Sindipetro Caxias
Em reunião realizada na terça-feira, 10 de julho, o Gerente Geral da Reduc garantiu que irá negociar com o Sindipetro Caxias o Regime de Trabalho em Paradas de Manutenção. A última vez que a Reduc firmou esse acordo foi em 2009, mesmo assim porque foi forçada pelo Ministério Público do Trabalho. Essa é uma luta que o Sindicato vem travando há anos e a conquista desse Regime de Trabalho será uma grande vitória dos trabalhadores. A reunião para tratar desse acordo está marcada para o dia 18 de julho, às 14 horas.
Outra boa notícia é que o Gerente Geral aceitou discutir o efetivo das unidades operacionais, especialmente o das que receberam novos empreendimentos nos últimos anos. Agendou reunião específica para o dia 1º de agosto, mas deixou claro que serão necessárias muitas reuniões para discutir o tema.
No mesmo encontro foram tratados outros assuntos de interesse dos trabalhadores, conforme se destaca a seguir.
Melhorias nas instalações da manutenção
O Sindipetro Caxias vem cobrando a reforma das copas, vestiários e oficinas da Manutenção Industrial. O Gerente Geral respondeu que está fazendo melhorias e informou que a reforma das copas da MI/ED leste e MI/EE já foram concluídas. A copa da MI/ED oeste será reformada até final de outubro. A obra da copa e dos vestiários da MI/PM está em execução com prazo de conclusão também para final de outubro. A reforma da copa da MI/PR tem prazo até o final de 2012 e está em fase de projeto. Os vestiários 6 e 7 serão reformados até o final do ano e a obra está na fase de planejamento. Após a reforma de todas as copas e vestiários, serão iniciadas as obras de recuperação do piso, ventilação e iluminação das oficinas.
Exame Periódico
O gerente de SMS da Reduc foi convocado para a reunião e informou que as práticas em relação ao exame periódico dos trabalhadores de outras refinarias como a Revap, Rlam, Replan e Regap não diferem muito do que é praticado na Reduc. Segundo ele, os trabalhadores do turno realizam os exames complementares em suas folgas e tanto os do turno quanto os do administrativo utilizam transporte próprio. O Sindipetro Caxias questionou porque foi levantada a situação em apenas quatro refinarias e destacou que a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), do Ministério do Trabalho e Emprego, determina que os exames sejam custeados integralmente pelo empregador. Solicitou ainda que o problema seja resolvido o mais rápido possível.
O gerente de SMS informou que está contratando cinco clínicas que farão todos os exames do periódico dos trabalhadores em um único dia. A proposta do Sindicato, no entanto, é que esses exames sejam realizados integralmente no SMS/SO.
O Gerente Geral se comprometeu a marcar uma nova reunião para discutir o tema após levar o assunto ao Abastecimento.
PPP atrasado
Aproveitando a presença da gerente de RH na reunião, o Sindipetro Caxias reclamou que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos trabalhadores da Reduc está sendo entregue com grande atraso. Alguns empregados solicitaram o PPP há mais de quatro meses, ainda não receberam o documento e não podem se aposentar junto ao INSS. Além disso, nos últimos PPPs o tempo de reconhecimento da aposentadoria especial retroagiu de 14 de dezembro de 1998 para o ano de 1997. O Sindicato desconfia que os gerentes operacionais estejam dificultando a entrega do PPP dos trabalhadores. A gerente informou que está priorizando quem vai se desligar efetivamente da companhia e garantiu que está elaborando o PPP em 30 dias. Quanto ao tempo de reconhecimento da aposentadoria especial ficou de responder o que está ocorrendo o mais breve possível.
Assédio moral
O Sindipetro Caxias alertou que uma médica da Reduc, que não é mais gerente, tem assediado moralmente os trabalhadores afastados pelo INSS para que estes voltem ao trabalho antes do prazo e sem condições mínimas de saúde. Há o caso de um trabalhador que sofreu acidente de trabalho e foi assediado para voltar sem condições de trabalhar. No SMS da Reduc é assim: o gerente faz tudo para enquadrar o indicador, mesmo que os trabalhadores estejam doentes ou morrendo. Além de ser denunciada ao Conselho Federal de Medicina, a médica e o gerente de SMS poderão ser processados judicialmente por assédio moral. Há alguns anos, um trabalhador da refinaria ingressou com ação em razão de assédio moral por parte de um gerente e a Petrobrás foi obrigada a pagar uma indenização de R$ 62 mil. Dessa vez, os trabalhadores entrarão com ação contra o gerente assediador e não contra a empresa.
Alimentação
O Sindicato reclamou da comida servida pela empresa contratada. A fiscalização do SOP não atua e, recentemente, ficou constatado que eram servidas frutas podres e sujas no restaurante.
Em relação ao contrato das cantinas, a Reduc fará licitação, no prazo de 90 dias, nos moldes do restaurante do EDIHB.
Segurança Patrimonial
O Gerente Geral da Reduc se comprometeu a pavimentar o estacionamento de carretas do Portão 5 no prazo de 90 dias para acabar com a poeira insalubre e melhorar as condições de trabalho. Informou que está adequando uma sala de armas de acordo com a legislação federal e que vai fazer um aditivo no contrato de lavagem das toalhas para acrescentar a higienização das capas dos coletes à prova de bala dos vigilantes.
Quanto à anistia das punições dos trabalhadores da Segurança Patrimonial, o assunto será discutido em reunião com o RH do Abastecimento.
Motorista de ambulância
A Reduc firmou contrato específico e já conta com motoristas treinados e habilitados para dirigir suas ambulâncias. Essa é uma cobrança antiga do Sindipetro Caxias e que finalmente foi resolvida, agregando segurança para todos os trabalhadores.
