Sindicalistas alertaram a empresa para a possibilidade de uma grande convulsão social diante da crise do preço dos combustíveis, consequência da política de preços da Petrobrás, que será agravada pela venda das refinarias

[Com informações da imprensa do Sindipetro BA]

Em reunião de negociação com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), representantes do RH corporativo da Petrobrás afirmaram que terão dificuldades de dar respostas à pauta de reivindicações da categoria diante da iminente mudança no alto comando da Petrobrás, que, consequentemente, acarretará trocas na estrutura da diretoria e gerências executivas da petroleira.

A reunião foi realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (22/2) por videoconferência. No encontro virtual, as diretorias do Sindipetro-BA e da FUP disseram compreender a situação, mas ressaltaram a necessidade de realizar outras reuniões de negociação o mais rápido possível, a fim de construir uma agenda e ter respostas às reivindicações (veja pauta abaixo).

Na mesa de negociação, os dirigentes sindicais acrescentaram mais um item à pauta de reivindicações: a incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias (BA) seja realmente vendida.

Diante da explosão dos casos de Covid-19, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA também cobraram da Petrobrás que negocie uma solução para a parada de manutenção que está prestes a ocorrer na Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Para isso, será enviado um ofício ao RH Corporativo cobrando providências e uma reunião específica com a gerência de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS).

Os diretores reforçaram que a FUP e seus sindicatos respeitam a mesa de negociação e só recorrerão à greve caso não haja avanços nas negociações. Na última quinta (18/2), os petroleiros baianos iniciaram um movimento paredista que recebeu a adesão de cerca de 1.000 trabalhadores, mas suspenderam a mobilização no fim da tarde, após proposta de negociação feita pela Petrobrás.

Mesmo focados nas demandas trabalhistas, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA ressaltaram os impactos da venda da RLAM e seus terminais para o Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, por US$ 1,65 bilhão. O negócio, reforçaram eles, vem causando grande insegurança para os 2.500 trabalhadores da unidade.

O valor de venda da RLAM (cerca de R$ 8,9 bilhões, na conversão para o real) motivou ação popular na 11ª Vara Federal de Salvador contra o negócio. A ação foi proposta pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e o coordenador geral do Sindipetro-BA, Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM por preço vil. E os sindicatos filiados à FUP ainda protocolaram, na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM.

Tanto a ação judicial quanto a denúncia no TCU e a carta ao Mubadala se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões.

A próxima reunião entre FUP, Sindipetro-BA e Petrobrás está marcada para quinta-feira (25/2), às 16h, após a reunião do Conselho de Administração da empresa que trata, entre outros pontos, da mudança na presidência da petroleira e, consequentemente, em suas diretorias. 

PAUTA REIVINDICATÓRIA DOS PETROLEIROS DA BAHIA

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)       Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)      Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)     Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)      Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)     Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

(ix)     Uncorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida

O Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento enviado à Petrobrás que a deflagração da greve na última semana se deu pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  

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Uma setorial com os trabalhadores da turma A da Refinaria Landulpho Alves, na manhã dessa segunda-feira (22), deu início a uma série de setoriais que acontecem até a próxima sexta-feira (26) para debater sobre o atual momento pelo qual passam os funcionários da estatal, que após a suspensão do movimento paredista devido à reabertura das negociações com a Petrobrás, estão em estado de greve acompanhando as negociações do RH corporativo da Companhia com o Sindipetro Bahia.

Na setorial dessa segunda houve atraso de uma hora na entrada do expediente na unidade. A diretoria do Sindipetro informou sobre o que foi discutido na reunião de negociação que aconteceu hoje, através de aplicativo de videoconferência e também falou a suspensão da greve e a solidariedade dos petroleiros de outros estados que vieram para Salvador defender a pauta dos petroleiros da Bahia, se posicionando contra a venda da Rlam, em um grande ato que aconteceu no dia 18/02 em frente a refinaria, no município de São Francisco do Conde.

Nas setoriais, também está sendo discutida a recente mudança na alta administração da Petrobrás.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

 

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Coordenadores da FUP e do Sindipetro Bahia e ex-governador da Bahia ingressam com Ação Popular, cobrando suspensão imediata da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), negociada pela metade do preço de mercado, com prejuízos ao caixa da Petrobrás e aos cofres públicos. Petroleiros também protocolaram carta ao Fundo Mubadala alertando sobre os riscos do negócio.

