Após oito dias de greve, os trabalhadores dos contratos de monitoramento de campo e extração da Telsan, decidiram em assembleia, na tarde desta terça-feira (13), pelo encerramento do movimento paredista. A assembleia, com a participação de 175 trabalhadores, teve o seguinte resultado: 79% votaram pelo fim da greve e assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), 19% votaram contra e 2% se abstiveram de votar.

A decisão da maioria aconteceu devido aos avanços nas negociações, que teve a intermediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), em reunião de conciliação na manhã de hoje, com as presenças dos representantes e advogados das partes.

Na mesa de conciliação, a direção da Telsan atendeu às reivindicações da categoria, se comprometendo a não realizar nenhum tipo de perseguição ou retaliação aos grevistas. A empresa também concordou em não descontar dos salários dos trabalhadores os dias parados durante a greve. Metade destes dias serão abonados e a outra metade, compensados.

Dois pontos que fizeram com que os trabalhadores não encerrassem o movimento paredista também foram atendidos: os reajustes nos tickets alimentação e refeição. O primeiro teve um reajuste de 18% e o segundo de 7%. Eles também conquistaram reajuste salarial de 5%.

Proposta original da empresa revoltou trabalhadores

A primeira proposta apresentada pela Telsan foi considerada abusiva pelos trabalhadores. A empresa não queria dar nenhum percentual de reajuste no salário e nos tickets alimentação e refeição – ou seja, 0% de reajuste – e ainda propôs a troca do atual plano de saúde da categoria por outro de qualidade inferior.

Conquistas foram fruto da luta e união

Durante a greve, os trabalhadores da Telsan participaram de cinco assembleias virtuais. Em todas elas chamou atenção a presença de um grande número de trabalhadores, que por horas debatiam sobre os rumos do movimento, dando opiniões e propondo caminhos. Em quatro destas assembleias, eles rejeitaram as contrapropostas feitas pela empresa. Somente na última, decidiram pela aceitação, após conciliação do TRT e avanços na proposta.

“Esta foi a primeira greve deste segmento da categoria petroleira que realiza atividades nas áreas de produção e extração de petróleo e gás nos campos e estações da UN-BA e os trabalhadores estão de parabéns. Movimentos como este mostram a importância da união em torno de um objetivo, no caso os avanços nas negociações, em busca de melhoria no Acordo Coletivo de Trabalho”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro BahiaRadiovaldo Costa, que organizou o movimento e participou das negociações com a Telsan.

Para Radiovaldo, “os trabalhadores da Telsan colhem agora o que plantaram. O movimento que fizeram, forte e organizado, resultou nestas conquistas para o ACT 2020/2021, retroativo a 1º de julho”. Ele também destaca a união e perseverança da categoria que não se deixou intimidar pela pressão e assédio, feitos, principalmente pela direção da Petrobrás”.

Veja as conquistas para o ACT 2020/2021

• Reajuste salarial de 5%, retroativo a 1º de julho
• Reajuste de 7% no ticket refeição (diário), que passa a ser de R$17,00
• Reajuste de 18% no ticket alimentação (mensal), que passa a ser de R$ 240,00
• Manutenção do plano de saúde Hapvida para os titulares e dependentes
• Não haverá punição aos grevistas
• Não haverá descontos dos dias parados na greve. Metade destes dias serão abonados e a outra metade, compensados.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

Sem avanços nas negociações, os trabalhadores dos contratos de monitoramento de campo e extração da Telsan decidiram, em assembleia, pela continuidade da greve. A empresa presta serviços à Petrobrás na Unidade de Negócios (UN-BA) da estatal na Bahia. Nesta segunda (12), a greve entra no sétimo dia, com forte adesão da categoria. As atividades estão paralisadas.

O impasse entre empresa e trabalhadores, que querem avançar em pontos específicos da pauta de reivindicações a exemplo dos reajustes para os tickets alimentação e refeição, será objeto de discussão em uma audiência de conciliação, nesta terça (13), às 10h, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), através do aplicativo de videoconferência ZOOM, com as presenças dos representantes e advogados das partes.

A audiência foi marcada após a direção da Telsan dar entrada na justiça com pedido de dissidio coletivo. “Um dos pontos mais importantes dos que serão tratados nesta audiência é a garantia de que não haja nenhuma punição aos grevistas, uma vez que a greve é legal e foram cumpridos todos os requisitos exigidos em lei antes da sua deflagração”, ressalta o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, que acompanha o movimento desde o início, inclusive, negociando com a direção da empresa. Outra reivindicação é que os dias de greve não sejam cortados.

