A FUP foi procurada pela Revista Época para responder a uma reportagem para a próxima edição que, segundo a revista, tratará de questões sobre a relação da Petrobrás com os sindicatos. Publicamos a seguir a íntegra das perguntas e as respostas da FUP:
REVISTA ÉPOCA | Estamos produzindo, para a próxima edição, uma reportagem em que serão levantadas questões relacionadas à relação da Petrobras com os sindicatos. Peço-lhes que, por gentileza, nos permita contato com porta-voz da federação para podermos abordar algumas questões, dentre as quais (mas não apenas essas):
Dirigentes da federação há pelo menos cinco anos dispensados do trabalho, conforme a cláusula 170 do Acordo Coletivo, têm sido beneficiados com o avanço de nível por desempenho todos os anos, nesse período. Qual é a avaliação da federação sobre tal situação?
Esses sindicalistas também fazem jus a adicionais, como o noturno e o de periculosidade, próprios, segundo a Constituição, de trabalhadores que trabalham em horários adversos e condições de risco? O que a Federação diz disso?
RESPOSTA DA FUP | A liberação de empregados para o exercício de mandato sindical é prevista na CLT e no Acordo Coletivo de Trabalho. Sobre eventuais avanços de níveis e adicionais da remuneração recebidos antes da liberação sindical, e depois mantidos, o entendimento da FUP é o da Liberdade Sindical, como preconizada pela Organização Internacional do Trabalho: o representante dos trabalhadores não pode se locupletar da representação, nem tampouco ser prejudicado. O ideal é que, no exercício do mandato, tenha seus direitos anteriores mantidos.
REVISTA ÉPOCA | O que a Federação diz a respeito do programa de retenção de empregados?
RESPOSTA DA FUP | A Indústria do Petróleo tem muitas especificidades, em razão das quais alguns profissionais que detêm vasto conhecimento sobre temas técnicos específicos permanecem por mais algum tempo, após a sua aposentadoria, para transmitir esse saber. É assim no mundo todo.
REVISTA ÉPOCA | Por que a Federação precisou aumentar o número de dispensados com remuneração integral, há dez anos? Como foi esta negociação? Por que só a FUP possui tal vantagem, se há duas Federações?
RESPOSTA DA FUP | O Sistema Petrobrás saiu de 38.000 empregados em 2001 para cerca de 80.000 em 2015.O aumento da liberação de dirigentes visou acompanhar essa proporção. Além disso, a FUP atua como entidade de expressão nacional e internacional, sendo necessária a dedicação de muitos. Vale ainda ressaltar que existem liberações de dirigentes com ônus integral para as entidades sindicais.
Por último, a chamada “outra federação” não possui registro sindical. O Brasil ainda mantém um arcaico sistema de unicidade sindical (Constituição, Art. 8°, Inciso II), controlado pelo Estado. E a referida entidade, até onde sabemos, não atendeu aos requisitos legais para sua existência.
