Os ruralistas no Congresso brigam contra os novos índices estabelecidos em portaria…
Os ruralistas no Congresso brigam contra os novos índices estabelecidos em portaria pelo governo. Por conta disso, a bancada pediu a instalação de uma CPI mista para investigar repasses de ONGs ao MST que acabou sendo inviabilizada na semana passada após a retirada de 42 assinaturas de deputados.
Para instalar uma nova CPI mista serão necessárias 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados. No Senado, onde a oposição conseguiu 36 na última tentativa, aparentemente seria mais fácil instalar uma comissão só na Casa. O problema é que os governistas são maioria e reivindicariam os postos chaves da comissão.
“Os movimentos sociais, como o MST, não podem ser criminalizados. Temos um ministério para tratar da questão da reforma agrária, no Brasil, que ainda resta inconclusa, e devemos lutar pelos meios para resolver essa questão da forma mais democrática possível”, disse em plenário o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde os debates sobre os índices estão mais acalorados, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar a realização de audiência para debater o assunto com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defensor dos novos índices.
Índice de produtividade
Nesta quarta (7), Ideli Salvatti (PT-SC) fustigou os oposicionistas. Segundo ela, na Comissão de Agricultura da Casa há um projeto para alterar os dispositivos constitucional da reforma agrária. Assim que chegar ao plenário, a matéria receberá emendas estabelecendo que a produtividade do uso da terra tem que ser levada em consideração na hora da definição dos índices.
“Não pode ser, como alguns aqui desejam, a única questão para definir os índices de produtividade, para efeito de reforma agrária, única e exclusivamente a renda da propriedade”, disse a senadora.
Com base nos dados do Censo do IBGE de 2006, ela destacou que do total de propriedades rurais no país (5,1 milhões) cerca de 85% são classificadas como de agricultura familiar. Apesar disso, esse tipo propriedade detém apenas 24,3% da área agricultável.
Embora ocupe a menor parte da área, a agricultura familiar reponde por 38% do valor total da produção. Ou seja, cerca de R$ 55 bilhões são de responsabilidade das pequenas propriedades.
“Uma prova contundente de que elas, inclusive têm índices de produtividade melhor do que os grandes produtores, porque, se, numa área menor de terra, que não chega a 25%, conseguem responder por quase 40% da riqueza vinda da agricultura, da agropecuária, isso só pode acontecer com índices de produtividade melhor, mais acentuado do que os do tão decantado – não que ele não deva ser louvado – agronegócio brasileiro”, ironizou a parlamentar.
Os atuais índices são de 1980 e foram fixados com base no censo agropecuário de 1975. Pela proposta do governo, eles serão atualizados como base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica.
