FUP
A guerra entre os estados produtores e não produtores de petróleo teve mais um round com impactos negativos para o povo brasileiro. No último dia 06, a Câmara dos Deputados Federais aprovou o projeto que redistribui os tributos provenientes da exploração do petróleo entre União, estados e municípios. Movidos por interesses regionais, os parlamentares rejeitaram o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que tinha o apoio do governo e previa a destinação de 100% dos royalties para a educação, um dos grandes gargalos sociais do nosso país.
O texto aprovado, além de não especificar a destinação das receitas geradas pelo petróleo, impacta todos os contratos de exploração: os que estão em vigor, sob o regime de concessão, e os futuros, que serão regidos pelo novo modelo de partilha. O projeto segue agora para apreciação da presidenta Dilma Rousseff, sob forte pressão dos estados produtores para que seja vetado. Os movimentos sociais que lutam para que o país destine 10% do PIB para a educação também fazem coro e cobram o veto da presidenta na tentativa de garantirem o repasse integral dos royalties para a educação, como propunha o governo.
A FUP lamenta que, mais uma vez, o debate em torno dos royalties seja movido por interesses meramente econômicos, sem compromisso algum por parte dos governantes e parlamentares de que os tributos gerados pelo petróleo sejam de fato utilizados para estruturar o país e reduzir as desigualdades sociais. Estamos falando de um recurso estratégico e finito.
Em conjunto com os movimentos sociais, a FUP e seus sindicatos construíram um projeto de lei que tem por base a defesa da soberania nacional, através da retomada do monopólio estatal do petróleo por uma Petrobrás 100% pública. Nossa proposta prevê a destinação social dos royalties e demais excedentes gerados pelo petróleo, sem perdas para os atuais estados e municípios produtores. Queremos que esses recursos sejam utilizados para resolver os principais problemas sociais que afetam milhões de brasileiros, entre eles a educação.
Para isso, é imprescindível que haja mudanças na aplicação dos recursos gerados pelo petróleo, para que sejam de fato aplicados na estruturação do país, beneficiando, prioritariamente, os municípios mais pobres. Lamentavelmente, os royalties, além de serem mal administrados e empregados, têm contribuído para aumentar a concentração de renda nas classes sociais mais privilegiadas dos municípios e estados produtores.
O petróleo é um recurso finito, estratégico, que pertence ao povo brasileiro e deve ser utilizado essencialmente em benefício da nação. A distribuição justa dos royalties é fundamental, mas é apenas parte de uma luta muito maior. Somente através do monopólio estatal do petróleo, garantiremos a efetiva soberania nacional e o controle social sobre os recursos gerados por essa importante riqueza.