Desde que a atividade de produção e extração de petróleo e gás nos campos e estações foi terceirizada pela Petrobrás, esta é a primeira greve deste segmento da categoria petroleira. Hoje, os trabalhadores próprios da estatal, que antes exerciam esta atividade, são responsáveis apenas pela fiscalização do contrato.

Apesar da pressão da direção da Petrobrás, os trabalhadores da Telsan seguem unidos em busca de seus direitos. “Repudiamos a atitude antissindical da gestão da Petrobras, ressaltando a forma ilegal como a estatal está lidando com este movimento, além de deixar claro que não aceitaremos nenhum tipo de retaliação aos trabalhadores, seja por parte da Petrobrás ou da Telsan”, afirma Radiovaldo.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

Recurso aponta que órgão de defesa da concorrência não considerou que venda da planta vai gerar monopólio privado. FUP também debate com parlamentares e governos do estado da Bahia e de cidades do entorno da RLAM a responsabilização sobre os passivos ambientais e sociais da refinaria

[Da assessoria de comunicação da FUP]

O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Bahia), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com recurso contra decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que autorizou, em 9 de junho, a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás ao fundo de investimentos árabe Mubadala. O recurso foi protocolado na quarta-feira (23/6). 

Segundo o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa o sindicato na ação, após a decisão do Cade sobre a venda da refinaria baiana havia prazo de 15 dias para recorrer. “Ingressamos com recurso de terceiro interessado, pleiteando que esta decisão seja revista e a privatização declarada ilegal”, diz ele.

Um dos argumentos do recurso é de que o órgão de defesa da concorrência teria ignorado o fato de a venda da RLAM acarretar a formação de um monopólio privado, “podendo gerar graves consequências ao mercado consumidor regional”. 

Remédio explica que a ação mostra que a venda da refinaria fará com que o mesmo agente econômico privado seja responsável pelo refino de petróleo e pela distribuição de seus derivados. “Este fato poderá gerar aumento do preço de combustíveis. Necessário, portanto, que o Cade reveja seu posicionamento”, afirma. 

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, o Cade falhou duas vezes: ao obrigar a Petrobrás a se desfazer de refinarias e, depois disso, ao não considerar a concentração econômica que a venda da RLAM irá provocar. 

“O Cade praticamente legitimou, num prazo apertado, a venda da RLAM e seus terminais com valores baixos, e promovendo o que deveria combater: a concentração do mercado de derivados num monopólio regional privado. Com isso, os preços dos combustíveis vão subir ainda mais, com o piso na política de Preços de Paridade de Importação (PPI) e a possibilidade de faltar derivados no Nordeste”. 

PASSIVO AMBIENTAL PREOCUPA

Bacelar participou da audiência pública realizada na terça-feira (22/6) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com parlamentares e representantes dos governos do estado da Bahia e de prefeituras do entorno da RLAM para discutir os impactos e responsabilidades sociais e ambientais das atividades desenvolvidas pela refinaria e as obrigações do fundo Mubalada perante os passivos já existentes e as futuras atividades que serão desenvolvidas pela refinaria sob o novo comando. 

“Quem ficará responsável pelos passivos socioambientais?”, questionou o coordenador geral da FUP, destacando que, até o momento, a Petrobrás não se manifestou a respeito. 

Criada em 1950, a RLAM é a primeira refinaria do país, responsável por importante transformação econômica na Bahia. Entretanto, a unidade também provocou profundos impactos socioambientais, com prejuízos à biodiversidade, à qualidade de vida e à subsistência das populações dos municípios de seu entorno. 

No entender de Bacelar, é preciso instalar um processo investigativo para apurar o que está acontecendo. “Na privatização da Vale do Rio Doce, com o desastre gigantesco ocorrido em Brumadinho, ninguém foi responsabilizado pelos danos sofridos pelos trabalhadores e população local”, alertou. 

O coordenador geral da FUP reforçou a falta de transparência de todo o processo de privatização da RLAM, terminais e dutos. 

“Precisamos garantir a ampla transparência do negócio fechado entre Petrobrás e Mubadala. É inadmissível que nada desse contrato de compra e venda seja compartilhado com o público afetado pela transferência. Os passivos ambientais, por exemplo, precisam ser apresentados em relação a todas as cidades onde passam os dutos inclusos no contrato de compra e venda”, ressaltou. 

A RLAM é a primeira de uma lista de oito refinarias a serem privatizadas pela Petrobrás. Embora aprovada pelo Conselho de Administração da estatal em 25 de março – durante a gestão de Roberto Castello Branco, demitido da presidência da companhia –, a operação de venda ainda não foi concluída. Várias ações contra o negócio correm na Justiça e em outras instâncias.