[Nota da FUP à imprensa]

O valor de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás ao Fundo Mubadala, de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões), abaixo do valor de mercado, motivou ação popular na Justiça Federal em Salvador contra o negócio. A ação foi proposta pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM por preço vil.

Tanto a ação judicial quanto a denúncia no TCU se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões. Entretanto, a Petrobras vende a RLAM por cerca de R$ 8,9 bilhões.

A ação e a denúncia ao TCU apontam que a venda da refinaria pelo valor anunciado pela gestão da Petrobrás é absolutamente ilegal e lesiva aos cofres públicos. A ação compara o negócio à Operação Lava Jato, que “afirma ter devolvido RS 4 bilhões aos cofres da Petrobrás”, argumenta a Advocacia Garcez, que representa os autores da ação na Justiça.

Além do valor abaixo do mercado, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, menciona outros fatores que tornam a venda da refinaria baiana ainda mais prejudicial para o caixa da Petrobrás e, por consequência, para o governo brasileiro e a sociedade brasileira.

“Além do preço absolutamente baixo, a RLAM foi crucial para minimizar os estragos da pandemia sobre os resultados financeiros da Petrobrás em 2020. Por vários meses a refinaria liderou a produção de óleos combustíveis da Petrobrás, sobretudo de bunker oil (para navios) com baixo teor de enxofre, que vem sendo muito demandado em todo o planeta. Foi o aumento da exportação desse produto que salvou os balanços financeiros da empresa. E isso vai ser perdido, com impacto sobre o caixa da Petrobrás e, de novo, com consequências para os cofres públicos e a população”, explica ele.

Se apenas a venda da RLAM já apresentaria um prejuízo maior à companhia, vale lembrar que a Petrobrás ainda pretende privatizar outras sete refinarias. Na avaliação da FUP e seus sindicatos, a alegação da gestão da Petrobrás para a venda dessas plantas, supostamente por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é falaciosa.

“A gestão da Petrobrás alega uma determinação do Cade que não houve, já que foi a própria administração da companhia que “ofereceu” vender ativos ao órgão de defesa após um simples questionamento. O ‘acordo’, inclusive, vem sendo questionado, tanto administrativamente como na Justiça, pela FUP e diversas outras entidades setoriais, como a Brasilcom, que reúne distribuidoras de combustíveis, e associações de caminhoneiros, entre outras”, detalha Bacelar.

Bacelar ainda reforça a importância do refino para o negócio da Petrobrás. Ao vender metade de suas refinarias, a empresa joga fora a verticalização e a integração de seus negócios, indo na contramão do que fazem as grandes petroleiras do mundo.

“Basta olhar os balanços operacionais da Petrobrás para ver que o refino é lucrativo e fundamental para os resultados financeiros da empresa. Logo, vender a RLAM e outras sete refinarias, como a atual gestão da empresa propõe, é entregar a ‘galinha dos ovos de ouro’ a preço de banana. É jogar fora a integração e a verticalização da Petrobrás, como são as grandes petroleiras mundiais, para fazer dela uma mera exportadora de petróleo cru”, finaliza. 

CARTA AO FUNDO MUBADALA

Na última sexta (19/2), os sindicatos filiados à FUP protocolaram, na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM. No documento, apresentam os cálculos do valor real de mercado da refinaria

A carta expõe a ilegalidade dos termos de venda da RLAM, que estão sendo contestados na Justiça Federal e no TCU, e é também subscrita pela FUP e pela IndustriALL, entidade internacional representativa de trabalhadores em diversos setores, inclusive o petroleiro.

 

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Forte adesão à greve e mobilização nacional da categoria fazem gestão da Petrobrás abrir canal de negociação com o Sindipetro-BA

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Durante o grande ato realizado nessa quinta-feira (18), em frente à Refinaria Landulpho Alves, que reuniu trabalhadores e dirigentes sindicais de todo o Brasil e dos atos realizados por todos os Sindipetros do país, a direção da Petrobrás enviou notificação ao Sindipetro Bahia informando o desejo de reabrir uma mesa de negociação com a entidade sindical.

