Petroleiros baianos realizaram uma paralisação de quatro horas na manhã desta quarta-feira, 10, em protesto contra a venda da Rlam. Mobilização foi "esquenta para a greve", que já está aprovada pela categoria e está sendo organizada pelo Sindipetro Bahia, junto com os trabalhadores

[Com informações da imprensa Sindipetro Bahia e do Ineep | Fotos: Pedro Henrique Caldas]

O Trevo da Resistência, via de acesso à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), no município de São Francisco do Conde, na Bahia – palco de grandes manifestações da categoria petroleira -, foi tomado por milhares de trabalhadores na manhã dessa quarta (10). Em protesto à venda da Rlam, anunciada pela direção da Petrobrás, petroleiros do turno, do administrativo e também trabalhadores terceirizados cruzaram os braços, atrasando em quatro horas a entrada no expediente.

“A manifestação, organizada pelo Sindipetro Bahia, foi uma prévia do que podemos esperar para a greve, já aprovada, e que deve começar a qualquer momento. Tivemos uma grande participação da categoria – cerca de 1.500 pessoas – e isso foi muito importante, pois mostra a disposição para a luta e a unidade dos petroleiros”, afirmou o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

Também marcaram presença no ato, representantes de diversas entidades sindicais como a APUB, UEB, UNE, CTB, Sitticcan, UJS, MPJ Disparada e Unegro. Além do coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, do vice-presidente da CUT Bahia, Leonardo Urpia e do metalúrgico e diretor da CTB, Aurino Pedreira.

O deputado federal Joseildo Ramos e o deputado estadual Rosemberg Pinto (ambos do PT) declararam total apoio à luta dos petroleiros e ressaltaram a importância da Refinaria Landullpho Alves para a economia da Bahia.

Primeira refinaria do Sistema Petrobrás e segunda do país em capacidade de processamento, a Landulpho Alves tem hoje cerca de 900 trabalhadores próprios e aproximadamente 1.700 terceirizados, que se dizem revoltados com a venda da refinaria, além de estarem apreensivos em relação ao que os aguarda em um futuro próximo, ou seja, “o desemprego e a retirada de direitos”.

O Sindipetro Bahia e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) há anos vêm realizando ofensivas nas áreas jurídica, sindical e politica para evitar a venda da Rlam e das outras unidades do Sistema Petrobrás. “Somos contra a privatização da Petrobrás por uma questão de soberania, de preservação do bem estar da população brasileira que não aguenta mais pagar valores altíssimos pelo gás de cozinha, diesel e gasolina. A Petrobrás não pode ser vendida e muito menos entregue a preço de banana como vem acontecendo. A Rlam, por exemplo, de acordo com cálculos divulgados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões e está sendo entregue por US$ 1,65 bilhão”, denuncia o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, afirmou que o sindicato vai continuar resistindo e lutando para defender os interesses da Petrobrás, do povo brasileiro e da categoria petroleira. Ele também lembrou da importância da Rlam para a economia da Bahia e de diversos municípios que dependem dos royalties, ISS e ICMS pagos pela refinaria. “Em seus 70 anos, a Rlam alavancou o desenvolvimento econômico e industrial da Bahia, contribuindo para a ascensão social de muitos trabalhadores de diversas categorias. Sua operação também possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia”.

Greve

Os petroleiros se preparam agora para dar início à greve já aprovada em assembleia. O movimento paredista em defesa dos empregos, dos direitos e da soberania, está sendo organizado através de setoriais que acontecem na quinta (11) e sexta(12), quando a categoria dará sugestões sobre a melhor forma de conduzir a greve.

Já no sábado (13), acontece o Seminário de Qualificação de Greve, quando a diretoria do Sindipetro e a categoria analisam as sugestões, organizam e escolhem o melhor dia para dar iniciar ao movimento paredista. Em seguida, a diretoria do Sindipetro irá notificar a Petrobrás com antecedência de 72 horas do início da greve, como determina a lei.

Venda pela metade do preço

O valor da venda da RLAM comprova que a privatização da unidade está sendo feita a perço de banana, num momento de crise econômica global. Segundo cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), com base no método de fluxo de caixa descontado, o valor da refinaria estaria avaliado entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. No enanto, a Rlam foi vendida pela metade deste valor.

“A RLAM está sendo vendida a preço de banana. Só em hidrotratamento, a refinaria recebeu investimentos de R$ 6 bilhões nos últimos dez anos, mas está sendo vendida por pouco mais que isso, num momento economicamente ruim em todo o mundo. E não é apenas a planta de refino que está sendo vendida a preço de banana, mas toda a infraestrutura de armazenamento e escoamento da RLAM. São quase 700 quilômetros de dutos, fora os tanques de armazenagem. É um péssimo negócio para a Petrobrás, para a Bahia, para o Nordeste e para todo o Brasil”, aponta Bacelar.

Junto com a refinaria, estão sendo vendidos para o Fundo Mubadala 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a RLAM ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está sendo vendido no pacote, junto com outros três terminais da Bahia – Candeias, Jequié e Itabuna.

Além disso, desde o ano passado a FUP e seus sindicatos vem denunciando que a venda da RLAM vai criar um monopólio regional no estado e em toda a região Nordeste, com combustíveis mais caros e risco de desabastecimento para os consumidores. Tal problema foi constatado por estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis – Brasilcom, que avaliou ainda outras cinco refinarias que estão à venda e indicou o mesmo risco para todas as plantas.