Publicado em Sistema Petrobrás

A direção do Sindipetro Bahia se reuniu na segunda-feira (14), com representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, para solicitar a inclusão dos petroleiros – próprios e do setor privado – no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Participaram da reunião, o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e o Diretor de Comunicação da entidade, Radiovaldo Costa, com o apoio do Deputado Federal, Joseildo Ramos (PT-BA), que também estava presente.

Os sindicalistas descreveram o trabalho realizado pela categoria, que exerce atividade essencial, ininterrupta, e, muitas vezes, trabalha em locais com aglomeração, ressaltando ainda a questão da segurança industrial. Eles também informaram que é grande o número de petroleiros infectados pelo vírus e que muitos já morreram após serem contaminados nos locais de trabalho.

Após a exposição dos motivos que justificam a inclusão dos petroleiros (próprios e terceirizados) no grupo prioritário, os sindicalistas protocolaram o pedido da prioridade na vacinação, que será levado ao Comitê Estadual de Secretários Municipais de Saúde, por um dos representantes deste comitê, que também participou da reunião com o sindicato.

A proposta é que sejam vacinados imediatamente todos os petroleiros e petroleiras próprios da Petrobrás e os do setor privado da indústria do petróleo, que residem nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Catu, São Francisco do conde, Madre de Deus, Candeias, Itabuna, São sebastião do Passé, Itanagra, Pojuca, Mata de São João, Araças, Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada, Jequié, Camaçari, que são as cidades onde há concentração de trabalhadores que exercem atividades de petróleo na Bahia.

Direção da Petrobrás não ajuda

O Sindipetro já está enviando notificação para as secretarias de todos estes municípios para que também pautem a necessidade de vacinação da categoria petroleira.

A entidade sindical também está notificando a Petrobrás, Transpetro e Biodiesel, para que a estatal, se movimente enquanto empresa para buscar garantir a priorização das vacinas para os seus trabalhadores próprios e terceirizados. Já que a estatal não fez nenhum movimento neste sentido, diferente de outros setores (empresários e empresas), que se mobilizaram em busca da proteção de seus funcionários.

Em reunião da Comissão de SMS da Petrobrás, que também aconteceu na segunda (14), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), questionou a estatal se havia um planejamento para garantir a vacinação dos petroleiros próprios e terceirizados. De acordo com a Federação “os representantes da empresa que integram o EOR admitiram que não há uma atuação corporativa junto aos municípios, apesar de diversas prefeituras já estarem vacinando os trabalhadores da indústria”.

Ao lavar às mãos e deixar os seus funcionários entregues à própria sorte a direção da Petrobrás deixa visível a sua negligência com os petroleiros e petroleiras, que continuam morrendo e se contaminando no ambiente de trabalho.

A direção da estatal deveria unir forças com o movimento sindical para garantir a vacinação da categoria. Esperamos que repense e aja de maneira correta.

Clique para ler o documento protocolado na Secretaria de Saude do Estado da Bahia.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

O X Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia foi marcado pela diversidade de temas que foram debatidos durante, e mesmo antecedendo, o evento, que aconteceu nos dias 11 e 12/06, através da plataforma de videoconferência ZOOM e das redes sociais do Sindipetro.

Análise de conjuntura, geopolítica do petróleo, a atuação sindical para garantir a saúde da categoria petroleira e os impactos das mudanças legais e regimentais na Petros e o futuro da suplementação, foram alguns dos temas debatidos. Este último teve como palestrante, o diretor do Sindipetro NF, Rafael Crespo, candidato apoiado pela FUP e Sindipetro Bahia, para o Conselho Deliberativo (53), nas eleições da Petros, que acontecem de 14 a 28/06.

Outro importante tema foi apresentado pelas Doutoras Letícia Nobre (Cesat) e Tiza Mendes (Cerest). Elas falaram sobre a “pandemia, transferências, demissões, privatizações e a saúde do trabalhador. As pesquisadoras ressaltaram a importância do SUS, principalmente neste momento pandêmico em que “enfrentamos um inimigo invisível”. Elas informaram que “o SUS tem a capacidade instalada para vacinar o triplo da população que vacina hoje, só não o faz por não haver vacinas suficientes contra a Covid-19, por conta de uma escolha, de uma política de governo”.

Após os debates, os congressistas participaram das discussões das teses. Eles apresentaram propostas e discutiram sobre as melhores formas de mobilização – jurídica, sindical, politica – para garantir os direitos da categoria (trabalhadores próprios e do setor privado) e barrar o estrago que o governo Bolsonaro está fazendo no país com a venda a preço vil de estatais importantíssimas como a Petrobrás, Eletrobras e Correios.

