O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, foi ouvido nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares que analisam o Projeto de Lei 5941/09
Imprensa da FUP
Os dirigentes da FUP permanecem em Brasília, participando e acompanhando as audiências realizadas pelas Comissões Especiais da Câmara que discutem os projetos de lei propostos para regulamentar a exploração e destinação dos recursos do pré-sal. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, foi ouvido nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares que analisam o projeto proposto pelo Executivo (PL 5941/09) para a capitalização da Petrobrás, através da emissão de ações em valores equivalentes a cinco bilhões de barris de petróleo, visando aumentar a participação da União na empresa.
Moraes concordou que é necessário que a Petrobrás seja fortalecida para poder realizar os investimentos necessários para a exploração do pré-sal, mas ressaltou que mais importante é “o povo garantir o controle público sobre o petróleo da nação, através de uma empresa 100% estatal”. O coordenador da FUP detalhou para os parlamentares os principais pontos do projeto dos movimentos sociais (PL 5891/09) para a nova Lei do Petróleo, explicando que a proposta está sendo discutida conjuntamente com o projeto do Executivo, na Comissão Especial que trata sobre o modelo de exploração do pré-sal
“Defendemos que a Petrobrás seja transformada em uma empresa 100% estatal e pública e que volte a exercer o monopólio de exploração e produção de petróleo e gás, como era previsto até o início dos anos 90, antes do governo FHC quebrar o monopólio da empresa e abrir seu capital aos investidores privados e multinacionais”, declarou João Antônio de Moraes. Participaram da audiência, o relator da Comissão Especial que dará seu parecer sobre a proposta de capitalização da Petrobrás, deputado João Maia (PR/RN), o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), entre outros parlamentares que integram a Comissão.
Outras atividades da FUP na Câmara
A Comissão Especial que analisa a adoção do regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07) e também o projeto dos movimentos sociais que restabelece o monopólio estatal da Petrobrás (PL 5891/09) debateu as propostas com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer; e o superintendente regional da Organização Nacional da Indústria do Petróleo na Bacia de Campos (Onip), Alfredo Renault.
A Comissão Especial destinada a deliberar sobre os projetos de lei 5417/09 (deputado Pedro Eugênio/PT-PE) e 5940/09 (governo federal), que propõem a criação do Fundo Social, discutiu a destinação de recursos do pré-sal para políticas ambientais. Participaram do debate o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin; e Fábio Feldmann, diretor da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente.
