Escrito por Luiz Carvalho
A partir da próxima segunda (11), a CUT ocupará o Rio de Janeiro para fazer com que lideranças de todo o mundo adotem medidas voltadas à construção de um novo modelo de produção e consumo. Porém, ao contrário do que vimos até agora, sob um viés de igualdade e combate à miséria.
Durante os debates na capital carioca, que receberá a Assembleia Sindical Sobre Meio Ambiente e Trabalho (11 a 13 de junho), a Cúpula dos Povos (15 a 23 de junho) e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a Central defenderá a duplicação do número de empregos verdes e decentes, a ampliação dos sistemas de proteção social a criação de uma taxa sobre transações financeiras, como forma de viabilizar as transformações.
Dentro desses pilares de inclusão, a discussão sobre a transformação dos recursos naturais em mercadoria é essencial.
Água para todos
Em julho de 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o acesso à água e ao saneamento básico é um direito humano essencial. A medida é um importante avanço diante do lobby muito forte de grandes conglomeradores privados que defendem a privatização da gestão dos recursos hídricos como salvação para o planeta.
Assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e um dos coordenadores do debate sobre o acesso à água que a entidade realizará no dia 18, durante a Cúpula dos Povos, Edson Silva destaca que esse bem essencial para a vida e, portanto, de grande valor, não pode ficar na mão de quem vislumbra, acima de tudo, o lucro. “O setor privado não está preocupado em resolver o problema das populações mais pobres, está preocupado em ganhar dinheiro em atuar onde os lucros estejam garantidos. A privatização é incompatível com o direito de todas as populações terem acesso à água independente de sua capacidade de pagamento”, comenta.
Em artigo publicado recentemente, o também coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, questiona um modelo de privatização disfarçada, a Parceria Público Privada (PPP), e desmente o mito da inquestionável incompetência do setor privado com o exemplo de Manaus, no Amazonas, onde a situação, defende em artigo publicado recentemente, é calamitosa. “A cidade tem índices de perdas que chegam a 70% das águas produzidas e, agora, o prefeito que trocar o operador, substituindo um privado por outro.”
Além disso, ele ressalta que as empresas privadas só se interessam pelas PPPs onde os índices de cobertura são altos e os investimentos necessários não são tão elevados, como em médias cidades e regiões metropolitanas.
Para ele, mesmo o Brasil está longe de cumprir seu papel, visto que a preservação da água passa necessariamente pela combinação das políticas de abastecimento, água, coleta, tratamento de esgoto, resíduos sólidos, drenagem urbana. E habitação. “Sem uma política habitacional adequada, que integre Estado e municípios, as pessoas acabam ocupando áreas de manancial, de produção de água, como é o caso das represas Billings e Guarapiranga, em São Paulo”, ressalta.
Silva defende que o caminho é ampliar a fiscalização da sociedade e fortalecer, fortalecer instrumentos de controle social, desonerar de pagamento do PIS e Cofins os operadores públicos de saneamento – destinando esses recurso para um fundo de universalização – e ampliar o investimento em tecnologia. “Precisamos apoiar técnica e financeiramente municípios e operadores na elaboração de planos, projetos e, sobretudo, aprovar e implementar o Plano Nacional de Saneamento – PLANSAB, instrumento estruturante que ajudará no desenvolvimento do setor.”
Terra democrática
A democratização do acesso à terra, em todas as suas vertentes, também fará parte da pauta que a CUT levará aos debates da Rio+20.
“Vamos discutir esse na perspectiva da produção de alimentos, mas também da demarcação das terras para os povos. E não falo apenas da reforma agrária para os agricultores familiares, para os campesinos, mas também na demarcação das terras indígenas e áreas quilombolas”, cita a secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro.
Segundo ela, a conferência oficial até trata a produção de alimentos como um assunto emergente e como estratégia de futuro, mas o tema da terra continua sendo desafiador e de nenhum interesse na lógica capitalista.
Apesar de elogiar os vetos da presidenta Dilma Rousseff a alguns pontos do Código Florestal, a dirigente cita que o país precisa ser muito mais ousado para combater a vergonha concentração de propriedades nas mãos de poucos. Segundo o último Censo Agropecuário, de 2009, os donos de propriedades até 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total. Enquanto quem tem mais de 1.000 hectares possui 43% de todas as terras.
Políticas articuladas de combate à concentração – “No Brasil, quem produz alimento é que tem menos terra e a inversão dessa agenda é fundamental para combater a miséria, uma das prioridades da presidenta Dilma. Para isso, uma série de questões devem estar articuladas: precisamos aprovar o limite de propriedade da terra no Congresso, a atualização dos índices de produtividade, o Senado precisa aprovar a PEC do Trabalho Escravo – proposta de emenda constitucional que destina para reforma agrária propriedades onde for encontrada situação análoga à escravidão”, lembra.