Foram aprovadas as teses guias da Articulação Sindical e da Articulação de Esquerda, que trazem diversas bandeiras que passam a direcionar os compromissos políticos da categoria petroleira, como a luta pela recuperação dos direitos trabalhistas, unificação das campanhas salariais, em defesa dos empregos e das conquistas da classe trabalhadora, pela não demissão e melhores empregos, além da defesa do Sistema Petrobrás, das outras estatais ameaçadas e do SUS. Também foi firmado o pacto a favor das vacinas já, pelo auxílio emergencial de R$ 600,00, pela democracia, pela retomada do desenvolvimento industrial e tecnológico, contra a violência racial e de gênero, por autonomia das mulheres e reparação histórica ao povo negro, em defesa do meio ambiente e da continuidade da luta por justiça até que todos os processos contra o ex-presidente Lula sejam arquivados.

Conheça algumas das propostas aprovadas

• Realizar campanha em Defesa das Estatais e Serviços Públicos

• Realizar ações jurídicas, políticas e sindicais contra o processo de privatização do Polo Miranga, refinarias e demais unidades do Sistema Petrobrás

• Criar uma comissão para fiscalizar os processos de PDV, PDA e de mobilização interna dos trabalhadores impactados pela privatização da Petrobrás

• Realizar campanha contra o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

• Realizar um seminário internacional sobre precificação dos derivados de petróleo e a continuidade da campanha pelo preço justo dos combustíveis

• Construir uma greve geral, com parada de produção, unificando FUP/FNP, com três reivindicações básicas: Fim da política de privatização da Petrobrás, Pagamento pela Petrobras de todos os seus débitos com a Petros e Retorno da AMS, com melhoria da qualidade, e extinção da APS.

• Lutar para que o terceirizado receba o mesmo salário e vantagens do funcionário primeirizado do setor petroleiro

• Os atos reivindicatórios devem ser realizados exclusivamente pela diretoria do Sindipetro, acompanhada por trabalhadores do setor petróleo, sem remuneração

• Criar Grupo de Trabalho com representantes dos aposentados e/ou pensionistas, trabalhadores petroleiros da ativa com a finalidade de propor, criar e registrar Associação Beneficente dos Trabalhadores, tendo como fonte de financiamento e gestão a estrutura de pessoal, jurídica e financeira do Sindipetro-BA.

• Realizar campanha de filiação e curso de formação para os trabalhadores do setor petróleo

• Buscar através de ações políticas e judiciais o reestabelecimento do atendimento presencial dos postos avançados da Petrobras e da Petro

• Criar Comissão Interna com membros do Sindipetro para buscar convênio de cooperação entre o sindicato e órgãos como CESAT, CEREST e UFBA para tratar os casos de adoecimento mental dos trabalhadores da categoria petroleira.

• Buscar os CEPE´s clubes na tentativa de estabelecer convênio que permita a associação dos trabalhadores do setor privado associados aos Sindipetro Bahia

• Disponibilizar um curso de capacitação para utilização de plataformas sociais virtuais para os empregados do Sindipetro Bahia e associados da ativa, aposentados e pensionistas

[Da imprensa do Sindipetro Bahia

Publicado em IX PlenaFUP

Em assembleia que aconteceu na última quarta-feira (2), os trabalhadores da Conterp, da Bahia, decidiram aprovar a última contraproposta apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021 e encerrar a greve que teve início no começo da manhã deste mesmo dia.

Em campanha reivindicatória, os trabalhadores da Conterp vinham realizando uma série de mobilizações que evoluíram para a greve, pois, apesar de alguns avanços na pauta de reivindicações, eles queriam ampliar as conquistas.

“A postura firme dos trabalhadores e trabalhadoras da Conterp e a certeza de que poderiam avançar permanecendo unidos em volta do sindicato que os representa foram fatores determinantes que levaram à vitória, culminado no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, que esteve à frente das negociações com a Conterp.