Empregos em risco

A venda da RLAM ainda causa incertezas para quem trabalha na unidade. Atualmente, a refinaria conta com 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e cerca de 1.700 trabalhadores terceirizados.

“Os mais afetados serão os trabalhadores terceirizados. Esses devem perder seus empregos e poucos serão recontratados. Os funcionários concursados serão transferidos para outros estados ou devem aderir ao Plano de Demissão Voluntária oferecido pela Petrobrás, mesmo sem ter tempo suficiente para aposentadoria. Será um grande baque para todos, inclusive com a fuga de capital para outros estados”, lamenta Radiovaldo Costa, diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia.

Deyvid Bacelar, da FUP, ressalta a importância e o papel estratégico da refinaria na cadeia produtiva da Petrobrás. “A RLAM é responsável pela produção de 30% de todo óleo combustível e óleo bunker que está sendo exportado pela Petrobrás e vem desempenhando um papel crucial para garantir a flexibilidade e resiliência da companhia nesse momento conturbado de pandemia”, explica.

História

Primeira refinaria da Petrobrás, a RLAM foi criada em 1950, antes mesmo da fundação da empresa, em outubro de 1953, e foi impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia, a partir do campo de Candeias, e pelo sonho de uma nação independente em energia.

Sua operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari.

Na RLAM, são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício, utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

Segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento – são 323 mil barris diários –, a RLAM tem posição estratégica, pois sua localização é próxima a um terminal marítimo. Em 2018, a refinaria foi responsável por 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano e por 20% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado.

Ao longo dos 70 anos de seu funcionamento, a refinaria foi ampliada e recebeu bilhões de reais em investimentos, chegando a ser responsável pela produção de 30% da demanda do país e garantindo hoje o abastecimento da Bahia e outros estados do Nordeste.

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Publicado em Petrobrás Fica

Mobilização integra a agenda de luta do Sindipetro-BA contra a venda da Rlam, oficializada esta semana pela direção da Petrobrás, e será um “esquenta para a greve”

[Da imprensa Sindipetro Bahia]

Um ato, intitulado “esquenta para a greve”, foi realizado no início da manhã desta quarta-feira (10), no Trevo da Resistência, na BA 523, via de acesso à Refinaria Landulpho Alves (Rlam). Participam da mobilização, os trabalhadores próprios e terceirizados da refinaria. Também foram convidados moradores, comerciantes e parlamentares das cidades de São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus e São Sebastião do Passé, que terão a sua economia duramente afetada com a venda da refinaria.


Veja as fotos do ato no final do texto (fotos Pedro Henrique Caldas/Sindipetro BA)


O ato antecede a greve da categoria e é uma das mobilizações programadas em protesto à venda da RLam, oficializada pela direção da Petrobrás na segunda (8).

Greve

Diante do anúncio da conclusão das negociações para a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde (Recôncavo Baiano), a categoria petroleira se prepara para dar início a uma greve por tempo indeterminado. O movimento paredista já havia sido aprovado pelos petroleiros da Bahia em assembleias que aconteceram em dezembro de 2020.

Nessas assembleias, a categoria autorizou o Sindipetro Bahia a organizar e iniciar a greve caso a Rlam fosse realmente privatizada. Fato que pode acontecer agora com a conclusão da rodada final da fase vinculante do processo de venda da refinaria, que será adquirida por um conglomerado árabe, o Mubadala Capital, pelo valor de US$ 1,65 bilhão.

Mas é importante ressaltar que apesar da conclusão das negociações, a venda da Rlam ainda não é um fato concretizado. A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes.

Com o objetivo de defender os direitos e empregos dos petroleiros próprios (concursados) e terceirizados, a data da greve ainda está sendo definida mas deve acontecer em breve.

A diretoria do Sindipetro está organizando um seminário de qualificação de greve para, juntamente com a categoria, planejar e escolher a melhor forma para encaminhar o movimento. Antes disso, o sindicato realizará setoriais com todas as turmas do administrativo e turnos da Rlam, assim como irá mobilizar os trabalhadores das outras unidades do Sistema Petrobrás.

Em cumprimento à lei de greve, o Sindipetro também irá notificar a Petrobras com antecedência de 72 horas do ínicio do movimento paredista.

Junto com a Rlam estão sendo entregues 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está sendo vendido no pacote que inclui ainda outros três terminais da Bahia (Candeias, Jequié e Itabuna).

Prejuízos

O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, chama a atenção para os prejuízos ocasionados pela venda da Rlam “ será uma grande perda para a Bahia e para os municípios que têm nos royalties pagos pela refinaria uma das suas principais fontes de receita”.

Já o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, ressalta as perdas para a categoria petroleira. “Os mais afetados serão os trabalhadores terceirizados, que hoje são aproximadamente 1.700. Esses devem perder seus empregos e poucos serão recontratados. Já os funcionários concursados, cerca de 900, serão transferidos para outros estados ou devem aderir ao Plano de Demissão Voluntária, oferecido pela estatal, mesmo sem ter tempo suficiente para aposentadoria. Enfim, será um grande baque para todos, inclusive com a fuga de capital para outros estados”, lamenta.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que é funcionário da RLAM, ressalta a importância e o papel estratégico dessa refinaria na cadeia produtiva da Petrobras. “A Rlam é responsável pela produção de 30% de todo óleo combustível e óleo bunker que está sendo exportado pela estatal e vem desempenhando um papel crucial para garantir a flexibilidade e resiliência da Petrobras nesse momento conturbado”.

