Representante da CUT na Comissão Nacional do Benzeno, o petroleiro Itamar Sanches…
Imprensa do Sindipetro NF
Representante da CUT na Comissão Nacional do Benzeno, o petroleiro Itamar Sanches, coordenador do Sindipetro Unificado de São Paulo, faz nesta tarde exposição sobre saúde e segurança, durante a I PlenaFUP. Segundo ele, as prioridades da área são a atualização do cadastro das empresas que manipulam produtos com benzeno, a formação de trabalhadores sobre o tema e a cobrança do cumprimento da Norma de Saúde 776, que tem sido desrespeitada pela Petrobras e por diversas outras empresas.
Sanches destaca ainda a importância do registro, pelos trabalhadores, da presença do benzeno na produção. Mesmo com o trabalho da comissão e dos sindicatos, a maior vigilância é a de quem exerce diretamente a atividade, com monitoramento no local de trabalho e exames de sangue a cada seis meses.
A pressão dos trabalhadores também contribui para que sejam obtidos avanços na comissão, que é tripartite e também possui representantes do governo e das empresas envolvidas. “As decisões são tomadas por consenso, em uma comissão com 18 integrantes, o que nem sempre é viável. Por vezes a gente consegue aprovar nossas teses, por vezes não, faz parte do jogo”, explica.
A exposição na PlenaFUP, de acordo com Sanches, tem o papel de trazer para o conjunto de delegados e observadores os debates atuais sobre o benzeno, a cipa e a NR-13. Para isso, o expositor preparou um histórico da formação da consciência sobre os riscos do benzeno, até chegar à formação das comissões estaduais e da comissão nacional.
Ele estimula que mais dirigentes sindicais participem dos debates que envolvem o benzeno, atuando nas comissões. Mesmo com as dificuldades políticas e os muitos problemas que ainda existem na área de segurança, a comissão nacional tem promovido avanços, com redução da exposição dos trabalhadores ao benzeno, investimentos em prevenção e democratização do debate.
A comissão se reúne três vezes por ano. A última reunião aconteceu em Brasília, há cerca de um mês, e a próxima será no Espírito Santo, em setembro.
Aposentadoria especial
Sanches afirma que os trabalhadores comumente confundem o papel da comissão nacional, que cuida de segurança e, mais especificamente, do benzeno, com as questões que envolvem a aposentadoria especial. Ele explica que o papel da comissão é o de promover a prevenção, e não a de discutir a aposentadoria especial, o que pode ser feito em outros fóruns.
“A aposentadoria especial pode ser tratada na base, nas direções sindicais, na previdência, mas não na comissão, que tem foco em reduzir ao máximo a exposição do trabalhador ao benzeno”, explica.
Sanches lembra, no entanto, que um tema se relaciona com o outro na medida em que, quanto mais se avança na identificação da presença do benzeno, mais os trabalhadores atingidos têm condições de lutar pelo reconhecimento do direito à aposentadoria especial.
“Também por isso é muito importante que o trabalhador monitore e registre a presença do benzeno. Lá na frente isso pode auxiliá-lo na solicitação de aposentadoria especial”, recomenda.
Benzeno na Bacia de Campos
No Norte Fluminense, a principal luta dos militantes da área de segurança é pela implementação do Acordo do Benzeno nas plataformas. A Petrobrás não admite a presença do produto químico em volume superior a 1% do petróleo, o que é questionado pela FUP e pelo Sindipetro-NF.
“Quem está em uma plataforma não fica exposto apenas nas 12 horas do turno, mas nas 24h que fica na unidade. Mesmo quando está em descanso, o trabalhador está sob risco de contaminação”, disse Sanches.
Dos cerca de três mil trabalhadores que a companhia admite ter direito à aposentadoria especial, por exemplo, 75% são da Bacia de Campos, mas na grande maioria dos casos em função da exposição a outros riscos, e não ao benzeno.
Também é questionável o fato de uns trabalhadores em uma unidade terem o direito à aposentadoria especial reconhecido e outros não, mesmo atuando lado a lado.