Conquistas

• 2% de reajuste salarial retroativo a setembro de 2020 (limitado a 50% do valor encontrado)

• Ticket alimentação de R$ 400,00 (retroativo a setembro de 2020)

• Ticket refeição de R$ 17,00 (aplicado a partir de 1º de junho de 2021)

• Manutenção das horas extras a 100% aos sábados

• Manutenção da jornada de 40 horas semanais para o pessoal do administrativo

• Retorno do plano de saúde Hapvida a partir do mês de junho (para titular e dependentes)

• Reajuste de 8% da parcela das 30 horas recebidas pelos trabalhadores de turno da sonda, a partir de junho

• Mudança da metodologia do pagamento do banco de horas

O caso dos trabalhadores da Conterp foi um exemplo de que vale a pena lutar e fortalecer o seu sindicato. O Sindipetro Bahia tem tradição na luta em defesa dos direitos e interesses dos petroleiros, sejam eles da Petrobrás ou do setor privado. Mas para que seja possível avançar mais é preciso que tenhamos mais trabalhadores sindicalizados. Portanto, se você não é sindicalizado, sindicalize- se. Converse com os colegas a repeito da importância da sindicalização. Lembre-se que juntos somos mais fortes!

Filie-se

Para se filiar, basta entrar no site da entidade sindical (www.sindipetroba.org.br) e clicar no botão filie-se que fica na parte superior do site, do lado direito. Lá você vai encontrar as fichas de filiação para quem é setor privado, da ativa ou aposentado. Baixe a ficha, preencha, assine, digitalize o documento usando um scanner e envie para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Você também pode preencher a ficha e entregar a um diretor do Sindipetro. Após a filiação, será descontado na folha de pagamento do associado o valor referente a 1% sobre a remuneração (salário base+adicionais+horas extras) em favor do Sindipetro Bahia.

Clique aqui para baixar a ficha de filiação

[Da Imprensa Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

Na Bahia, o ato em defesa da Petrobras Biocombustível (PBio) começou por volta das 7h, com a presença dos trabalhadores da Usina de Biodiesel, localizada na cidade de Candeias e que completam hoje (quarta) 14 dias de greve. Também participaram da mobilização, representantes de diversos sindicatos a exemplo dos eletricitários e trabalhadores dos Correios, além da CUT Bahia e o SINDPECQ.

Atos semelhantes aconteceram em outras bases da Petrobrás no Brasil. Houve mobilização na PBio de Minas Gerais e no Rio de Janeiro, onde funciona a sede da subsidiária. Nos dois locais, os trabalhadores também seguem em greve. Os trabalhadores da REGAP, Abreu e Lima e REMAN também realizaram atos em solidariedade aos trabalhadores da PBio.

O Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, cobrou a abertura de um canal de negociação com a Petrobrás. Bacelar também denunciou “as repetidas mentiras que vêm sendo ditas pelo governo Bolsonaro. Eles se dizem patriotas, mas suas atitudes mostram que não são”, afirmou o coordenador, lembrando da participação do governo na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que aconteceu no mês de abril. “Nesta Cúpula, Bolsonaro disse que vai aumentar os investimentos em energia renovável no Brasil. No entanto, está vendendo a Petrobras Biocombustível e todos os ativos da estatal na área de energia renovável, seja ela solar ou eólica”.

O vice-presidente da CUT Bahia e diretor do Sindipetro Bahia, Leonardo Urpia, falou sobre a luta conjunta dos trabalhadores (petroleiros, eletricitários, ecetistas) na defesa de seus empregos, soberania e pela manutenção da política industrial com a responsabilidade de realizar a transição energética sustentável para preservação do meio ambiente e redução das mudanças climáticas em benefício do povo brasileiro e do mundo”.

O Diretor do Sindipetro Bahia, Valter Paixão, fez um relato sobre os 14 dias de greve dos trabalhadores da PBio que lutam por seus empregos e direitos e reivindicam a mudança do modelo de venda das usinas de biodiesel. Concursados, eles querem ser incorporados a uma das unidades do Sistema Petrobrás, como vem acontecendo nos casos de venda dos ativos da estatal. Paixão também denunciou “as manobras inseguras realizadas pela gestão da PBio na tentativa de produzir e entregar biodiesel durante a greve”.

A Secretária Geral da CUT Bahia, Cristina Brito, representando os trabalhadores eletricitários, fez um resgate do histórico da privatização do setor elétrico na década de 90 durante os governos Collor, FHC e ACM, que acabaram privatizando a Coelba e que hoje “com o atual desgoverno Bolsonaro quer aprofundar o processo de entrega do Brasil, tentando privatizar a CHESF e a Eletrobrás”.

candeias-geral
42a5677b-df69-4ce1-956e-ada9d0babd24
aea7135a-862e-4111-8b99-2f395a72a981
7527d885-666d-41ff-b411-67543b6effb0
1573b9c3-ca19-4926-8b94-8a4814c2a444
854c0b11-6331-4c4e-b2f4-d12b6cc388a3
8a2c17ec-2943-4ca1-93bc-2f0dc4b343c5
7a9402d5-d908-4454-986d-a390389d2c79
6b090ed3-d837-42c0-b86a-b8a19b6e63be
5b509478-2b3a-43b0-8412-94b558c4d0fd
1b4e4580-7f4e-47f5-941c-83909ffcbc2a

Representantes dos trabalhadores dos Correios, os diretores do Sincotelba Paulo Henrique, Jorge “Chaparral” e Shirlene Souza, falaram sobre a importância da manutenção das empresas públicas para prestar um serviço de qualidade aos brasileiros, “querem privatizar os Correios, a única empresa presente em todos os municípios brasileiros”.