Diante dessa possibilidade, o sindicato decidiu pela suspensão do movimento grevista, de forma temporária, informando a decisão à categoria, pois como explicou o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, “para realizar uma greve legal é preciso haver um impasse negocial e diante do comunicado da Petrobrás externando sua vontade de exaurir a negociação, o sindicato, aconselhado, inclusive por sua assessoria jurídica, decidiu pela suspensão da greve e retorno à mesa de negociação”.

Caso não haja avanços satisfatórios nas negociações, o Sindipetro vai definir posteriormente uma nova data de início da greve, que já foi aprovada pela categoria.

O Sindipetro informa que o estado de greve está mantido e que a decisão de suspender o movimento paredista é uma tentativa de avançar na pauta de reivindicações da categoria, especialmente no que diz respeito aos trabalhadores próprios e terceirizados da Rlam e seus terminais, que vivem um clima de insegurança e apreensão devido ao anúncio da venda da refinaria ao fundo árabe Mubadala. A entidade sindical, que é rigorosamente contra a venda da Rlam, quer garantir a manutenção dos direitos, empregos, benefícios e salários desses trabalhadores e discutir as contratações e o futuro dos atuais contratos de trabalho, do fim dos assédios aos trabalhadores e da garantia de um ambiente laboral saudável, caso não consiga evitar a conclusão do processo de venda da Rlam, apesar dos esforços que vêm sendo feitos nesse sentido.

Ato mostrou solidariedade da classe trabalhadora

O ato em defesa da Rlam, que aconteceu na manhã dessa quinta, contou com a presença de trabalhadores petroleiros e de diversas outras categorias de todo o Brasil, além de dirigentes nacionais de importantes entidades como a CUT, representada pelo seu presidente Sérgio Nobre e a CTB, pelo seu presidente, Adilson Araújo.

Participaram também o presidente da IndustriALL – Brasil Aroaldo Oliveira da Silva, a presidente da CUT-Bahia, Maria Madalena Oliveira (Leninha) e representantes de outras centrais sindicais como a CSPConlutas. Toda a diretoria da FUP também estava presente, assim como representantes da FNP, de outros Sindipetros do Brasil e de sindicatos e movimentos sociais da Bahia.

A partir de agora, de acordo com o Sindipetro Bahia, a ideia é atuar em duas frentes: dar continuidade à negociação e, se não houver avanço, retomar a greve, mas que, dessa vez, pode ser nacional, pois os problemas vividos pelos trabalhadores da Bahia são similares aos dos trabalhadores das unidades da Petrobrás de outros estados.

Além da pauta corporativa, em defesa da manutenção dos empregos, dos direitos dos trabalhadores próprios e terceirizados, do meio ambiente do trabalho, contra o assédio moral, a FUP e os Sindipetros também darão continuidade à campanha em defesa do Sistema Petrobrás e contra a venda das refinarias e terminais da estatal, denunciando os prejuízos que a entrega das refinarias causará ao povo brasileiro como a criação de monopólios privados, além da possibilidade de desabastecimento de derivados de petróleo, principalmente do gás de cozinha em algumas regiões do país, e o aumento ainda maior dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.


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Os petroleiros da Bahia entram em greve por tempo indeterminado à zero hora e 1 minuto dessa quinta-feira (18). A luta da categoria é por direitos, empregos e contra a insegurança e também contra a pressão e o assédio moral.

Para marcar o primeiro dia de greve, a categoria participa de um grande ato em frente à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, a partir das 7h dessa quinta. Já estão confirmadas as presenças do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, do presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo e de representantes de outras centrais sindicais.

Estarão presentes ainda representantes de confederações e federações de trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas e estatais e de movimentos sociais e da juventude, a exemplo do MST, MAB, MPA e Levante Popular da Juventude.

Também já confirmaram presença dirigentes das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e lideranças políticas, além de parlamentares.

Os trabalhadores próprios e terceirizados da Rlam e do Temadre (Terminal de Madre de Deus) também vão participar da mobilização.


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Movimento é legítimo e legal

A diretoria do Sindipetro participou de reuniões de negociação com o RH corporativo da Petrobras, mas não houve avanço, por isso, a categoria confirma a deflagração do movimento paredista, aprovado em assembleias que aconteceram em todas as unidades do Sistema Petrobras em dezembro de 2020. .

