Os representantes da FUP no GT Petros reuniram-se nesta quarta-feira, 27, com o diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Sérgio Tanigushi, para apresentar a proposta de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR). A reunião contou com a participação das assessorias jurídica e atuarial da FUP e de técnicos da Previc.
A proposta da FUP, além de reduzir consideravelmente os valores absurdos impostos pelo Plano de Equacionamento da Petros (PED), também prevê a cobertura do novo déficit que o PPSP-R e PPSP-NR acumulam e que terá já que ser equacionado no próximo ano. A proposta também aponta soluções para os problemas estruturais dos planos, garantindo, assim, a sua sustentabilidade futura.
O equacionamento feito pela Petros impôs aos aposentados e pensionistas contribuições extras de 220% e aos participantes da ativa, 165%. Na proposta elaborada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo a cobertura também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, como, por exemplo, a redução dos passivos dos planos, contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%.
Essas e outras alternativas seriam implementadas através de mudanças nos regulamentos dos planos e integram o conjunto de propostas que a FUP vem discutindo no GT Petros e que já foram apresentadas à direção da Fundação e também às entidades representativas de participantes e assistidos. No próximo dia 02/10, a proposta será apresentada ao presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro.
Os representantes e assessores da FUP detalharam as propostas para o diretor e os técnicos da Previc. “Explicamos como implantar essas propostas e apontamos também outras ações necessárias para resolver os problemas estruturais de ambos os planos, repactuados e não repactuados, de forma a garantir a perenidade, prevendo e mitigando futuros impactos que possam gerar novos déficits, em função de questões conjunturais”, destaca o conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, que participou da reunião junto com Norton Almeida, Hélio Libório, que também integram o GT.
“Nós saímos da reunião com uma avaliação bastante positiva. Os representantes da Previc entenderam que a nossa proposta é interessante e viável. Não fizeram nenhum questionamento, pelo contrário, indicaram ações e apontaram pontos de atenção necessários para viabilizar as alternativas que apresentamos. No nosso entendimento, a Previc não terá problemas em aprovar a proposta”, explica Paulo César.
Ou seja, se depender do órgão de fiscalização e supervisão dos planos de previdência complementar, os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR não encontrarão problemas. Os representantes da FUP esperam que a proposta avance dentro do GT Petros para, caso haja consenso, seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: a SEST, do Ministério do Planejamento, e a Previc, do Ministério da Fazenda.
“Nesse sentido, os técnicos da Previc orientaram que é importante que apresentemos a proposta também aos técnicos da SEST”, informou Paulo César.
[FUP]