Audiência de conciliação

Nesta quarta, às 16h, acontece uma audiência de conciliação, por videoconferência, designada pela Ministra Delaíde Alves Miranda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relatora do processo coletivo de dissídio de greve da Petrobras Biocombustível.

A audiência é uma tentativa de conciliação, antes da realização do julgamento do dissídio, que foi solicitado pela Petrobras Biocombustível.

Participam da audiência, os representantes da empresa, do Sindipetro Bahia, Sindipetro Minas Gerais e Sindipetro RJ, assim como os seus advogados, além de um representante do Ministério Público do Trabalho.
A expectativa é que nesta audiência haja avanço da direção da Petrobrás em relação à reivindicação dos trabalhadores da Petrobras Biocmbustível, que é a incorporação destes trabalhadores pela Petrobrás, uma vez que são todos concursados.

Tuitaço

Está programado um grande tuitaço, das 14h às 19h, desta quarta, em defesa da Petrobras Biocombustível e em apoio aos grevistas. Participe também desta manifestação através da sua conta de Twitter usando as hastags #PBIOFICA , #EuApoioGrevePbio, #PetrobrasParaOsBrasileiros , #SustentabilidadeNãoSeVende e #PorUmaPetrobrasPúblicaeIntegrada. 

[Da Imprensa Sindipetro Bahia]

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Sindicato denunciou a empresa à ANP por irregularidades trabalhistas e inegurança na Bacia do Recôncavo

[Da redação do Petróleo Hoje]

O Sindipetro-BA protocolou, na terça-feira (25/5), uma denúncia junto à ANP sobre eventuais irregularidades da Recôncavo Energia em Catu, na Bahia, onde a companhia está desenvolvendo atividades de perfuração. Segundo a entidade, os trabalhadores estão submetidos a condições de alto risco operacional, como falta de equipamentos de segurança, bem como jornadas excessivas, atraso salarial (60 dias) e falta de registro na carteira de trabalho.

“O Sindipetro Bahia vem cobrar e denunciar a esta agência reguladora do setor, a fiscalização e às medidas necessárias para garantir cumprimento da Legislação Trabalhista, na perspectiva de melhorar as condições de trabalho”, afirmou o sindicato em carta à ANP.

O sindicato informou ao PetróleoHoje que recebeu a denúncia através de trabalhadores subcontratados de diversas empresas que atuam na concessão operadora pela empresa – de vigilantes à transportadores de carga. “De posse das informações, notificamos a ANP. Afinal, a agência precisa observar não apenas as questões contratuais, operacionais e ambientais do setor, mas também trabalhistas”, disse Radiovaldo Costa, diretor de Comunicação do Sindipetro-BA.

Radiovaldo informou ainda que a direção da Recôncavo Energia procurou o Sindipetro na manhã de quarta-feira (26/5), colocando-se à disposição para esclarecer as questões levantadas. De acordo com o sindicalista, uma reunião entre as partes será realizada na quinta-feira (27/5). De antemão, a Recôncavo alegou à entidade que os problemas estão relacionados aos prestadores de serviço. Mas, segundo o ordenamento jurídico, a responsabilidade é da empresa contratante.

Em nota, a ANP afirmou que “a denúncia a denúncia foi encaminhada para as autoridades competentes, em especial ao Ministério Público do Trabalho e a Secretaria Regional do Trabalho, para que procedam à fiscalização visando garantir cumprimento da Legislação Trabalhista, na perspectiva de melhorar as condições de trabalho dos colaboradores”.

A Recôncavo Energia detém 100% da concessão de quatro blocos na Bacia do Recôncavo: REC-T-236, REC-T-152, REC-T-178 e REC-T-180. Em maio, a empresa encontrou indícios de hidrocarbonetos no poço 1-FFL-1-BA, localizado REC-T-180.

Leia a íntegra da matéria do Sindipetro Bahia:

A empresa Recôncavo Energia, que está perfurando um poço pioneiro (novo) de petróleo na região de Catu, na Bahia, é o retrato do que significa a privatização.