As reivindicações são pautas antigas de luta que o Sindipetro vem tentando avançar, sem sucesso. “Chega uma hora que não dá mais. É preciso paralisar as atividades para que a direção da estatal olhe para os inúmeros problemas que vêm acontecendo em suas unidades”, diz o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

O Sindipetro vai manter, como determina a lei, o efetivo mínimo para garantir os serviços inadiáveis e indispensáveis a população. Mas não irá debater, como queria a Petrobras, sobre os demais serviços que não fazem parte desse escopo, pois esses não estão no amparo da lei que determina o contingente mínimo em caso de greve.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ressalta que “a decisão da atual gestão da Petrobras de acelerar a venda e o desmonte de suas unidades na Bahia, vem afetando não só a economia do estado e de diversos municípios que têm nos impostos pagos pela estatal (royalties, ISS, ICMS) uma importante fonte de receita, mas vem provocando também a perda de postos de trabalho”.

Com a venda da Refinaria Landulpho Ahá lves para o fundo árabe Mubadala, por R$ 1,65 bilhão, essa situação tende a piorar. Há grande insegurança entre os trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras. “Falta transparência. Em nenhum momento, o Sindipetro foi chamado pela Petrobras para discutir como vão ficar os contratos desses trabalhadores caso a venda da Rlam seja concretizada. Sabemos que muitos trabalhadores terceirizados serão demitidos e os próprios estão sendo pressionados a aderir ao Plano de Demissão Voluntária, ou serão transferidos para outros estados”, denuncia o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa.

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

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O governador da Bahia, Rui Costa, vai solicitar uma reunião com o presidente da Petrobrás, Castello Branco, para tratar sobre a situação da estatal na Bahia e sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e as consequências para o estado e municípios situados no entorno da refinaria. Ele também levará esse assunto para discussão no Consórcio do Nordeste. E ainda e irá solicitar formalmente à estatal a cópia do contrato de venda da Rlam para o grupo árabe Mubadala.

Essas foram algumas das proposições feitas pelo governador em reunião que aconteceu na manhã de terça-feira (16) com dirigentes da FUP, do Sindipetro Bahia e parlamentares. Estavam presentes o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Além do Secretário da Casa Civil, Carlos Mello.

Os representantes da categoria petroleira explicaram ao governador o que está acontecendo hoje na Petrobrás, que vem acelerando a sua politica de desinvestimento, visando a saída da estatal da Bahia, dando ênfase à venda da Refinaria Landulpho Alves. Eles também fizeram um comunicado a respeito da greve que será deflagrada no dia 18/02. 

O governador se mostrou preocupado e lamentou que a Petrobrás não tenha procurado o governo da Bahia para falar sobre a venda da Rlam. Segundo Rui Costa há informações que são importantes e devem ser publicizadas, por isso, o governo está procurando a Petrobrás, assim como está marcando uma reunião com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB-BA).

O governador também afirmou que irá procurar os órgãos ambientais em busca de informações sobre o passivo ambiental da Rlam.

Rui Costa questionou a venda das refinarias da Petrobrás do ponto de vista estratégico para a Bahia e para o Brasil. “A Petrobras como uma empresa de energia vai na contramão do que outras empresas do setor no mundo têm feito que é integrar a sua cadeia, se tornando cada vez mais verticalizadas, indo desde a exploração e produção até a comercialização e ampliando seus negócios para a petroquímica e energia renovável”.

Uma reunião do governador com o fundo árabe Mubadala já está marcada para o dia 21/02.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Gestão da Petrobrás tenta desqualificar o movimento, marcado para esta quinta (18/2), quando na verdade os trabalhadores vão parar por não terem nenhuma resposta da empresa sobre como será o processo de transição da venda da RLAM e com quem ficará os passivos trabalhistas, dentre outras questões legais.

