Uma excelente chance para o Brasil debater questões, promover mudanças cruciais e também mobilizar outros países para o estabelecimento de uma nova estratégia de desenvolvimento sustentável. A realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Brasil, no Rio de Janeiro, em 2012, representa um marco histórico, o fechamento de um ciclo de 20 anos desde a Cúpulada Terra, conhecida como Rio 92.
Não à toa, a nova Conferência de 2012 – Rio + 20 carrega o desenvolvimento sustentável no nome, consagrando a noção amplamente divulgada, na conferência de 1992 no Rio de Janeiro, de que o desenvolvimento sustentável se baseia em três pilares: o econômico, o social e o ambiental. Mas, como diz o economista e sociólogo Ignacy Sachs, Rio 92 nasceu na contramão da história, já que a doutrina era de autossuficência de mercados e, com ela, o suposto anacronismo do planejamento democrático. De 1992 até o período recente, vivemos um momento marcado pela ascensão e pelo colapso de um modelo de desenvolvimento que atribuía aos automatismos do mercado a responsabilidade pela condução dos destinos da economia e da sociedade.
A Rio + 20 vem ao encontro desse momento histórico de mudança, de contribuição de todos que buscam epropõem a indicação de novos caminhos e valores para ancorar os próximos passos na história mundial. Neste contexto, a participação da sociedade civil está intrinsecamente ligada ao sucesso dessa estratégia de desenvolvimento sustentável.
E para aprofundar os conhecimentos sobre o tema e elaborar estratégias de atuação, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência, ao qual pertenço, reuniu seus membros e diferentes representantes da sociedade civil para debater o desenvolvimento sustentável e produziu um acordo da sociedade civil para auxiliar o Governo brasileiro na formulação de propostas durante a conferência.
Para o movimento sindical, que está elaborando propostas para a Rio + 20, é fundamental que a Cúpula da Conferência faça uma declaração política demonstrando o comprometimento dos governos com o desenvolvimento sustentável. Entre as medidas reivindicadas pelo movimento sindical estão a criação de uma taxa de transações financeiras internacionais, a ampliação dos sistemas de proteção social e garantia dos mesmos e, por fim, metas de criação de empregos verdes com base no trabalho decente.
Este é o momento de mobilizar os Governos e as sociedades civis dos países participantes da Conferência Rio + 20 para fazer questionamentos relacionados aos desafios condensados pela crise econômica mundial, entre outros:
a) quem pagará e como pela reordenação do desenvolvimento econômico, social e ambiental no mundo pós-colapso de 2008?
b) que instrumentos criaremos para financiar o desenvolvimento sustentável?
c) que réguas teremos para medir as demandas de redistribuição de renda e riqueza que deverão ser feitas nessa reordenação mundial? Como avaliar a relação produção/consumo/distribuição, no interior de cada país e entre países?
d) como essas condicionalidades vão se acomodar dentro de cada país? Quais os planos em gestação? Quais as metas e osmétodos?
e) considerando o sentido de urgência dado pela dimensão da crise atual, que prazos estabeleceremos para apresentação de planos que permitam a conferência Rio+20 ser de fato um indutor de políticas que favoreçam a saída da crise, na perspectiva de um novo modelo de desenvolvimento?
Em face à nova configuração de poder global – com grupos como os Brics e o G-20, a Conferência Rio + 20 poderá ser um divisor de águas entre “dois mundos”, ao trazer respostas para esses desafios e estabelecer esse novo modelo de desenvolvimento sob a dimensão da sustentabilidade, que atenda às gerações presentes, sem prejuízo de gerações futuras.