É impressionante o nível de exploração a que os trabalhadores desta empresa estão sendo submetidos. Eles estão há 60 dias sem receber salários, trabalhando em uma jornada de 28 x 28, ou seja, sem rodízio, sem troca de turma, e, praticamente sem folga. Muitos destes trabalhadores são denominados pela empresa como “avulsos” e não têm sequer a carteira de trabalho assinada. Além disto, eles trabalham sem farda e expostos a grandes riscos, pois um acidente de trabalho pode acontecer a qualquer momento, uma vez que são poucos os procedimentos de segurança adotados.

A direção do Sindipetro Bahia vai informar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre esta situação, uma vez que a agência deu a permissão para a concessão exploratória de petróleo e gás pela Recôncavo Energia.

“Para aqueles que defendem a privatização das unidades da Petrobrás, afirmando que isto traria melhorias e vantagens, basta olhar este exemplo para entender que não é bem assim. Claro que não são todas as empresas do setor privado que agem desta forma exploratória, mas a história tem nos mostrado que há uma visível precarização do trabalho após a privatização, que se reflete negativamente também na economia dos municípios produtores de petróleo”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

Clique aqui para ler a notificação enviada à ANP pelo Sindipetro Bahia

Publicado em Setor Privado

Os Sindicatos de Petroleiros de Minas Gerais e da Bahia estão ingressando com recurso contra liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determina a manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores nas usinas de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) e a garantia do livre trânsito de bens e pessoas nas unidades operacionais da empresa, sob pena de multa diária de R$ 250 mil. Os sindicatos protocolam nesta quarta, 26, recurso de agravo interno para questionar o percentual fixado pela liminar do TST.

A decisão do TST ataca o legítimo direito de greve dos trabalhadores, garantido pela Constituição Federal. Além disso, a PBio não desenvolve atividade essencial, como prevê a lei de greve. Os sindicatos da FUP irão recorrer. O argumento da PBio é de que a greve dos trabalhadores poderia "afetar o abastecimento de diesel para a região Nordeste do país". No entanto, por decisão da própria gestão da Petrobras, a subsidiária abastece menos de 4% do mercado de biodiesel nacional. As usinas de Montes Claros e Candeias, na Bahia, vêm operando muito abaixo da sua capacidade instalada. Exemplo da diminuição do investimento em produção da Pbio é a suspensão das atividades da usina de Quixadá, no Ceará, em 2016.

A ministra do Tribunal, Delaíde Miranda Arantes, negou o pedido da PBio de considerar a greve abusiva e, segundo o site do TST, explicou que a "definição sobre a matéria deve ser feita no exame definitivo da demanda".  

"Não existe risco de desabastecimento", destaca Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro MG, reforçando que nos últimos anos a escolha da gestão da empresa foi por diminuir a produção. Além disso, mesmo durante a greve, a Petrobras está mantendo uma equipe de contingência em todas as bases. Essa equipe está mantendo a brigada de emergência e realizando entregas de produtos em estoque, o que não afeta o abastecimento ao mercado. “Ao invés de negociar, a gestão bolsonarista da Petrobras usa de fake news sobre o risco de abastecimento e prefere assediar trabalhadores em todo Brasil, retirando cargos de confiança dos grevistas que estão lutando por seus empregos na tentativa de enfraquecer a greve. Mas a greve segue forte e não iremos nos intimidar. Seguiremos em luta em defesa dos empregos da categoria”, afirmou.

O advogado trabalhista Ronaldo Pagotto explica que é importante garantir o direito de greve, que passa por sua capacidade de pressão. "As possibilidades de exercício da liberdade de greve, desse direito dos trabalhadores, foram sendo cerceadas por restrições, para que a greve seja impedida de causar a pressão para negociação. Um dos mecanismos mais utilizados é esse artigo que fala dos serviços essenciais para o funcionamento da sociedade, que busca restringir o tamanho da greve", exemplifica. Ele argumenta que pedir que 90% dos trabalhadores voltem ao serviço - como pediu a Petrobrás Biocombustível - é, na prática, impedir o direito de greve.

“A decisão do TST, na prática, pune com rigor o movimento grevista da categoria petroleira”, afirma Valter Paixão, diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA). O sindicato está entrando com pedido de reconsideração da liminar e agravo regimental na seção de dissídios coletivos do TST, explicou o diretor. A direção da PBio tentou chamar trabalhadores de outras unidades da Petrobrás para trabalharem nas usinas. Mas a tentativa de esvaziar o movimento foi rechaçada pela categoria. “Os trabalhadores da PBio não podem ser realocados para outras unidades, mas para furar a greve a administração da empresa pode chamar pessoas de outras unidades. Os trabalhadores não aceitaram, acharam imoral atrapalhar a greve dos colegas que estão lutando pela manutenção do emprego”, destacou Paixão.