Ao longo dos 70 anos de seu funcionamento, a Refinaria Landulpho Alves foi ampliada e recebeu bilhões de reais em investimentos, chegando a ser responsável pela produção de 30% da demanda do país e garantindo hoje o abastecimento da Bahia e outros estados do Nordeste.

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Publicado em Petrobrás Fica

Segundo o Ineep, a refinaria baiana está sendo entregue por metade do seu valor. Privatização vai criar monopólio regional privado, fazendo com que o abastecimento e os preços dos combustíveis saiam do controle do Estado

[Com informações da imprensa do Sindipetro Bahia e do Ineep]

A direção da Petrobrás anunciou nessa segunda (8) a conclusão da rodada final da fase vinculante do processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia. De acordo com a estatal, o Mubadala Capital apresentou a melhor oferta final e vai levar a primeira refinaria do Sistema Petrobrás e segunda do país em capacidade de processamento pelo valor de US$ 1,65 bilhão.

Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). a Rlam está sendo entregue pela metade do seu valor que, ao câmbio atual, seria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Para chegar a este valor, o Ineep utilizou o método do Fluxo de Caixa Descontado (FCD), que se baseia no valor presente dos fluxos de caixa, projetado para o futuro. Do resultado, são descontadas a taxa que reflete o risco do negócio, as despesas de capital (investimento em capital fixo) e necessidades adicionais de giro. "Os dados revelam que a Rlam tem um potencial importante de geração de caixa futura que, a depender das premissas utilizadas, pode estar sendo subvalorizada nesse momento de venda", afirma Rodrigo Leão, coordenador técnico do Ineep.

Junto com a Rlam estão sendo entregues 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está sendo vendido no pacote que inclui ainda outros três terminais da Bahia (Candeias, Jequié e Itabuna).

A categoria petroleira recebeu o anúncio da conclusão da venda da Rlam “com um misto de revolta e tristeza”. Mas os petroleiros não vão ficar de braços cruzados. Em assembleia, eles já haviam decidido pela realização de uma greve, caso houvesse progresso nas negociações para a venda da Rlam. De acordo com a direção do Sindipetro Bahia, o movimento paredista está sendo organizado e pode acontecer a qualquer momento.

A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes, mas “as consequências da venda da Rlam já podem ser antecipadas e não serão boas para os consumidores e para o país”, afirma o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista. “A venda vai impactar a economia baiana e dos municípios localizados no entorno da Rlam, além de diminuir os níveis de investimento, emprego e direitos dos trabalhadores”.

Monopólio privado

Estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM), apontou que a venda dessas refinarias vai abrir espaço e incentivar a criação de um oligopólio nacional e monopólios regionais privados e sem competitividade. De acordo com os pesquisadores, a Rlam é uma das refinarias da estatal que tem potencial mais elevado para formação de monopólios regionais.

Entidades sindicais que representam a categoria petroleira como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro Bahia há tempos vêm lutando contra a venda das refinarias e outras unidades da Petrobrás, realizando mobilizações, denúncias e ações como a venda de gás de cozinha e gasolina a preço justo, conseguindo chamar a atenção da sociedade para a desastrosa política de preços da Petrobrás (PPI – Preço de Paridade de Importação), que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional. “A pressão dos petroleiros e a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros levaram a estatal a realizar uma pequena mudança nessa política, mas, logo em seguida, veio esse anúncio antecipado da venda da Rlam”, pontua o diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

Para Radiovaldo, a direção da Petrobrás e o governo Bolsonaro querem transferir a cobrança que têm recebido sobre a politica de preços de derivados da estatal para a inciativa privada que, por sua vez, não tem responsabilidade nenhuma e nem história com o país, tendo obrigação apenas com os seus investidores e, naturalmente, vai aplicar em seus produtos o preço que bem entender”.

Para o coordenador da FUP e funcionário da Rlam, Deyvid Bacelar, “a estatal quis deixar claro que está saindo desse negócio de politica de preços de derivados, que não vai ter mais nada haver com o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha e que o problema passa a ser das empresas privadas que vão comprar essas refinarias, mas em momento algum o governo Bolsonaro pensou no que seria melhor para o povo brasileiro”.

Bacelar alerta que “a venda da Rlam pode aumentar ainda mais os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do risco de desabastecimento, o que irá prejudicar o consumidor. O povo baiano vai ficar refém de um monopólio privado”.

De acordo com a Petrobrás “os processos competitivos para venda da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Minas Gerais, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará, e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, continuam em andamento visando a assinatura dos contratos de compra e venda”.

 

Publicado em Petrobrás Fica

O Sindipetro Bahia se solidariza com os trabalhadores e trabalhadoras da Ford, de todo o Brasil, que começaram o ano de 2021 com a péssima notícia da perda de seus empregos. Estendemos nossa solidariedade ao Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, Ceará e São Paulo, estados que perderão postos de trabalho e receitas como ICMS e ISS, com a saída da montadora.

