Imprensa da FUP
As pautas de reivindicações, as campanhas e os planos de luta foram discutidos pelos petroleiros e petroleiras no terceiro dia da PlenaFUP, em quatro grupos de trabalho. O resultado deste debate ratificou na plenária final que a luta por uma nova lei do petróleo deve continuar sendo priorizada pela Federação e seus sindicatos e ocorrer simultaneamente à campanha reivindicatória. Em relação às questões corporativas da categoria, foram aprovadas as pautas de reivindicações dos trabalhadores da Petrobrás e do setor privado, assim como os planos de luta para as campanhas em defesa de uma nova Lei do petróleo e de negociação com a estatal e as empresas privadas.
Reivindicações
Os delegados e delegadas aprovaram os índices econômicos, benefícios e condições de trabalho, saúde e segurança que farão parte das pautas de reivindicações da categoria. Todas as reivindicações aprovadas na PlenaFUP serão sistematizadas pelas assessorias da Federação para que as pautas sejam submetidas às assembléias de base e referendadas pelos trabalhadores. Algumas das reivindicações aprovadas:
- Reposição da inflação tomando como base o ICV/Dieese do período, 10% de ganho real e mais produtividade, cujo índice será ainda definido;
- Piso referente ao salário mínimo definido pelo Dieese, que atualmente é de R$ 1.970,00;
- Hora extra a 150%;
- Cancelamento de todas as punições praticadas pela Petrobrás;
- Licença maternidade de seis meses e licença paternidade de dez dias úteis;
- Pagamento das horas extras dos feriados trabalhados (dobradinha/extraturno);
- Auxílio educacional para todos os níveis de ensino em valor único para ativos, aposentados, pensionistas e dependente, equivalente ao maior reembolso praticado pela Petrobrás;
- Valorização das CIPAs;
- Redução da jornada de trabalho;
Moção contra as punições praticadas pela Petrobrás– os delegados e delegadas da Plenária aprovaram por unanimidade moção de repúdio às punições praticadas pela Petrobrás contra os trabalhadores que participaram da greve nacional de março. Só na Bacia de Campos, foram cerca de 90 punições, que serão denunciadas pela FUP à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e entidades sindicais internacionais (ICEM, UIS/FSM), entre outras ações políticas.
Planos de luta – a I PlenaFUP aprovou por unanimidade dois planos de luta que serão implementados simultaneamente: um para a campanha reivindicatória e outro para dar continuidade à campanha em defesa de uma nova Lei do petróleo:
Campanha reivindicatória
- Denúncia das práticas antisindicais da Petrobrás à OIT, ICEM e UIS/FSM e outras ações políticas para reverter as punições contra os trabalhadores;
- Calendário de mobilizações nacionais pelo extraturno, com paralisações de 8 horas nos turnos das unidades da Petrobrás, que serão aprovadas em assembléias a serem realizadas no próximo dia 11, quando os trabalhadores dos turnos da Replan e das demais bases do Sindipetro Unificado-SP estarão mobilizados pelo restabelecimento do pagamento das horas extras dos feriados trabalhados;
- Realização de uma mobilização nacional contra as punições praticadas pela Petrobrás, na data em que a FUP e os sindicatos apresentarem à empresa a pauta de reivindicações dos trabalhadores. Terá como eixo “Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo”;
- Seminários regionais de qualificação de greve
Campanha por uma nova Lei do petróleo
- Ato nacional em Brasília no dia 16 de julho, somando-se à passeata dos estudantes durante o Congresso Nacional da UNE
- Integração à jornada nacional de luta das centrais sindicais pelas 40 horas semanais e em defesa da Convenção 158 da OIT (que garante proteção aos trabalhadores contra as demissões imotivadas);
- Ato nacional em Brasília no dia 19 de agosto, somando-se à mobilização da Via Campesina, MST e demais movimentos sociais;
- Integração à jornada de luta latino-americana e caribenha em defesa da soberania dos povos sobre os recursos energéticos e a água.
