Nesta terça-feira, 16, à noite, durante manifestação no plenário do Senado, dirigentes do Sindipetro Unificado de São Paulo foram violentamente atacados pela polícia legislativa a mando do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os petroleiros chegaram a ser arrastados e presos pelos policiais, quando protestavam contra a votação do pedido de urgência para votação do projeto 131 do senador José Serra (PSDB-SP), que visa tirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal, bem como a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos licitados.
Entre os sindicalistas que foram violentamente atacados pela polícia do Senado estão a coordenadora do sindicato, Cibele Vieira, e os diretores Artur “Bob” Ragusa, Gustavo Marsaiolli e Willian Formigari.
O senador Renan Calheiros chegou a suspender a sessão, enquanto ordenava que os policiais evacuassem as galerias.
Apesar das manifestações contrárias dos trabalhadores e de parlamentares das bancadas do PT e do PCdoB, os senadores aprovaram o requerimento de urgência para o PLS 131, que passa a tramitar agora na Casa em regime de prioridade, podendo ser votado ainda esta semana diretamente no plenário, sem passar pelas comissões de avaliação.
Os mesmos entreguistas de sempre
Por lei, a Petrobrás tem a exclusividade na exploração do pré-sal e participação mínima de 30% em cada bloco licitado. O PSDB, no entanto, quer alterar essas regras e acabar com o regime de partilha de produção, onde o Estado brasileiro fica com parte do petróleo do pré-sal, gerando um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação.
Nos anos 90, os tucanos criaram o regime de concessão, que acabou com o monopólio estatal da Petrobrás e abriu o setor para as empresas privadas, transferindo a propriedade do petróleo e gás brasileiros para as multinacionais. Agora, querem fazer o mesmo com o pré-sal. Além do PLS 131, outros dois Projetos de Lei do PSDB correm em paralelo na Câmara dos Deputados, propondo o fim do regime de partilha de produção, que permite ao Estado brasileiro ficar com parte do petróleo do pré-sal, gerando, assim, um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação.
Nota de repúdio da diretoria do Sindipetro Unificado de São Paulo
Fonte: FUP