De acordo com o anúncio da Ford serão fechadas imediatamente as fábricas de Camaçari, na Bahia, onde 3 mil trabalhadores serão demitidos, e a de Taubaté, em São Paulo, que resultará na demissão de 700 trabalhadores. A unidade de Horizonte, no Ceará, permanecerá em atividade até o 4º trimestre de 2021. A operação da fábrica de São Bernardo do Campo (SP) já havia sido encerrada há um ano e meio.

Com a saída da Ford do país, segundo a própria montadora, cerca de 5 mil trabalhadores ficarão desempregados, o que vai agravar a crise econômica no Brasil, que já tem 14 milhões de desempregados.

É preocupante o que vem acontecendo no Brasil, pois a cada saída de uma grande empresa do país, a cada falta de investimento, há um enorme impacto social, que leva a um efeito dominó com inúmeras perdas.

O fechamento da Ford, além de gerar as demissões dos trabalhadores próprios e terceirizados da multinacional estadunidense atinge toda uma cadeia produtiva a exemplo das empresas que fornecem peças e produtos para a montadora como as que fabricam peças e acessórios e também aquelas que fabricam pneus – só em Camaçari existem duas que se instalaram na cidade atraidas pela chegada da Ford: a Continental e a Bridgestone.

Como vão ficar essas empresas? Vão manter a produção? Provavelmente não porque não terão mais para quem entregar o seu produto final. O fechamento da empresa também afetará as revendedoras de veículos Ford e os cegonheiros (que realizam o transporte dos veículos vendidos). Esses profissionais – cerca de 400 na Bahia – vieram para o estado e montaram suas estruturas para atender a Ford.

É um impacto gigantesco para a economia da Bahia e de Camaçari, que vai aprofundar a crise no Brasil, pois haverá também queda do IPI, além da perda de postos de trabalho, ICMS e ISS. Infelizmente, não há saída a curto ou médio prazo. A falta de uma política econômica concreta e clara está prejudicando o Brasil. A ineficiência das medidas do governo federal como as reformas trabalhista e da previdência, a aprovação da lei da terceirização e o teto de gastos, que não impediram as demissões nem geraram empregos como prometido, são a prova de que o Brasil está no caminho errado.

No Brasil de Bolsonaro as empresas não têm segurança para continuar produzindo. Além da Ford, a Sony já anunciou que ainda esse ano vai embora do Brasil. A empresa de produtos alimentícios Yoki também informou o fechamento de uma de suas fábricas no Rio Grande do Sul, demitindo cerca de 300 trabalhadores. O pior é que com o desmonte e privatização do Sistema Petrobrás a crise irá se aprofundar ainda mais.

É urgente a unificação das lutas de todas as categorias em defesa dos empregos e da geração de novos postos de trabalho para atender aos desempregados. Precisamos construir a unidade da classe trabalhadora contra o desgoverno Bolsonaro.

Diretoria do Sindipetro Bahia

Publicado em SINDIPETRO-BA

Os trabalhadores da PetroReconcavo e o Sindipetro Bahia festejam os avanços nas negociações que levaram à aprovação do fechamento do Acordo Coletivo desses trabalhadores do setor privado, após assembleia virtual que aconteceu na noite da segunda-feira (7).

Mesmo diante de uma conjuntura econômica e política difícil em que muitas categorias estão tendo dificuldade para fechar bons acordos, os trabalhadores da PetroReconcavo conquistaram avanços significativos como um reajuste salarial de 2,44% retroativo a setembro. O mesmo percentual (inflação do período acumulada medida pelo IPCA) será aplicado aos tickets refeição e alimentação. O primeiro passará a ter o valor de R$33,45 por ticket (diário) e o segundo será de R$ 579, 89, mensal.

Outra grande conquista foi a adoção do Plano nacional de Saúde Bradesco, na modalidade apartamento para os titulares e dependentes. Também foi negociada a redução da coparticipação dos trabalhadores no pequeno risco de 25% para 20%.

Além do pagamento de hora extra a 100% para os trabalhadores de turno que forem convocados em suas folgas pela empresa.

O Sindipetro Bahia e o Sindipetro Rio Grande do Norte conseguiram que esse mesmo Acordo, aprovado na Bahia, seja aplicado no Rio Grande do Norte, o que o torna um ACT nacional.

Foi aprovado também o pagamento de uma taxa assistencial de 1% sobre o salário básico para cobrir as despesas com a campanha reivindicatória.

A PetroReconcavo é a maior operadora privada em operação na Bahia,em número de trabalhadores e em produção de petróleo e gás.

Com um histórico de boa e constante atuação no setor privado, O Sindipetro Bahia está dando continuidade à negociação dos outros acordo do setor.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

A Refinaria Landulpho Alves (RLAM) completa 70 anos em setembro. Primeira refinaria nacional, ela entrou em operação em 1950 impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia, a partir do 
Campo de Candeias, e pelo sonho de uma nação independente em energia.

Para comemorar o aniversário da Rlam, o Sindipetro Bahia lança nesta quarta-feira, 19, a campanha “Rlam 70 anos, História, Luta, e Resistência”, com uma série de atividades até a data do aniversário da refinaria, no dia 17 de setembro.

