Royalties para a educação: UNE entrega carta aberta a Dilma

Vermelho

Em meio a uma semana decisiva para os rumos da educação brasileira, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, publicou em sua página oficial do Facebook uma carta aberta que será entregue a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (27), como apelo à importante tarefa de sancionar o PL 2.565/11, que trata da destinação dos royalties do petróleo no país.

Para os estudantes, os royalties são uma fonte de recurso imprescindível para que o Brasil alcance a meta de investimento em educação prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano definirá as políticas públicas para o setor pelos próximos dez anos e a principal luta do movimento estudantil é que seja destinado 10% do PIB para o projeto.

Para dar esse passo inédito e transformador rumo ao desenvolvimento no Brasil, fruto de uma longa mobilização dos estudantes brasileiros e da união de forças entre movimento estudantil e educacional, os estudantes pedem para que a presidenta regulamente o projeto, que será votado no próximo dia 30 de novembro, e destine 100% dos royalties para a educação.
Para tonificar a mobilização, Iliescu também gravou um vídeo pedindo para que todos os estudantes vistam a camisa e ajudem a presidenta Dilma Rousseff a fazer o maior gol da história do Brasil. Usando a hashtag #fazogoldilma, Iliescu convida o movimento estudantil a participar de tuitaços, compartilhamentos pelo Facebook e envio de e-mails para a caixa da presidenta.

Confitra abaixo a carta aberta:

Excelentíssima senhora presidenta da República Dilma Rousseff,

A União Nacional dos Estudantes e a juventude brasileira trazem esta mensagem por acreditarem partilhar a esperança de transformação do Brasil pela via da educação.

Reconhecemos a sua dedicação a esse tema no debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo no país. Vemos com otimismo que a presidenta tenha declarado publicamente, por mais de uma vez, defender a destinação da totalidade desses recursos e metade do fundo social do Pré-sal, exclusivamente, para a área da educação brasileira.

Essa é a maior das reivindicações do movimento estudantil organizado do país neste momento em que lutamos para alcançar os investimentos de 10% do PIB para a educação. Para além do legítimo e importante debate entre estados e municípios a respeito da divisão dos royalties do petróleo, os estudantes têm a clara certeza de que, mais urgente ainda, é definir como esses recursos serão gastos.

Destinar 100% dos royalties para a educação é agir em função do real desenvolvimento da população brasileira, da sua possibilidade de emancipação pela via do conhecimento, do caminho em direção a um futuro mais justo e positivo. Investir prioritariamente em educação é a chave para corrigir injustiças históricas, atacando as desigualdades e violências sociais, permitindo o exercício da cidadania plena, a nutrição do espírito crítico e do processo democrático no Brasil por parte de todas e todos, independente de suas condições objetivas.

A partir da aprovação do projeto de lei 2565/11 pelo Congresso Nacional, surge a necessidade de que os órgãos do poder público, incluindo a presidência, regulamentem o destino dos royalties do petróleo que lhes cabem, definindo onde serão investidos. Portanto, a UNE vem, de forma respeitosa, porém incisiva, manifestar a sua extrema confiança de que a presidência da República garantirá 100% dos royalties da União exclusivamente para a educação brasileira. Os estudantes também anseiam, com otimismo, pelo gesto da presidenta que irá dedicar 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a educação.

A UNE compreende que tais ações, neste momento histórico, serão como a resposta a uma grande chance, como um gol imperdível em um momento decisivo do jogo que sela o futuro deste país e de suas muitas gerações vindouras. Os estudantes confiam, presidenta Dilma, em vossa coerência e lucidez para tal.

Não podemos, presidenta, hesitar. Em outros momentos da história, o Pau-Brasil, o ouro e as pedras das Minas, a cana ou o café, tudo o que desta terra emanava, não tornaram-se riquezas para aqueles que as produziam e que verdadeiramente delas precisavam – e ainda precisam.

Hoje, podemos aplicar os proventos de nossos recursos naturais a favor das pessoas.

Senhora presidenta, os estudantes a observam tendo à frente a bola e o gol.

E estão ao seu lado.

Faz o gol Dilma!

Daniel Iliescu
Presidente da União Nacional dos Estudantes
27 de novembro de 2012