[Com informações dos Sindipetros MG e BA]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros e sindicatos filiados foram surpreendidos com a decisão antidemocrática e perseguidora da Diretoria de Biodiesel da Petrobrás Biocombustível (PBio) de dispensar das funções gratificadas 12 supervisores de unidades da empresa que aderiram à greve dos trabalhadores, iniciada em 20 de maio. Paralelamente a essa arbitrariedade, a gestão da Petrobrás, mais uma vez, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar criminalizar o movimento grevista.

A pedido da empresa, o TST está exigindo a manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores nas usinas de Candeias, na Bahia, e de Montes Claros, em Minas Gerais, sob pena de multa diária de R$ 250 mil, em caso de descumprimento. O pedido do TST determina ainda que não pode ser impedido "o livre trânsito de bens e pessoas, inclusive nas unidades operacionais da empresa". A decisão ataca o legítimo direito de greve da categoria. Além disso, a PBio não desenvolve atividade essencial, como prevê a lei de greve. Os sindicatos da FUP irão recorrer.

O argumento da PBio é de que a greve dos trabalhadores poderia "afetar o abastecimento de diesel para a região Nordeste do país". No entanto, por decisão da própria gestão da Petrobras, a subsidiária abastece menos de 4% do mercado de biodiesel nacional.  As usinas de Montes Claros e Candeias, na Bahia, vêm operando muito abaixo da sua capacidade instalada. Exemplo da diminuição do investimento em produção da Pbio é a suspensão das atividades da usina de Quixadá, no Ceará, em 2016.

Apesar da capacidade instalada das três usinas da Pbio, a empresa vem diminuindo a produção e inclusive já ameaçou fechar também a usina de Montes Claros, que poderia ser vendida para uma empresa francesa. Em setembro de 2020, a Petrobras começou o processo de privatização da Petrobrás Biocombustível, com a venda de 100% das ações das três usinas que, juntas, têm a capacidade de produção de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano.

"Não existe risco de desabastecimento", destaca Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro MG, reforçando que nos últimos anos a escolha da gestão da empresa foi por diminuir a produção. Além disso, mesmo durante a greve, a Petrobras está mantendo uma equipe de contingência em todas as bases. Essa equipe está mantendo a brigada de emergência e realizando entregas de produtos em estoque, o que não afeta o abastecimento ao mercado. “Ao invés de negociar, a gestão bolsonarista da Petrobras usa de fake news sobre o risco de abastecimento e prefere assediar trabalhadores em todo Brasil, retirando cargos de confiança dos grevistas que estão lutando por seus empregos na tentativa de enfraquecer a greve. Mas a greve segue forte e não iremos nos intimidar. Seguiremos em luta em defesa dos empregos da categoria”, afirmou.

“A decisão do TST, na prática, pune com rigor o movimento grevista da categoria petroleira”, afirma Valter Paixão, diretor do Sindipetro-BA. “Os trabalhadores da PBio não podem ser realocados para outras unidades, mas para furar a greve a administração da empresa pode chamar pessoas de outras unidades. Os trabalhadores não aceitaram, acharam imoral atrapalhar a greve dos colegas que estão lutando pela manutenção do emprego”, destacou Paixão.

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, estes ataques contra o direito de greve são mais uma demonstração da intransigência da gestão da Petrobrás, pois a paralisação se dá pela falta de um canal de negociação com a companhia para resolver a situação dos cerca de 150 trabalhadores concursados da subsidiária, que está à venda. ""Fui punido por exercer o direito de lutar pelos direitos da categoria petroleira. E agora, colegas petroleiros sofrem sanções pelo mesmo motivo. A FUP e seus sindicatos não vão se intimidar com este fato. E tomarão todas as medidas cabíveis para reverter tal situação e garantir a trabalhadores e trabalhadoras da PBio seu direito de greve e de lutar por seus empregos", afirmou. 

A greve dos trabalhadores da PBio completa nesta quarta-feira, 26, uma semana e segue por tempo indeterminado, na busca por uma canal de diálogo com a gestão da empresa. 

A greve reivindica o remanejamento desses trabalhadores para outras unidades da Petrobrás, caso a privatização da PBio seja concretizada. A gestão da Petrobrás, no entanto, se nega a negociar a manutenção dos trabalhadores no Sistema, mesmo eles sendo concursados.  

[Imprensa da FUP, com informações dos sindicatos]

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Página 1 de 6

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.