Em mais uma rodada de negociação com o RH Corporativo da Petrobrás na segunda-feira, o Sindipetro Bahia buscou o atendimento da pauta de reivindicações dos trabalhadores da Rlam e da PBIO, mas não houve avanços
[Da imprensa do Sindipetro BA]
Na tarde da segunda-feira (1) aconteceu a segunda rodada de negociação da diretoria do Sindipetro Bahia com o RH Corporativo da Petrobrás para discutir a pauta de reivindicações dos trabalhadores da Refinaria Landulpho, a situação dos trabalhadores da PBIO e outros assuntos. Realizada através de vídeoconferência, apesar dos importantes pontos corporativos em pauta, a negociação foi marcada por sucessivas negativas por parte da Petrobrás. Não houve nenhum avanço, pois a estatal vem se recusando a atender até os mais simples dos pleitos.
PBIO
A venda da Petrobras Biocombustíveis (PBIO), já anunciada pela estatal, foi um dos pontos de discussão na mesa de negociação. A preocupação do Sindipetro é com o futuro dos trabalhadores, caso a PBIO seja realmente vendida. A entidade sindical lembrou que os empregados são concursados e reivindicou que fossem incorporados à Petrobrás, como ocorreu em outras subsidiárias que a estatal comprou no passado a exemplo da Petromisa.
O Sindipetro também pediu que os termos do contrato de negociação dessa eventual venda fossem tratados com mais transparência. A entidade quer saber, por exemplo, se nesses termos constam a estabilidade no emprego dos trabalhadores da PBIO, pois até o momento a Petrobrás não deu nenhuma garantia de continuidade dos contratos de trabalho ou estabilidade provisória que impedissem demissões em massa desses trabalhadores, logo após a venda.
A Companhia respondeu que o contrato é sigiloso, mas adiantou que a PBIO será vendida com “porteira fechada”. Isso quer dizer que os contratos dos empregados serão cedidos à empresa compradora, que ficará também com as demandas judiciais, cujos passivos já foram abatidos do preço final de venda.
Questionado a respeito dos direitos desses trabalhadores, o RH Corporativo disse que a empresa compradora seguirá o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria petroleira. “O ACT tem validade de dois anos entre as partes que assinaram, ou seja, a Petrobrás, a FUP e o Sindipetro Bahia. Quem garante que ela vai manter esse acordo que não assinou”?. Indagaram os diretores.
Apesar da intransigência da empresa, não deixando espaço para negociação, o Sindipetro deixou claro que vai continuar insistindo na incorporação dos funcionários da PBIO à Petrobrás.
Outros pontos tratados
Parada de manutenção – Apesar do surto de Covid-19 na RLAM, o RH Corporativo insiste em manter a parada de manutenção da refinaria.
Assédio moral no ambiente de trabalho – A Petrobrás se recusa a discutir esse ponto, pois nega que ocorra assédio moral em suas unidades.
Tabela de turno e locais de controle de ponto -. A Companhia alega que essa matéria já está superada e que fica mantida aquela proposta de ACT específico, cláusula expressa de quitação do passivo trabalhista da tabela anterior, cuja proposta já foi negada pela assembleia da categoria.
O Sindicato lamentou que no lugar de negociações com avanços para os trabalhadores encontrou apenas intransigência por parte da Petrobrás. Ressaltou ainda a frustração da boa fé da entidade sindical que suspendeu o início da greve do dia 18/02, para negociar.
Diante das reiteradas negativas da Petrobrás até então, o Sindipetro enviou notificação à estatal, informando que, em caso de manutenção do impasse negocial, a categoria petroleira retomará o movimento paredista que havia suspenso temporariamente, iniciando a greve a partir da zero hora e 1 minuto da próxima sexta-feira, (05/03).
