Na semana passada, houve protestos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná. Para a FUP, somente a implantação de uma política de Estado para os combustíveis e a extinção imediata do PPI adotado pela Petrobrás desde 2016 podem dar previsibilidade aos preços, cujos reajustes constantes penalizam a população e pressionam a inflação
[Comunicado da FUP]
O novo reajuste dos preços de gasolina e óleo diesel nas refinarias anunciados pela Petrobrás nessa segunda-feira (1/3) pode ser o estopim definitivo para protestos contra a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela companhia, alertam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.
Além do impacto direto nas bombas do aumento de 5% na gasolina (R$ 0,1240) e no diesel (R$ 0,1294), o novo reajuste irá pressionar ainda mais a inflação, provocando reajustes em cadeia em vários itens, inclusive nos alimentos. Tudo isso em um momento de grave crise econômica, com desemprego em alta e boa parte da população à espera do auxílio emergencial do governo que não sai do papel. Somente nos três primeiros meses de 2021, a gasolina soma aumento de 41,5% nas refinarias, e o diesel, de 34,1%.
“A manutenção da injusta política de preços da Petrobrás, que olha somente para as cotações do petróleo e do dólar sem considerar os custos nacionais de produção dos combustíveis, é mais um elemento da total incompetência do governo Bolsonaro. Não podia ser diferente vindo de um presidente que nega a Covid, a maior crise sanitária mundial, que ignora mais de 250 mil mortes pela doença, que não tem um plano de vacinação da população, que sequer acelera a aprovação do auxílio emergencial, vital para uma parcela significativa da população. Bolsonaro é o maior responsável pelo caos econômico e social do país, e que tende a piorar com os reajustes dos combustíveis. A convulsão social no Chile, em 2019, começou por causa do reajuste das tarifas do metrô. Aqui já estamos registrando protestos contra o aumento dos combustíveis, e isso tende a aumentar”, analisa Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.
Bacelar menciona protestos registrados na semana passada em duas cidades do Espírito Santo. Em Linhares, no norte do estado, motoristas, caminhoneiros e motociclistas interditaram a rodovia BR-101 – uma das principais rodovias do país, que corta toda a cidade – por cerca de quatro horas contra os preços altos dos combustíveis. Em Serra, na região metropolitana de Vitória, capital do estado, motociclistas atravancaram o trânsito de uma das principais vias da cidade pelo mesmo motivo: os altos preços da gasolina. No sábado, motoristas de aplicativos e motoboys também realizaram carreata em Curitiba, no Paraná, em protesto contra o aumento do preço de combustíveis. Em Minas Gerais, o protesto foi feito por caminhoneiros que transportam combustíveis, na sexta-feira passada.
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O coordenador geral da FUP reforça a posição da federação e de seus sindicatos, de que é necessário haver uma política de Estado, imune a governos e governantes, para os preços dos combustíveis. Entretanto, antes disso, é crucial a extinção imediata da política focada no PPI adotada pela Petrobrás desde 2016. Para a FUP e seus sindicatos, é possível adotar uma precificação que considere os custos nacionais de produção dos combustíveis, adotando alguns parâmetros internacionais, já que o petróleo é uma commodity global, cotada em dólar.
Quanto à redução de PIS/Cofins para o diesel e o gás de cozinha estabelecida pelo governo federal e a proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional de revisão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados, a FUP e seus sindicatos reforçam que, em que pese a imensa desigualdade tributária no país, tal renúncia fiscal não irá solucionar o problema. Pelo contrário: irá penalizar ainda mais os cofres públicos, federal e estaduais, já combalidos pela grave crise econômica do país. A isenção de impostos e a redução de alíquotas irá tirar recursos cruciais, sobretudo para a saúde.
“O governo Bolsonaro tenta jogar para os estados a responsabilidade pelos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha cada vez mais altos, quando todos os números mostram que a causa é a política de reajustes da Petrobrás. Mesmo usando petróleo do Brasil e produzindo a maior parte desses combustíveis em suas refinarias, a Petrobrás insiste em olhar para o exterior para determinar os preços aqui dentro. Nenhuma petroleira estatal de países autossuficientes em petróleo faz isso. Quem paga essa conta, claro, é a população”, reforça Bacelar.
