Para a CUT, somente os 10% garantirá recursos necessários para o cumprimento da metas do PNE.
Escrito por William Pedreira, com informações
O relator do Plano Nacional da Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta segunda-feira (5) o seu parecer ao texto do PL 8035/10, onde sugere que a meta de investimento público na área deva chegar a 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de dez anos.
Em documento assinado em conjunto com outras entidades da educação, a CUT reforça a necessidade da ampliação dos atuais 5% para no mínimo 10% do PIB até 2020, garantindo os recursos orçamentários necessários para o cumprimento das 20 metas e 170 estratégias do Plano.
“Defendemos a aprovação do PNE ainda neste ano tendo como referência as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação). Para que seus objetivos sejam concretizados é fundamental a ampliação dos recursos para no mínimo 10% do PIB ao final Plano. Caso contrário, vamos cometer o mesmo erro do outro PNE, que terminou em dezembro de 2010, quando o ex-presidente FHC vetou os recursos para a implementação das metas”, alerta José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de Formação da CUT.
A partir da conclusão do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Após as sessões começa o processo de tramitação do Projeto. De acordo com Tino, a aprovação do PNE em 2011 seguindo as deliberações da Conae é fundamental para a materialização de uma educação com qualidade social que coloque o Brasil em outro patamar frente aos desafios.
Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. A comissão especial do PNE se reúne nesta terça (6), às 14h30, para ouvir uma exposição de Vanhoni sobre o relatório e debater as mudanças.