A Rlam nasceu antes mesmo da Petrobrás, cuja lei que levou à sua criação foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953, dando à  Petróleo Brasileiro S.A as atribuições de pesquisa, exploração, refino, transporte e sistema de dutos. 

Localizada no município de São Francisco do Conde, sua operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari. Além de ter contribuído para o desenvolvimento tecnológico, geração de empregos e renda para a Bahia, e, particularmente para São Francisco do Conde, que tem um dos maiores PIBs (renda per capta por habitante) do Brasil, devido à presença da Petrobras no município. 

Na Rlam, são refinados diariamente 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício, utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis. 

Segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento, a Rlam pode produzir 323.000 unidades de barris por dia. Em 2018, a refinaria foi responsável por 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano e por 20% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado. 

Ao longo desses 70 anos, a refinaria foi ampliada e recebeu bilhões de reais em investimentos, chegando a ser responsável pela produção de 30% da demanda do país e garantindo hoje o abastecimento da Bahia e outros estados do Nordeste. 

Mas a história tomou um rumo diferente. E no lugar de investir e garantir a capacidade de processamento do refino no Brasil, o governo Bolsonaro optou por uma política de desmonte e de entrega do capital nacional.  

Com o falso argumento da diminuição dos preços dos combustíveis e da estimulação à livre concorrência, o governo Bolsonaro, ignorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a venda de estatais sem licitação pública e aval do Congresso Nacional, colocou à venda a Rlam e junto com a refinaria os seus terminais operados pela Transpetro (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus), além de 669 km de dutos que integram a rede da refinaria, incluindo oleodutos que ligam a refinaria ao Terminal Madre de Deus, ao Complexo Petroquímico de Camaçari e aos Terminais de Jequié e Itabuna. 

O provável comprador da Rlam, já em fase de negociação, é um conglomerado internacional, o Mubadala Investment Company. O fundo Mudabala pertence ao governo da Arábia Saudita que também controla a maior petroleira mundial, a Saudi Aranco em sociedade (50/50) com a Shell, tendo 3 refinarias no Golfo do México que hoje já fornecem mais de 200 mil barris/dia de combustíveis para o mercado brasileiro. 

O mais provável é que a Rlam passe a utilizar petróleo árabe, ao invés do da Petrobras, ou até que tenha suas atividades paralisadas passando a vender combustíveis importados, o que pode tornar ainda mais caros os preços dos derivados do petróleo, como o diesel, gasolina e gás de cozinha. 

A diretoria do Sindipetro Bahia e a categoria petroleira vêm encampando uma árdua luta em defesa da Rlam e de outras unidades da Petrobras, também colocadas à venda.  Uma delas está sendo feita através da campanha “Rlam 70 anos, História, Luta e Resistência”, lançada agora e que fecha o ciclo da Vigília Petroleira em Defesa da Petrobras e da Bahia, que percorreu todas as unidades da estatal no estado. 

No caminho que dá acesso à Rlam existe um trevo, batizado de Trevo da Resistência, em homenagem à resistência e luta dos petroleiros que já realizaram muitas greves e mobilizações em defesa da Petrobras. 

Ao comemorar os 70 anos da Refinaria Landulpho Alves, o Sindipetro Bahia faz um apelo à sociedade baiana e à classe política, independente de partido, para que também participem dessa luta e, assim como a categoria petroleira, sejam resistência. 

A Petrobrás nasceu na Bahia, gerando desenvolvimento, empregos e renda para esse estado. O povo baiano merece e precisa da Petrobras como uma empresa nacional e integrada, atuando, com responsabilidade social, do poço ao posto.

[Com informações da imprensa do Sindipetro-BA e do portal Bahia Notícias]

Publicado em Sistema Petrobrás

O mundo sindical, do trabalho, da resistência, perdeu um dos seus mais valorosos guerreiros: Carlos Alberto Mota Itaparica, diretor do Sindiquímica Bahia e da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNRQ), faleceu nesta quarta-feira (12), deixando como legado a sua história, escrita no chão da fábrica, em inúmeras assembleias, greves, mobilizações e articulações políticas e sindicais com o desejo de construir um mundo melhor, mais justo e igualitário.

A Federação Única dos Petroleiros e todos os seus sindicatos filiados lamentam imensamente a partida desse guerreiro e nos solidarizamos com seus familiares, amigos e companheiros de sonhos. Seu legado é o que nos consola nessa hora. Itaparica participou de grandes lutas junto com os petroleiros, em defesa do Sistema Petrobrás, por condições seguras de trabalho e tantas outras batalhas, que travou ao lado da nossa categoria.

Itaparica tinha 58 anos e deixa três filhos (Tiago, Tatiana e Júnior), seis netos e a sua companheira Lucíola Conceição, também diretora do Sindiquímica-BA. Ele estava internado desde julho no Hospital Cardiopulmonar, em Salvador, para tratar de uma infecção respiratória (não relacionada ao Covid-19), mas não resistiu. O sepultamento será nesta quinta, às 15h15 no Cemitério Bosque da Paz e o velório a partir das 13h15.

Formado em Química pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB), funcionário da empresa petroquímica Braskem, ele foi secretário sindical do PT, diretor da CNRQ/CUT e único representante dos trabalhadores latino-americanos no segmento da indústria química na Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS).

