Recomeçou nesta terça-feira (31) mais um ciclo de Audiências Públicas da Câmara dos Deputados Federais para debater o Projeto de Lei 4.567/16, que tem por objetivo tirar da Petrobrás a função de operadora única do Pré-Sal e acabar com sua garantia de participação mínima nas áreas exploratórias. Representantes da FUP, AEPET e FNP seguem em Brasília, acompanhando as audiências e fazendo intervenções políticas para impedir que o projeto seja aprovado.
Fruto dessas ações, os petroleiros conseguiram fazer com que as audiências tenham representações paritárias nos debates, garantindo sempre as visões dos trabalhadores e movimentos sociais nas exposições sobre os temas abordados.
foto: Luís Bernardo Júnior/Ag.Câmara
No debate desta terça-feira, por exemplo, o tema foi: “A quem interessa o açodamento da produção brasileira, *para exportação*, de uma energia não renovável já descoberta, estocada e com tecnologia nacional dominada e premiada?”. Foram ouvidos o professor Luis Pinguelli Rosa, diretor de Relações Institucionais da COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o professor Igor Fuser, especialista em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Marques de Toledo Camargo.
O diretor da FUP, João Antônio de Moraes, um dos petroleiros que vem participando dos debates e ações da categoria em Brasília contra o PL 4567, ressalta a importância do Estado, através da Petrobrás, manter-se no controle da operação do Pré-Sal. “Na indústria petrolífera, as empresas privadas não têm histórico de gerar emprego e nem de desenvolver tecnologia no país, portanto, não são a solução para a retomada do crescimento deste setor”, destaca, lembrando que, desde a abertura da exploração do petróleo brasileiro às multinacionais, ocorrida em 1995, no governo FHC, até os dias de hoje, nenhuma delas solicitou aos estaleiros do país a construção de sequer um navio ou plataforma.
Na quinta-feira, dia 2, haverá uma nova audiência pública para dar continuidade aos debates sobre o PL 4567, cujo relator, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM/BA) deve anunciar ainda esta semana a data para divulgar o seu parecer.
As atuações que a FUP, Aepet e FNP vêm fazendo junto à Comissão Especial que analisa o projeto buscam sensibilizar os parlamentares para os prejuízos que o país terá, caso o PL 4567 seja aprovado na Câmara. Os deputados que integram a Comisão e que se posicionam contra o projeto são Bebeto (PSB/BA), Carlos Zarattini (PT/SP), Davidson Magalhães (PcdoB/BA), Henrique Fontana (PT/RS), José Stédile (PSB/RS), Moema Gramacho (PT/BA), Weverton Rocha (PDT/MA), Chico D´angelo (PT/RJ), Glauber Braga (PSOL/RJ), Sergio Vidigal (PDT/ES) e Valmir Prascidelli (PT/SP).
Fonte: FUP