[Nota da FUP e do Sindipetro Bahia à imprensa]

A greve dos petroleiros da Bahia, que será iniciada às 00h01 da próxima quinta-feira (18/2), é motivada por uma série de pendências trabalhistas não respondidas e não discutidas com a categoria petroleira no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para o Fundo Mubadala. Assim, ao contrário do que a gestão da Petrobrás tentou alegar em comunicado interno a seus trabalhadores, o movimento respeita toda a legislação brasileira relativa ao direito de greve, tanto pelas razões de sua realização como pelo cumprimento de todos os trâmites legais, reforçam os departamentos jurídicos do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Bahia) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Na tarde dessa segunda-feira (15/2), representantes do Sindipetro-Bahia e da Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás se reuniram para discutir a pauta de reivindicações que baseia o movimento paredista. O documento apresentado pelo sindicato à empresa, bem como as negociações que se iniciaram na reunião, deixam claro que o que está em questão não é a venda da RLAM em si, mas seus desdobramentos para trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás, que não tiveram qualquer sinalização da empresa a esse respeito.

“São cerca de 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e 1.700 terceirizados que não receberam da empresa qualquer atenção durante o processo de venda, não foram ouvidos, e agora não sabem como será seu futuro. A legislação diz que a empresa tem de negociar com o sindicato todas as questões que envolvam sua força de trabalho, mas a gestão da Petrobrás ignora isso e ainda tenta politizar uma greve que é legítima e justa pelos direitos dos trabalhadores”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)        Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)       Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)      Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)       Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)      Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

Por fim, o Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento que a deflagração da greve se dá pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  


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O Sindipetro Bahia e os petroleiros dão início, nessa semana, a mais ações de venda de gasolina a preço justo. As atividades, que antecedem a greve da categoria, marcada para essa quinta-feira (18), acontecem nas cidades de Salvador e Alagoinhas.

O objetivo é mostrar à sociedade que é possível vender os derivados de petróleo a um preço justo, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Veja onde acontecem e como vão funcionar as ações

Salvador – A ação vai acontecer na terça-feira (16), às 7h, no Posto Apache, no Dique do Tororó. Os 150 primeiros motoristas que chegarem ao posto vão poder abastecer seus veículos com 20 litros de gasolina pagando o preço justo de R$ 3,50 por litro. A ação beneficiará também os 50 primeiros motociclistas que vão ter o direito de abastecer suas motos com 5 litros de gasolina.

Alagoinhas – A ação será na quarta-feira (17), às 7h, no Posto Laguna, localizado na Avenida Dantas Bião. Os 120 primeiros carros vão poder abastecer 20 litros do combustível e as 50 primeiras motos que chegarem ao local, terão direito a abastecer 5 litros de gasolina. O litro da gasolina será vendido por R$ 3,50.

É importante ressaltar que se o consumidor quiser, por exemplo, encher o tanque do seu carro ou moto, pagará o preço justo do litro do combustível proposto pelo Sindipetro apenas para os 20 litros (veículo) e 5 litros (moto). Para o restante, o posto cobrará o valor aplicado nas bombas.

Com a atividade, os petroleiros também chamam a atenção para a politica de preços adotada pela Petrobrás e que segundo eles é a responsável pelos altos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. “Ao adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobrás atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, ou seja, a estatal produz em real, mas vende em dólar para o povo brasileiro”, denuncia o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, alerta para as consequências da venda da Refinaria Landulpho, anunciada pela Petrobrás. “Os consumidores serão ainda mais atingidos, pois os preços dos combustíveis devem ficar ainda mais altos. E ainda será criado um monopólio regional privado e sem competitividade, como apontou estudo da PUC Rio ao analisar os efeitos da privatização das seis das oito refinarias colocadas à venda pela Petrobrás”.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Em seminário de qualificação de greve, realizado no sábado (13/02), os petroleiros baianos decidiram cruzar os braços a partir da zero hora e 1 minuto desta quinta-feira (18/02). A greve será por tempo indeterminado, em defesa dos empregos e dos direitos. O movimento é também um protesto contra o assédio moral e a insegurança nas unidades do Sistema Petrobras.

[Da Imprensa do Sindipetro Bahia]

A data do movimento paredista foi decidida no Seminário de Qualificação de Greve, que aconteceu no sábado (13). O evento reuniu a categoria petroleira, dirigentes do Sindipetro Bahia, do Sindipetro Minas Gerais e de outros sindipetros, além da Federação Única dos Petroleiros.

No seminário, que foi acompanhado pela assessoria jurídica do Sindipetro, foi decidida a estratégia da greve que será colocada em prática essa semana.

