Considerado um dos mais importantes juristas do Brasil, Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8) em São Paulo, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Dallari foi diretor e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e deixa diversas obras que são referência na área jurídica, entre elas “Elementos de Teoria Geral do Estado”.
Dallari deixa esposa, sete filhos, 13 netos e dois bisnetos, além de “várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos”, como destaca a família em nota. O velório será realizado sábado, das 10h às 13h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, na capital paulista. O sepultamento será feito no Cemitério do Araçá.
A Faculdade afirmou em nota que “Dalmo era amado por seus amigos de docência e alunos. Nos bancos das salas de aula transmitia seu saber com seriedade, de forma que todos, tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação, adquirissem o conhecimento com mais facilidade”.
Para o diretor da intituição, Celso Fernandes Campilongo, a Faculdade de Direito da USP perde parte de sua história. “Perdemos um grande amigo. Dalmo sempre se dedicou a fazer o bem. Um defensor dos direitos humanos. Ele dizia, constantemente, que a construção desses direitos deveria iniciar desde cedo. Somente assim as pessoas poderiam ter consciência do que é ser solidário e fraterno”, considera.
Natural de Serra Negra, no interior de São Paulo, Dallari se formou em direito pela USP em 1957 e, pouco depois, em 1964, passou a integrar o corpo docente da instituição. Conhecido por sua atuação em oposição ao regime militar, Dallari ajudou a organizar a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. A organização foi intensamente buscada por perseguidos políticos e seus familiares, e teve papel importante na proteção de oposicionistas da ditadura.
Dallari ficou conhecido no meio jurídico como um dos principais especialistas na área do Direito Constitucional brasileiro. Sua carreira teve como foco a defesa dos direitos humanos e a garantia do Estado de Direito. Foi autor de diversos artigos, capítulos de livros e realizou palestras e conferências, no Brasil e no exterior. Na Faculdade de Direito da USP, tornou-se professor titular em 1974 e, em 1986, foi escolhido para ser diretor, posição que ocupou até 1990.
“O Brasil perde um de seus principais expoentes e, a USP, uma figura ímpar que ajudou a forjar esta Universidade com sua dedicação na gestão universitária e na formação de gerações de profissionais na área de Direito. Neste momento de consternação, a Reitoria se solidariza com os familiares e a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito”, lamenta o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.
Repercussão
Nas redes sociais, personalidades importantes do Direito se manifestaram em solidariedade à família de Dallari e prestaram homenagens. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “a democracia e os Direitos Fundamentais perderam hoje um de seus maiores defensores”. Ele contou que foi aluno e orientando de Dallari: “Honra”.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Marcelo Semer, expressou tristeza pelo falecimento. “A comunidade jurídica e o mundo dos direitos humanos perdem Dalmo de Abreu Dallari. Foi meu professor na Faculdade e farol na luta pela democracia”.
O advogado indígena Eloy Terena usou as redes sociais para homenagear Dallari. “Prof Dalmo Dallari ancestralizou! Defensor dos povos indígenas. Um dos idealizadores dos arts 231 e 232 da CF. Propulsor do direito originário, da legitimidade processual dos indígenas e suas organizações…da missão precípua do MPF na defesa dos povos indígenas. Vá paz mestre!”, publicou.
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal e sucessor de Dallari na cátedra de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da USP enviou uma mensagem de Boston, nos Estados Unidos, onde está participando do Brasil Conference 2022. “Como discípulo e orientando do prof. Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela redemocratização do país”.
“Vão-se os mestres, ficam as suas lições. O Professor Dalmo Dallari aprendeu e ensinou. Deixa como herança — já lançados em adiantamento da legítima aos seus alunos e aos que desfrutaram de sua convivência — o culto ao Direito e ao humanismo”, completou Cesar Asfor Rocha, advogado, presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp e ex-presidente do STJ.
Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “uma inspiração” a atuação de mais de 60 anos de Dallari na área do Direito e na luta pela democracia no Brasil. “O Brasil perdeu hoje um dos seus maiores juristas e defensores dos direitos humanos, o professor Dalmo de Abreu Dallari. Ao longo de 90 anos de vida e mais de 60 anos de atuação profissional, sua trajetória de luta pela democracia foi uma inspiração. Um grande ser humano e um brasileiro imprescindível”, afirmou Lula.
[Imprensa da FUP, com informações do Conjur, do Brasil de Fato e da Rede Brasil Atual ]