Um lutador do povo

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, diretor do Sindipetro Bahia, onde atuou lado a lado com Itaparica, lamenta profundamente a perda do companheiro. “Quem conhece a trajetória de vida de Itaparica, sabe que ela se confunde com a história de luta do ramo químico da CUT e das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, ressalta.

Deyvid destaca também a participação de Carlos Itaparica nas lutas em defesa da democracia e da soberania popular. “Junto com outros grandes nomes, ajudou a libertar a Bahia do Carlismo. Ajudou a dar a Bahia uma cara diferente. Uma Bahia que se reconstruiu a partir dos governos populares e democráticos do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, com Lula e Dilma, com Jaques Wagner e Rui Costa, com mais de 20 hospitais e diversas obras de infraestrutura”, lembra.

“Essa inquietude de lutar contra as injustiças, herdei da minha família”

Durante muitos anos, Itaparica ficou à frente do Setor de Comunicação do então Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, onde realizou um excelente trabalho, contribuindo com ideias criativas que levaram à uma série de publicações como jornais, revistas, cartilhas e boletins especiais, materiais que auxiliaram na formação de trabalhadores de diversos ramos.

Muitos diretores do Sindipetro-BA conviveram por muitos anos, e de perto, com Itaparica e a sua morte causou muita tristeza. Além do sentimento de perda, fica a lacuna que dificilmente será preenchida, principalmente em um momento tão difícil como esse que vivemos no Brasil.

“Essa inquietude de lutar contra as injustiças eu posso dizer que herdei da minha família. Meu avô era brizolista e meu pai um trabalhador que participava dos movimentos contra a ditadura e que lutava pelo retorno ao regime democrático”, costumava dizer Itaparica quando falava sobre sua escolha de participar desde jovem dos movimentos estudantis e sindicais.

Pai e avô amoroso, Itaparica conseguia unir a luta aos cuidados com a família. O Companheiro fará falta, mas estará sempre presente em nossas memórias e corações. À família nosso mais profundo sentimento.

Itaparica, presente!

Homenagem do amigo Mauro Menezes

O assessor jurídico do Sindiquímica Bahia, Mauro Menezes, que defende as causas dos petroquímicos baianos desde 1989, conviveu durante três décadas com Carlos Itaparica. Muito comovido, fez uma homenagem ao amigo, relembrando sua trajetória no movimento sindical. Segue a íntegra do texto:

Em memória de Carlos Itaparica

O sorriso aberto era a marca registrada desse grande companheiro que hoje fez a sua despedida precoce. Carlos Itaparica sempre esteve na linha de frente da luta sindical. Trabalhador do Pólo Petroquímico de Camaçari, logo se engajou no Sindiquimica-Bahia. Naturalmente, transformou-se em liderança.

O diálogo era a sua ferramenta. Em sua militância, fazia diferença pela inteligência e pela perseverança. Itaparica sabia também conservar os bons principios do movimento classista. Tinha substância política. Isso o levou à Direção da Confederação Nacional dos Químicos. Constituía referência da Central Única dos Trabalhadores.

Articulava ainda no plano internacional, atuando na CCSCS. Enfim, dedicou-se de corpo e alma ao sindicalismo autêntico. Essa rotina desgastante cobrou o preço de sua saúde, acometido de doenças ligadas à obesidade. No Sindiquimica, atuou em diversas áreas, sempre com relevância. Marcou época a sua atuação como diretor da área de comunicação do sindicato. Fazia dobradinha com ninguém menos que Rui Costa. Dois craques da política sindical.

Itaparica estava no nível dos grandes líderes sindicais. Era respeitado pelos representantes patronais. E, sobretudo, tinha a confiança da base dos seus representados. Asssiti de perto a sua atuação em negociações coletivas, em assembleias sindicais, na porta de fábrica e em reuniões de definição estratégica.

Enfim, ao longo de mais de 30 anos, acompanhei a sua trajetória e atuei ao seu lado, como advogado e assessor jurídico da entidade. Inconfundível a maneira como me saudava, com um misto de carinho e admiração, sem abrir mão de uma ponta de ironia, ao me chamar de “Doutor Mauro...”, assim, com um arrastado no final e um sorriso maroto nos lábios.

Ele sabia, e eu também sei, que sindicalistas genuínos como ele desconfiam do que há de ilusório na luta jurídica. Tanto ele quanto eu sabíamos que a luta política de emancipação da classe trabalhadora é o que importa. Daí a ironia sempre renovada, bem compreendida entre nós dois. Com o tempo e o enfrentamento conjunto das adversidades, reconhecemos ambos que o trabalho jurídico deva ter o seu espaço assegurado nessa etapa da marcha social.

O que pouca gente sabe é que éramos amigos desde a adolescência. Fizemos parte de uma mesma delegação aos Jogos Estudantis Brasileiros de 1981, em Brasília. Ele na equipe de atletismo. Eu, na de Xadrez. Isso rendeu muitas lembranças  e brincadeiras naquela época e ao longo da nossa amizade posterior, irmanados na luta sindical. Sim, Itaparica era atleta quando jovem. Em seguida, descobriu a sua vocação definitiva: lutar pela dignidade das pessoas, com uma consciência política invejável e muita determinação pessoal.

