Por Lucineide Varjão, presidenta CNQ-CUT e Raimundo Suzart, coordenador político da FETQUIM
A classe trabalhadora no Brasil tem se beneficiado de importantes avanços econômicos desde 2003. A política econômica dos governos Lula e Dilma estimulou a criação de mais de 20 milhões de novos postos de trabalho formais em todo o Brasil. Apenas no governo Dilma, entre janeiro de 2011 e março de 2014, foram gerados 4,8 milhões de postos de trabalho.
A política de valorização do salário mínimo, de iniciativa o Movimento Sindical e aprovada no governo Lula, beneficia, segundo o DIEESE, mais de 48 milhões de trabalhadores, dos quais 21,4 milhões são beneficiários do INSS. De 2003 até hoje, o salário mínimo teve um aumento de 72% acima da inflação.
Com base nestes avanços que estão mudando a estrutura social e produtiva do Brasil, os jovens e o Movimento Sindical foram às ruas.
Em sintonia com o povo nas ruas, a presidenta Dilma propôs em junho do ano passado, a convocação de um plebiscito popular para que os brasileiros decidam sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política. Proposta que a Presidenta reiterou em seu pronunciamento por ocasião do Dia dos Trabalhadores deste ano.
Recentemente, em entrevista coletiva para blogueiros, Lula reafirmou que é a favor de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política no Brasil: “A reforma política é a mais importante reforma que tem que acontecer neste país, sem ela todas as outras ficam muito mais difíceis”. Com relação ao financiamento público de campanha, o ex-presidente disse estar convencido que é “a forma mais barata, mais honesta, de fazer eleição no Brasil, para o cidadão saber quanto custa o voto”.
Segundo levantamento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) sobre a bancada empresarial no Congresso Nacional, um em cada três parlamentares é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda proprietário de fazenda ou de indústria agropecuária. São 273 parlamentares nessa condição, sendo 246 deputados e 27 senadores.
No Congresso, apenas 9% das parlamentares são mulheres, embora metade da população brasileira seja feminina. E apenas 8,5% dos parlamentares são negros, num País em que 51% dos brasileiros se autodeclaram negros.
Sem reforma política profunda, não irá avançar no Congresso Nacional a pauta unificada da classe trabalhadora, que há anos o Movimento Sindical busca aprovar. Entre as reivindicações, citamos a proposta de emenda à Constituição (PEC 239) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais; a regulamentação da Convenção 158, da OIT, sobre a demissão imotivada; e o projeto de regulamentação da terceirização (PL 1621/07).
Por isso, e para avançar mais e conquistar mudanças estruturais nas condições de trabalho no Brasil, é imprescindível o Movimento Sindical aprofundar seu compromisso com o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que está sendo organizado por dezenas de movimentos populares, sindicais e pastorais.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. Entre 1 e 7 de setembro, será realizada a consulta e a pergunta é direta: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?
Nós dizemos sim. A ampliação da democratização econômica desde 2003 criou as condições para a luta pela democratização da política, que vai permitir aprofundarmos as conquistas trabalhistas, base para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
