FUP
O diretor da FUP e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, José Maria Rangel, desde o início de seu mandato vem lutando para derrubar as limitações impostas aos conselheiros eleitos, que são impedidos de discutir e votar questões relativas aos empregados, como remuneração, relações sindicais e previdenciárias. Para democratizar o mandato dos trabalhadores no CA, Zé Maria vem lutando para suprimir o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei 12.353/2010, que impõe essa limitação aos trabalhadores. Em conjunto com a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), ele formulou o Projeto de Lei 6051, que deu entrada em agosto na Câmara, apresentado pela parlamentar.
A luta agora é pela aprovação do PL. José Maria Rangel vem se articulando com outros conselheiros de estatais, eleitos pelos trabalhadores, bem como parlamentares do campo da esquerda. Nas últimas semanas, o diretor da FUP participou de reuniões com os representantes dos empregados nos CAs do BNDES, William Saab; do Banco do Brasil, Rafael Matos; da BR Distribuidora, Janine Senna; da Eletrobrás, José Daldegan, além do secretário nacional de Organização e Política Sindical da CUT, Jacy Afonso de Melo. O objetivo é concentrar forças para que o PL 6051 tramite rápido no Congresso.
No último dia 27, o PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e agora será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Em audiência com o deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), um dos integrantes da Comissão, Zé Maria e outros conselheiros eleitos expuseram a importância do PL 6051 e solicitaram a colaboração do parlamentar para intermediar junto ao Executivo a sanção do projeto, caso seja aprovado. “É constrangedor você ser convidado pra se retirar quando vão votar assuntos relacionados aos empregados. O objetivo é colocar o fim nisso”, reiterou o diretor da FUP. O deputado Berzoini entendeu a importância da reivindicação e deverá ser o relator do PL na CCJC.