Hoje choramos a sua partida. Tenho orgulho por ter sido amigo e companheiro desse grande baiano de luta que foi Carlos Itaparica. Adeus, querido amigo! Você teve uma vida honrada.

Brasília, 12 de agosto de 2020

Mauro Menezes - Advogado e Assessor Jurídico do Sindiquímica-Bahia desde 1989

[FUP, com informações do Sindipetro-BA]

Publicado em Movimentos Sociais

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Desde o último dia 26, a direção da Petrobrás está recebendo ofertas vinculantes para a venda da Refinaria Landulpho Alves, segundo noticiado por órgãos da imprensa a exemplo da Revista Época Negócios.

Com o falso argumento da diminuição dos preços dos combustíveis e da estimulação à livre concorrência, a gestão Castello Branco coloca à venda a RLAM (além de outras sete refinarias) e seus terminais operados pela Transpetro, em meio à pandemia da covid-19 e da drástica redução do valor do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Nesse cenário – e não apenas nele – a privatização das refinarias do Sistema Petrobrás é um atentado à soberania nacional e um grande prejuízo para a nação, uma vez que os ativos de diversas empresas do setor de petróleo estão em baixa devido à pandemia. Você venderia um imóvel seu agora, nessas condições? Com certeza não. Entende porque a sociedade brasileira não pode ficar de braços cruzados diante de mais essa ação lesa pátria da direção da Petrobrás?”, indagou o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, conclamando a sociedade para entrar na luta em defesa da Petrobrás.

Judicialização

O Sindipetro Bahia e outros sindicatos filiados à FUP estão tomando providências para barrar a privatização da Rlam e das outras sete refinarias que também foram colocadas á venda (Repar, Rnest, Reman, Lubnor, Regap, Refap e SIX). Nesse sentido, Já há duas ações populares, uma na justiça federal do Distrito Federal e outra na do Rio de Janeiro. Há também uma Ação Civil Pública na Justiça Federal da Bahia contra a venda da Rlam. Além do requerimento de Informações sobre Estudo da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que analisa possível formação de monopólio a partir da venda de Refinarias. Em relação a possível formação de monopólio e oligopólio no setor de refino após a venda das refinarias existe um estudo da PUC Rio (veja aqui).

Todas essas iniciativas foram tomadas através do escritório Advocacia Garcez , contratado pelo Sindipetro Bahia, que já trabalha com novas possibilidades de atuação para impedir a privatização da Refinaria Landulpho Alves e da Transpetro.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, lotado na Rlam, lembra que “a Landulpho Alves foi a refinaria que mais processou petróleo nesse primeiro quadrimestre de 2020 e tem sido importantíssima para garantir a flexibilidade e resiliência da Petrobrás nesse momento conturbado onde os impactos negativos do E&P estão sendo minimizados por causa da boa atuação da Rlam que hoje tem produzido 38% do óleo combustível e do óleo bunker, que está sendo exportado para outros países”, lembrando que em 1997, no governo de FHC, o monopólio estatal do petróleo foi quebrado e, mesmo assim, nenhuma empresa do setor teve a iniciativa de construir uma grande refinaria no Brasil, “o capital privado só prioriza o lucro fácil”.

Veja abaixo o informe da Advocacia Garcez sobre as providências que estão sendo tomadas e o andamento das ações:

Ação Popular sobre TCC CADE Petrobras

Esta Ação Popular está na Justiça Federal do Distrito Federal e aponta as ilegalidades do TCC firmado entre CADE e Petrobras para que a Companhia venda 50% de sua capacidade de refino. Petrobras e ANP já apresentaram suas contestações e poderemos ter sentença em breve. Apontamos em nossa ação como o monopólio do refino da Petrobrás está previsto na Constituição Federal e, portanto, não há abuso. Ademais, afirmamos como apontado em recente estudo da PUC RJ, que a privatização das refinarias acarretará na formação de monopólios regionais de refino de petróleo.

– Ação Popular contra a sistemática de privatização das refinarias

Nesta Ação Popular que está na Justiça Federal do Rio de Janeiro apontamos o desvio de finalidade da Petrobrás ao privatizar suas refinarias sem autorização legislativa e licitação. A Petrobrás possui autonomia para criação de subsidiárias para cumprir sua finalidade social, o que não abarca privatização. Esta Ação Popular se encontra conclusa para sentença, que pode ocorrer a qualquer momento. Ademais, o Agravo de seu pedido liminar está com julgamento virtual marcado para o dia 07/07/2020.

-ACP Para a Petrobrás apresentar os impactos da Privatização da RLAM para a Bahia

Esta Ação Civil Pública está na Justiça Federal da Bahia e pede que:
a) a Petrobrás apresente estudo circunstanciado sobre os impactos da privatização da RLAM e de demais ativos no Estado para a economia local, conforme documento apresentado pelo Governo da Bahia.
b) que a Petrobrás realize Audiência Pública antes de prosseguir o processo de privatização para debater estes efeitos com seus trabalhadores e a sociedade civil baiana. A ACP se encontra-se em fase de julgamento liminar com prazo aberto para manifestações. Com esta nova informação veiculada sobre a apresentação de propostas para a RLAM efetuaremos despacho junto ao Juiz Federal para reforçar a necessidade de medida liminar.

