Na quarta-feira, 20, os trabalhadores do Sistema Petrobrás farão mobilizações de 24 horas nas bases da FUP, cobrando condições dignas de trabalho, segurança e salários para os petroleiros terceirizados. É o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores Terceirizados e do Setor Privado, que será marcado por diversas mobilizações em todo o país, culminando com paralisações de 24 horas nas unidades do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo, da Bahia e do Espírito Santo, onde a categoria está decidida a cruzar os braços. Além do Dia Nacional de Luta, a quarta-feira, 20, será marcada pelo lançamento da campanha Somos todos petroleiros: Trabalho igual, direitos iguais, que pretende mobilizar não só os trabalhadores terceirizados, mas também os trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás e demais operadoras de petróleo do país.
Tanto a mobilização quanto a campanha são resoluções do I Encontro Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado, realizado pela FUP e seus sindicatos em dezembro do ano passado, que apontou as principais reivindicações da categoria, traçando uma política nacional para o setor, que tem por objetivo unificar a luta e avançar para garantir as conquistas. Nesta entrevista ao portal da Federação Única dos Petroleiros, o diretor da Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado da FUP, Ubiraney Porto, explica a importância desta campanha e convoca todos os petroleiros a participarem desta luta.
Qual a importância da mobilização do dia 20?
Unificar a luta dos petroleiros terceirizados em nível nacional, chamando a atenção da Petrobrás para os problemas que constantemente temos denunciado sobre a situação dos trabalhadores que prestam serviço para a empresa. Esperamos que esta mobilização abra caminho para a negociação não só com a Petrobrás, como as empresas do setor privado. É urgente avançarmos em nossos acordos coletivos e nos contratos de trabalho que a Petrobrás mantém com as terceirizadas para garantirmos condições dignas de trabalho, segurança,.saúde e salários para estes petroleiros que hoje já são o triplo da força de trabalho própria da estatal.
Como a Petrobrás pode intervir para garantir melhorias nas condições de trabalho dos terceirizados?
Inserindo cláusulas contratuais que garantam melhorias nas condições de trabalho destes petroleiros, como segurança, saúde, salários, jornada, entre outras questões.
Há muita diferenciação entre os trabalhadores próprios e terceirizados no Sistema Petrobrás?
Sim, a diferença é imensa. A ponto de termos trabalhadores na Petrobrás sobrevivendo apenas com um salário mínimo. Até bóia fria temos encontrado em algumas unidades da empresa, como na UN-BSOL, em Manaus. No dia-a-dia, a grande maioria dos trabalhadores terceirizados na Petrobrás sofre discriminação, assédio moral e sexual, condições diferenciadas de transporte, alimentação, saúde e, principalmente, segurança. Para cada dez acidentes de trabalho ocorridos na Petrobrás, mais de 80% são com terceirizados.
O que o movimento sindical tem feito para exigir uma solução para este problema?
Temos na Petrobrás uma Comissão de Terceirização, garantida pelo Acordo Coletivo de Trabalho, que deveria estar se reunindo periodicamente para discutir e implementar as reivindicações da FUP e Sindicatos. No entanto, a empresa, lamentavelmente, não prioriza, como deveria, esta Comissão, que desde o fechamento do Acordo Coletivo 2007 ainda não se reuniu. A primeira reunião está prevista para próximo dia 28, às 14h, quando esperamos uma mudança de postura da Petrobrás. Além da Comissão, o movimento sindical também está organizando nacionalmente os trabalhadores do setor privado, através de seminários e congressos regionais que culminaram no primeiro encontro nacional que realizamos no dias 08 e 09 de dezembro no Espírito Santo.
Quais foram as principais resoluções deste Encontro Nacional?
Tiramos três grandes eixos de atuação: o Dia Nacional de Luta, no próximo dia 20; a campanha nacional Somos todos petroleiros: Trabalho igual, direitos iguais; e uma pauta com as principais reivindicações dos petroleiros terceirizados e do setor privado, como jornada de 40 horas para o administrativo, 5ª turma no turno de revezamento, adicionais de turno e sobreaviso, piso de dois salários mínimos, PLR, assistência médica e odontológica, transporte, reconhecimento da representação sindical dos trabalhadores pela FUP e sindicatos, instalações seguras e com condições dignas de trabalho, que a Petrobrás não terceirize a fiscalização dos contratos de serviço, como vem fazendo, entre outras reivindicações.
Como será a mobilização no dia 20?
A FUP está encaminhando paralisações de 24 horas em todas as bases, onde esperamos contar com a adesão de todos os petroleiros, próprios e terceirizados. É muito importante a solidariedade dos trabalhadores próprios da Petrobrás para que possamos unificar a luta e garantir as reivindicações, reduzindo a imensa diferenciação nas condições de trabalho praticadas pelas empresas contratadas dentro das unidades da estatal. Não podemos aceitar trabalhadores numa mesma unidade, como uma refinaria, ou escritório administrativo, executando a mesma função, mas com salários e condições de trabalho totalmente diferenciados.
Após a mobilização do dia 20, qual será o próximo passo desta luta?
Estamos tentando agendar uma reunião com a direção da Petrobrás para garantir a abertura efetiva de um processo de negociação permanente, onde possamos de fato avançar nesta discussão. Além disso, estamos lançando também no dia 20 a campanha Somos todos petroleiros: Trabalho igual, direitos iguais. Queremos mobilizar os trabalhadores da Petrobrás e das empresas do setor privado, unificando a luta, organizando a categoria e despertando o sentimento de unidade e solidariedade para que possamos acabar definitivamente com essa imensa discrepância que existe hoje na maior empresa da América Latina. A campanha será estendida para fora do Sistema Petrobrás, ampliando a luta dos petroleiros terceirizados e do setor privado junto a outras categorias, parlamentares, centrais sindicais e a própria sociedade.
Como estão as negociações com as empresas de petróleo e prestadoras de serviço do setor privado?
É um processo lento e muito difícil, que sofre grande resistência por parte das empresas em reconhecer os direitos dos trabalhadores. O setor privado de petróleo prioriza acima de tudo lucros exorbitantes em detrimento das condições de vida, segurança e salários de sua força de trabalho, burlando a legislação trabalhista e desrespeitando a organização sindical. Mas, apesar de tudo, a FUP e seus sindicatos vêm avançando na representatividade destes trabalhadores, organizando a categoria e despertando nos petroleiros a necessidade da sindicalização. A luta sindical é o melhor caminho para combatermos as imensas distorções praticadas pelas empresas privadas, muitas vezes com a conivência da Petrobrás.
