes das empresas, centrais sindicais, parlamento e do próprio governo), mas eu continuo achando que governo é igual feijão, só na pressão.