– Requerimento de Informações sobre Estudo da ANP que analisa possível formação de monopólio a partir da venda de Refinarias

Segundo reportagem do site ‘Petróleo Hoje, a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP encaminhou estudo ao Ministério de Minas e Energia no qual analisa os impactos econômicos da venda das refinarias incluídas no programa de desinvestimento da Petrobrás. Por meio do documento, a Agência sustenta que a organização atual dos ativos submetidos ao programa de desinvestimento pode contribuir para a criação de novos monopólios regionais privados, trazendo prejuízo à livre competição. Este documento poderia gerar a efeito a paralisação dos atuais processos de privatização. Na quinta, 24 de Junho a Advocacia Garcez realizou Requerimento de Informações a fim de que A ANP apresente a avaliação realizada pela Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM).

Outras iniciativas:

Novas iniciativas jurídicas estão sendo estudadas e construídas, considerando o andamento das ações que já foram ajuizadas e as novas iniciativas da Petrobras da Agencia Nacional do Petróleo e do Governo Brasileiro. Vamos envidar todos os esforços para impedir esta ilegalidade que é a venda da RLAM e Refinarias Petrobras, em todos os espaços possíveis da justiça brasileira.

 

 
Publicado em Sistema Petrobrás
Segunda, 08 Junho 2020 12:36

Complexo de vira-lata

 

 

Estamos no Brasil. Somos brasileiros.  A língua portuguesa é o nosso idioma.  Então, qual a justificativa para uma empresa brasileira realizar uma reunião interna, só com brasileiros, mas em inglês?

É um caso que precisa ser analisado por psicólogos e psiquiatras.  Por isso, aconselhamos o presidente da Petrobrás, Castello Branco e alguns gestores a procurarem ajuda médica, pois nada justifica o que aconteceu na  semana passada  durante uma videoconferência interna para gerentes de todo o Brasil com o presidente da Petrobrás e diretoria.

A língua utilizada durante toda a reunião foi o inglês, sendo que não havia nenhum convidado estrangeiro no encontro.  Como explicar? Será falta de autoestima? O famoso “complexo de vira-lata”? A atual gestão da Petrobrás é mesmo o espelho do governo de extrema direita de Bolsonaro.

Origem da expressão

Por “complexo de vira-lata” entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima”. – Nelson Rodrigues, jornalista e dramaturgo, criador da expressão “complexo de vira-lata”

Fonte- Sindipetro Bahia

Publicado em SINDIPETRO-BA

 

A cláusula 9 do regramento do PDV 2019 – “suspensão do PDV até a aprovação do PP3” – tem provocado muitas dúvidas entre os trabalhadores que estão aderindo ao Plano de Demissão Voluntária, oferecido pela Petrobrás.

Muitos trabalhadores procuraram o Sindipetro Bahia solicitando informações mais detalhadas a respeito da cláusula, cuja redação não está muito clara.

Para esclarecer o assunto, os diretores do Sindipetro, Radiovaldo Costa e Deyvid Bacelar, participaram de uma teleconferência na manhã dessa quarta-feira (3) com o gerente geral do RH Corporativo da Petrobrás, Paulo Ferraz Mansur.

O gerente concordou que é preciso tornar mais claro o que está sendo proposto na cláusula 9 do regramento do PDV 2019 para que não haja nenhuma dúvida. Disse ainda que vai providenciar na intranet da Petrobrás perguntas e respostas que ajudem a esclarecer o tema.

Vamos adiantar aqui o que foi explicado pelo gerente. Veja a seguir quais são as opções que estão disponíveis para todos os trabalhadores do Petros 1 que aderiram ou vão aderir ao PDV e ainda estão trabalhando.

  • Se assim achar melhor, o trabalhador pode apertar o botão “suspender PDV” e aguardar até a apresentação do PP3 pela Petrobrás. Quando a empresa anunciar a nova modalidade do plano de previdência, o trabalhador terá 10 dias para decidir se faz a adesão ao PP3 ou permanece no novo PED, construído pelo GT Petros. Após a decisão, ele adere novamente ao PDV com saída imediata.
  • Mas se o trabalhador optar pela suspensão do PDV e no meio do caminho entender que não pode esperar a apresentação do PP3 ele tem a opção de cancelar o pedido de suspensão do PDV a qualquer momento. Para isso, basta apertar o botão “suspender a suspensão do PDV”. Nesse caso também a adesão ao PDV e a saída da empresa são imediatas.

Em ambas as situações os trabalhadores que optarem pela suspensão desse Plano de Demissão Voluntária terão direito às regras e vantagens oferecidas pelo PDV 2019.

Mas é importante ressaltar que a partir do momento que o trabalhador fizer a opção pela suspensão do PDV 2019, a data de saída originalmente programada não vale mais. Essa data deixa de existir como referência da saída do trabalhador.

Como ficam aqueles cujas homologações foram feitas sobre salário reduzido

Os trabalhadores do administrativo que aderiram ao PDV, se desligaram nos meses de maio e junho e tiveram suas homologações feitas em cima do salário que foi reduzido ilegalmente pela Petrobrás devem procurar o jurídico do Sindipetro para entrar na justiça com ação individual referente ao mês de abril.

Fonte – Sindipetro Bahia

Publicado em SINDIPETRO-BA
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.