Dirigentes do sindicato ressaltam que, como sempre fez, a entidade irá cumprir rigorosamente o que está previsto na Lei de greve e que já encaminhou à Petrobras o documento de notificação do movimento paredista. Essa notificação também está sendo encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia.

Um comunicado à sociedade baiana sobre a legitimidade, legalidade e importância da greve também foi publicado no jornal Correio da Bahia e no site Bahia Notícias.

Pressão e assédio moral

O desmonte da Petrobras e sua iminente saída da Bahia vem provocando sérias consequências para o estado e os municípios produtores de petróleo, que têm nos impostos pagos pela estatal uma das suas principais fontes de receitas. Outro grande prejuízo vem se dando devido à opção da Petrobras pela redução do refino em seus parques e pela importação de produtos em detrimento dos que possuímos em solo nacional, tudo ancorado ao dólar alto e à elevação de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo.

Os petroleiros também vêm sendo afetados com essa decisão de venda das unidades da estatal. Na Bahia, o cenário é de terror, com a transformação do assédio moral em ferramenta de gestão, o que gerou adoecimentos e até morte. Soma-se a isso a redução acelerada dos quadros dos funcionários para menos de um terço do que havia poucos anos atrás e a continuidade dessas reduções com programas de demissão e transferências forçadas.

Já foram desmobilizados e vendidos diversos campos terrestres de petróleo e gás. Houve também a desocupação da Torre Pituba, hibernação e posterior arrendamento da FAFEN e, agora, a venda da Refinaria Landulpho Alves.

Além de lutar pela manutenção dos empregos, sejam dos próprios ou dos terceirizados – a maioria deles deve ser demitida com a venda da Rlam -,, pelo fim dos assédios aos trabalhadores e garantia de um ambiente laboral saudável, os petroleiros alertam que a entrega da Refinaria Landulpho Alves para a Mubadala, concretizará um monopólio privado regional onde, o fundo árabe, irá impor, cada vez mais, altas nos preços dos derivados de petróleo, gasolina, diesel e gás de cozinha.

A venda da Landulpho Alves (RLAM), para o Fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão, também está sendo contestada por economistas e especialistas no assunto. O
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), usando o método de fluxo de caixa descontado, apontou que a refinaria valeria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Clique aqui para ler a notificação enviada à Petrobrás 

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Na noite de quarta-feira (10) houve um vazamento de óleo no Terminal de Madre de Deus, subsidiária da Petrobrás que também foi colocada à venda, juntamente com a Refinaria Landulpho Alves.

O vazamento do óleo combustível no PS (pier secundário) aconteceu devido a ocorrência de um furo em uma das tubulações durante o carregamento de navio usado para transporte e operação de abastecimento de navios ancorados em Salvador.

Não houve danos ambientais maiores, pois a ocorrência foi prontamente identificada pela equipe operacional presente interrompendo-se a operação e agindo no combate à propagação do produto que caiu no mar. Após algumas horas, o vazamento estava contido restando apenas pequenos resíduos que alcançaram outros píeres, mas sem maiores danos.

Detectado no início, o vazamento pôde ser contido pois havia no local uma equipe operacional treinada para agir nesse tipo de situação. Equipe esta que será reduzida pela metade nos próximos meses devido a saída de vários profissionais através do PIDV (plano de desligamento) promovido pela Petrobrás e sem ser acompanhado de uma devida reposição de quadros. Então, a pergunta que se faz: quando acontecer de novo, será que haverá à disposição do meio ambiente e das pessoas a mesma eficiência na contenção dos danos?

É importante também ressaltar que esse tipo de incidente é resultado do sucateamento da Petrobrás e suas subsidiárias. Afinal, furo em tubulações estão relacionados à fragilidade do material seja pela má qualidade ou pela própria degradação do uso e tempo. Sejam quais dos motivos, a forma de se evitar isto é com investimento em manutenção, inspeção e a substituição dos trechos identificados como já danificados.

Porém, a atual gestão da Petrobrás tem escolhido não investir na integridade da empresa e suas subsidiárias, ainda que isto ponha em risco o meio ambiente e a vida das trabalhadoras, trabalhadores e demais pessoas que vivem no entorno do Terminal.

Tudo isso para acelerar a privatização dessa grande e importante empresa, prejudicando o povo brasileiro e ferindo a soberania nacional.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Petrobrás Fica
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