Deputada Federal Gleisi Hoffmann destacou que a tratativa quanto à reabertura e recontratação dos trabalhadores já era para estar mais avançada e se mostrou surpresa diante dos impasses impostos pela companhia, especialmente quanto à recontratação de todos os trabalhadores dispensados em 2020, com a tentativa de impor um contrato por apenas 2 anos. “A reabertura da FAFEN-PR está alinhada com o plano do Governo Federal, do presidente Lula, para a soberania alimentar e o combate à fome.”
[Com informações do Sindiquímica PR]
Em reunião realizada em 10/05/2024 entre o Sindiquímica-PR, representado pelo coordenador geral Marco Aurelio Godinho e o diretor Reginaldo Lopes, com a FUP, representada por Ademir Silva, e o assessor jurídico Dr. Manoel Sena, juntamente com o MPT-PR, representado pela procuradora do trabalho Dra. Cristiane Sbalqueiro, e também com a Deputada Federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), foram discutidos diversos aspectos relacionados à reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (FAFEN-PR), especialmente quanto aos entraves injustificados impostos pela Petrobrás, a exemplo da imposição de contrato por tempo determinado.
Entre os pontos abordados, destacam-se:
1. O processo de reabertura da FAFEN-PR desde o anúncio da Petrobras sobre sua volta ao setor de fertilizantes.
2. O anúncio da reabertura da FAFEN-PR no Plano Estratégico 2024-2028 da Companhia.
3. As negociações em andamento entre o Sindiquímica-PR, a FUP e a Petrobrás referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para a recontratação dos trabalhadores demitidos em 2020, quando ocorreu o fechamento da FAFEN-PR, resultando na demissão de 396 trabalhadores diretos e 600 trabalhadores do setor privado que prestavam serviços nesta unidade.
Essa reunião teve como objetivo alinhar estratégias e discutir possíveis desafios e soluções para garantir condições justas para os trabalhadores afetados pela reabertura da FAFEN-PR.
O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (FAFEN-PR) em 2020, localizada em Araucária, Paraná, representou um marco significativo, pois era a única unidade no Brasil que produzia amônia anidra, ureia fertilizante e ARLA-32. A decisão de fechamento, tomada pelo governo anterior, teve impactos significativos não apenas na economia local e regional, mas também no abastecimento nacional desses produtos.
Com a reabertura planejada da FAFEN-PR, conforme discutido na reunião entre representantes do Sindiquímica-PR, FUP, Petrobras, MPT-PR e a Deputada Federal Gleisi Hoffmann, é possível que se busque não apenas a retomada da produção desses importantes produtos químicos, mas também a recontratação dos trabalhadores demitidos e a revitalização econômica da região. A retomada das operações da FAFEN-PR pode representar uma oportunidade significativa para a indústria de fertilizantes e para a economia do Paraná e do Brasil como um todo.
A procuradora do trabalho, Dra. Cristiane Sbalqueiro, ressaltou a importância da recontratação dos trabalhadores nos mesmos moldes em que foram desligados da empresa e com garantia de emprego se torna crucial para garantir uma retomada da produção da FAFEN-PR de forma rápida e segura.
Essa abordagem assegura não apenas a justiça para os trabalhadores afetados pelo fechamento da fábrica em 2020, mas também contribui para a manutenção da expertise e da experiência necessárias para operar a unidade de forma eficiente. A recontratação nos mesmos moldes pode incluir condições salariais, benefícios e garantias de emprego semelhantes às que os trabalhadores tinham antes do fechamento da FAFEN-PR.
Além disso, essa medida pode ajudar a garantir a continuidade das operações da fábrica, evitando possíveis contratempos decorrentes da contratação e treinamento de novos funcionários, o que poderia atrasar a retomada da produção e afetar a segurança e a qualidade dos produtos fabricados.
Nesse importante encontro a Deputada Gleisi Hoffmann demonstrou solicitude e interesse nos assuntos pertinentes à reabertura da FAFEN-PR, tomando nota de tudo. Depois de ouvir atentamente as demandas dos dirigentes sindicais e tomar conhecimento dos procedimentos jurídicos, esclarecidos pela procuradora e o jurídico do Sindiquímica/PR, a Deputada expressou preocupação com a forma com que a Petrobrás está se comportando nas mesas de negociações.
Destacou que essa tratativa quanto à reabertura e recontratação dos trabalhadores já era para estar mais avançada e se mostrou surpresa diante dos impasses imposto pela Companhia, especialmente quanto à recontratação de todos os trabalhadores dispensados em 2020 com a tentativa de impor um contrato por apenas 2 anos.
Alertou, ainda, que a reabertura da FAFEN-PR está alinhada com o plano do Governo Federal, do presidente Lula, para a soberania alimentar e o combate à fome.
A produção de fertilizantes é fundamental para impulsionar a agricultura, garantindo a segurança alimentar e o abastecimento interno. Além disso, a retomada das operações da fábrica pode gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.
A inclusão desse projeto no contexto mais amplo de políticas voltadas para a segurança alimentar e o combate à fome destaca sua relevância estratégica, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Essa visão integrada e abrangente é essencial para promover iniciativas que contribuam para o crescimento sustentável e o bem-estar da população.
Por fim, diante do quadro atual de negociações e os entraves criados pela Petrobrás para (des) hibernação e recontratação, por tempo indeterminado, de todos os trabalhadores dispensados injustamente em 2020, a Deputada e Presidenta do Partido dos Trabalhadores se comprometeu em envidar esforços para que a pauta dos Trabalhadores (representados pelos dirigentes presentes na reunião) fosse atendida até o dia 13/05/2024, data da audiência de conciliação no TST.
